{"id":16334,"date":"2020-09-16T11:41:44","date_gmt":"2020-09-16T14:41:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16334"},"modified":"2020-09-16T11:41:44","modified_gmt":"2020-09-16T14:41:44","slug":"sindicatos-e-parlamentares-querem-criminalizar-manobras-do-governo-para-privatizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/16\/sindicatos-e-parlamentares-querem-criminalizar-manobras-do-governo-para-privatizar\/","title":{"rendered":"Sindicatos e parlamentares querem criminalizar manobras do governo para privatizar"},"content":{"rendered":"

Deputados do PT apresentam PL que criminaliza venda das estatais sem aval do Congresso para evitar manobra do governo e FUP lan\u00e7a campanha \u201cPetrobras Fica\u201d para impedir sa\u00edda da estatal de 13 estados<\/strong><\/p>\n

No governo sem proposta, sem planejamento e com gest\u00e3o incompetente e conturbada de Jair Bolsonaro (ex-PSL), os \u00fanicos projetos que existem s\u00e3o a retirada de direitos da classe trabalhadora e a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais. A sanha privatista foi contida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu\u00a0 que as estatais do pa\u00eds s\u00f3 podem ser vendidas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Mas, a equipe econ\u00f4mica comandada pelo banqueiro Paulo Guedes manobra para burlar a decis\u00e3o dos ministros da mais alta Corte do pa\u00eds.<\/p>\n

A brecha encontrada pelo governo foi colocar \u00e0 venda as subsidi\u00e1rias das estatais j\u00e1 que o STF decidiu proibir a venda da matriz, a empresa m\u00e3e, mas n\u00e3o suas subsidi\u00e1rias. A falcatrua consiste em criar novas subsidi\u00e1rias passando a elas o controle de alguns ativos da empresa m\u00e3e, que n\u00e3o poderiam ser vendidos, e vender as subsidi\u00e1rias rec\u00e9m- criadas.<\/p>\n

\u00c9 o caso da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). Para vender a Caixa Seguridade respons\u00e1vel por 20% dos lucros do banco, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, no m\u00eas de agosto, a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) n \u00ba 995<\/strong><\/a>\u00a0autorizando que subsidi\u00e1rias do banco e as sociedades constitu\u00eddas por elas constituam outras subsidi\u00e1rias e adquiriram controle societ\u00e1rio ou participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria minorit\u00e1ria em sociedades empresariais privadas.\u00a0<\/strong>A MP agiliza a venda da Caixa.<\/strong><\/a><\/p>\n

Os parlamentares do Centr\u00e3o que apoiam o governo Bolsonaro em troca de cargos de libera\u00e7\u00e3o de verbas de emendas, nem precisam votar a MP 955, pois mesmo que ela caduque ap\u00f3s o prazo de validade, as subsidi\u00e1rias rec\u00e9m-criadas j\u00e1 podem ter sido vendidas, avalia a deputada \u00c9rika Kokay (PT\/DF).<\/p>\n

Para ela, a atitude covarde de parte do Parlamento vai retirar das m\u00e3os do pa\u00eds a possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o nacional p\u00f3s- pandemia, j\u00e1 que a Covid 19 mostrou que mais do que nunca precisamos de estatais como a Caixa respons\u00e1vel pelo pagamento do\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/a>, o que nenhum banco privado teria compet\u00eancia para realizar.<\/p>\n

N\u00e3o votar a MP 995 \u00e9 uma estrat\u00e9gia covarde de parte do Parlamento, que se esconde atrav\u00e9s de um artif\u00edcio do governo e vende o seu voto em benef\u00edcio pr\u00f3prio<\/p>\n