{"id":16301,"date":"2020-09-14T11:25:07","date_gmt":"2020-09-14T14:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16301"},"modified":"2020-09-14T11:25:07","modified_gmt":"2020-09-14T14:25:07","slug":"racismo-no-judiciario-reflete-senso-comum-e-imaginario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/14\/racismo-no-judiciario-reflete-senso-comum-e-imaginario-brasileiro\/","title":{"rendered":"Racismo no Judici\u00e1rio reflete senso comum e \u2018imagin\u00e1rio\u2019 brasileiro"},"content":{"rendered":"

Professor e pesquisador lembra que decis\u00f5es dessa natureza s\u00e3o comuns no nosso sistema de justi\u00e7a e expressa a maneira como muitos pensam.<\/strong><\/p>\n

Caso recente ocorrido em Curitiba, em que uma ju\u00edza vinculou criminalidade e ra\u00e7a, causou uma r\u00e1pida onda de rep\u00fadio, mas \u201cest\u00e1 muito longe de ser um caso isolado\u201d de racismo no Judici\u00e1rio brasileiro, diz o advogado e professor Adilson Jos\u00e9 Moreira. \u201cNa verdade, expressa uma maneira como muitos membros do sistema judici\u00e1rio pensam\u201d, afirma o autor de livros como Racismo Recreativo (cole\u00e7\u00e3o Femininos Plurais, 2019) e Pensando como um negro \u2013 Ensaio de hermen\u00eautica jur\u00eddica (Contracorrente, 2019).<\/p>\n

O pesquisador relata j\u00e1 ter encontrado v\u00e1rias decis\u00f5es com teor semelhante. Segundo ele, h\u00e1 uma \u201ctradi\u00e7\u00e3o de pensamento, dentro da criminologia, que faz essa associa\u00e7\u00e3o entre ra\u00e7a e tend\u00eancia ao crime\u201d. Al\u00e9m disso, existe a repetida presen\u00e7a dos estere\u00f3tipos, falsas generaliza\u00e7\u00f5es, que ele divide em duas caracter\u00edsticas b\u00e1sicas: descritivas (supostas caracter\u00edsticas) e prescritivas (lugares, fun\u00e7\u00f5es que determinados grupos devem ocupar na sociedade). Assim, a ideia da periculosidade do negro \u201c\u00e9 um dos elementos centrais do imagin\u00e1rio brasileiro\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 \u201cestudos\u201d do in\u00edcio do s\u00e9culo passado que faziam essa rela\u00e7\u00e3o. \u201d Nenhum estudo contempor\u00e2neo, contudo, comprova maior inclina\u00e7\u00e3o dos negros para o cometimento de crimes, comparativamente aos brancos\u201d, contesta o soci\u00f3logo S\u00e9rgio Adorno, em artigo de 1996. \u201cAo contr\u00e1rio, desde fins da d\u00e9cada de 1920, alguns estudos americanos j\u00e1 haviam demonstrado o quanto preconceitos sociais e culturais, em particular o racismo, comprometiam a neutralidade dos julgamentos e a universalidade na aplica\u00e7\u00e3o das leis penais.\u201d<\/p>\n

Crime e puni\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Pesquisa desenvolvida por Adorno com base em dados de 1990 no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo mostrou algumas dessas diferen\u00e7as. Considerando apenas casos de roubo qualificado, havia, por exemplo, maior incid\u00eancia de pris\u00f5es em flagrante para r\u00e9us negros (58,1%) comparativamente a brancos (46%).<\/p>\n

\u201cTal aspecto parece traduzir maior vigil\u00e2ncia policial sobre a popula\u00e7\u00e3o negra do que sobre a popula\u00e7\u00e3o branca\u201d, observa. Havia ainda maior propor\u00e7\u00e3o de r\u00e9us brancos respondendo a processo em liberdade (27%) em rela\u00e7\u00e3o aos negros (15,5%). A certa altura, o autor conclui que \u201cse o crime n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio da popula\u00e7\u00e3o negra, a puni\u00e7\u00e3o parece s\u00ea-lo\u201d.<\/p>\n

Em julho, durante semin\u00e1rio organizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o pr\u00f3prio CNJ divulgou levantamento no qual se prev\u00ea que a equidade racial na magistratura brasileira s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada em 2044. Uma mudan\u00e7a significativa de c\u00e1lculo: em 2014, se projetava que isso aconteceria em 2018.<\/p>\n

\u201cUm dos pontos que entendemos como absolutamente necess\u00e1rio para ser tratado pelo CNJ \u00e9 a quest\u00e3o do racismo e da participa\u00e7\u00e3o de magistrados negros no Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse a conselheira Candice Lavocat, presidenta da Comiss\u00e3o Permanente de Pol\u00edticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidad\u00e3o. Segundo o CNJ, em 2018 apenas 18,1% dos magistrados se declaravam negros ou pardos. Do total de ju\u00edzes, s\u00f3 6% eram mulheres negras.<\/p>\n

Atitude suspeita<\/h3>\n

Exemplos se sucedem, lembra o professor. Em 2013, mensagem vazada do comando da PM em Campinas, no interior paulista, determinava abordagem com foco em \u201ctranseuntes e em ve\u00edculos em atitude suspeita, especialmente indiv\u00edduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos\u201d.<\/p>\n

Nessa mesma cidade, no ano passado veio \u00e0 tona manifesta\u00e7\u00e3o de uma ju\u00edza criminal, em 2016, sobre um acusado. Segundo ela escreveu na senten\u00e7a, o \u201cr\u00e9u n\u00e3o possui o estere\u00f3tipo padr\u00e3o de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, n\u00e3o estando sujeito a ser facilmente confundido.\u201d<\/p>\n

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Adilson Moreira recebeu de um aluno not\u00edcia sobre crime de inj\u00faria racial no interior de S\u00e3o Paulo. Em 2007, ao fazer compras em um varej\u00e3o, uma mulher ouviu de outra que ela deveria ter \u201cmuitos macacos\u201d em casa, porque havia comprado muitas bananas. Considerou a afirma\u00e7\u00e3o depreciativa e entrou com queixa-crime.<\/p>\n

A acusada foi condenada na primeira inst\u00e2ncia, apelou e foi absolvida no Tribunal de Justi\u00e7a. O defensor, na ocasi\u00e3o, disse que n\u00e3o houve dolo (inten\u00e7\u00e3o) de ofender: as palavras \u201cn\u00e3o foram expressas com\u00a0animus injuriandi<\/em>, mas devendo ser consideradas com\u00a0animus jocand<\/em>i\u201d. Ou seja, era s\u00f3 brincadeira.<\/p>\n

A inj\u00faria implica desejo de discriminar, lembra o professor. \u201cAchei dezenas de decis\u00f5es similares.\u201d Ele lembra que, conforme o CNJ, a inj\u00faria se d\u00e1 contra uma pessoa espec\u00edfica, enquanto o racismo atinge toda a comunidade. Assim, n\u00e3o raro, den\u00fancias de racismo acabam desclassificadas para inj\u00faria racial e depois para inj\u00faria simples, at\u00e9 se tornarem simples casos de amea\u00e7a.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m no popular futebol h\u00e1 dificuldade de se levar den\u00fancias adiante, n\u00e3o s\u00f3 relacionados ao racismo, mas \u00e0 homofobia. Em 2007, o jogador\u00a0Richarlyson<\/a>, do S\u00e3o Paulo, apresentou queixa contra um diretor de Palmeiras. O juiz, em vez de apreciar o caso, \u201ccondenou\u201d o reclamante, afirmando que \u201cFutebol \u00e9 jogo viril, varonil, n\u00e3o homossexual\u201d. N\u00e3o satisfeito, incluiu o ditado \u201ccada macaco no seu galho\u201d.<\/p>\n

Mas talvez o caso mais famoso seja o do ex-goleiro Aranha. Em 2014, atuando pelo Santos, ouviu ofensas racistas de torcedores durante jogo contra o Gr\u00eamio, em Porto Alegre. \u201cAconteceu todo um processo de expia\u00e7\u00e3o de culpa branca. O time foi condenado, mas a carreira dele acabou\u201d, diz o professor Moreira. \u201cO caso do Aranha \u00e9 paradigm\u00e1tico.\u201d Segundo ele, a mensagem \u00e9 que aqueles que interferirem \u201cnos interesses de corpora\u00e7\u00f5es brancas\u201d sofrer\u00e3o as consequ\u00eancias.<\/p>\n

Em\u00a0entrevista publicada na \u00faltima sexta-feira (11)<\/a>\u00a0pelo portal\u00a0UOL<\/em>, o ex-atleta se queixou. \u201cQuem se posiciona no Brasil vai ser perseguido ou cancelado, como \u00e9 a moda agora. Ningu\u00e9m protege o atleta que se posiciona; todo mundo cobra, mas ningu\u00e9m banca. Ele fica abandonado, como eu fiquei.\u201d<\/p>\n

Psicologia da discrimina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Um dos problemas do racismo no Judici\u00e1rio, diz ainda o pesquisador, \u00e9 que a magistratura \u00e9 composta por pessoas que nunca sofreram qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 social, racial, sexual. E v\u00e3o analisar casos \u201cdiante do senso comum das rela\u00e7\u00f5es sociais\u201d, acrescenta.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vivemos numa sociedade em que as pessoas brancas s\u00e3o socializadas com a ideia de que a ra\u00e7a n\u00e3o tem import\u00e2ncia, de que n\u00e3o h\u00e1 racismo neste pa\u00eds.\u201d Ele aponta ainda defici\u00eancias na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, para estudar, por exemplo, temas como a psicologia social da discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cPensar como um negro significa reconhecer o car\u00e1ter interpessoal e estrutural do racismo no Brasil.\u201d<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Vitor Nuzzi, da RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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