{"id":16367,"date":"2020-09-18T11:21:37","date_gmt":"2020-09-18T14:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16367"},"modified":"2020-09-18T11:21:37","modified_gmt":"2020-09-18T14:21:37","slug":"privatizacao-da-eletrobras-elevaria-a-tarifa-de-energia-em-3-p-p-em-2021-diz-tr-solucoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/18\/privatizacao-da-eletrobras-elevaria-a-tarifa-de-energia-em-3-p-p-em-2021-diz-tr-solucoes\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras elevaria a tarifa de energia em 3 p.p. em 2021, diz TR Solu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"A privatiza\u00e7\u00e3o e a consequente mudan\u00e7a no modelo de comercializa\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas do grupo Eletrobras resultariam em um impacto de 3 pontos percentuais nos reajustes tarif\u00e1rios esperados para 2021, uma vez que as concess\u00f5es da estatal em regime de cotas representam cerca de 12% do portf\u00f3lio de contratos das distribuidoras de energia el\u00e9trica, e que o pre\u00e7o m\u00e9dio desta energia \u00e9 de R$ 73,27\/MWh. Os c\u00e1lculos foram realizados pela a empresa de tecnologia especialista em tarifas TR Solu\u00e7\u00f5es, divulgados nesta quarta-feira, 9 de setembro.<\/strong><\/p>\n

Em novembro do ano passado, o governo federal apresentou o Projeto de Lei 5.887 que trata do modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, maior empresa de energia el\u00e9trica do pa\u00eds. O PL aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, para avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

A proposta do governo \u00e9 aumentar o capital social da Estatal mediante subscri\u00e7\u00e3o p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, sem que a Uni\u00e3o acompanha a ordem, o que diluiria a participa\u00e7\u00e3o do governo na companhia.<\/p>\n

Como forma de aumentar o valor da empresa, as hidrel\u00e9tricas da Eletrobras deixariam de comercializar compulsoriamente a energia el\u00e9trica gerada a um pre\u00e7o fixado pela Aneel para negoci\u00e1-la livremente no mercado regulado ou no mercado livre. Em contrapartida, as empresas passam a assumir riscos dessa opera\u00e7\u00e3o, tais como o risco hidrol\u00f3gico, cabendo a elas adotarem a melhor estrat\u00e9gia de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2020, o valor m\u00e9dio das tarifas das usinas sob o regime de cotas (estabelecido pela lei 12.783\/13) foi aprovado pela Aneel em R$ 114,74\/MWh. J\u00e1 a garantia f\u00edsica integral dessas usinas totalizou 13.298 MW m\u00e9dios, dos quais 56% dizem respeito a usinas sob concess\u00e3o da Eletrobras. A tarifa m\u00e9dia das usinas da holding ficou em R$ 73,27\/MWh.<\/p>\n

\u201cA retirada, em 2021, das usinas da Eletrobras do regime de cotas elevaria em 64% o valor m\u00e9dio das tarifas desta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, passando do valor de R$ 114,74\/MWh indicado no gr\u00e1fico a seguir para R$ 188,11\/MWh\u201d, aponta o estudo realizado pela TR Solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para quantifica\u00e7\u00e3o do impacto da descotiza\u00e7\u00e3o foi considerado que os pre\u00e7os de curto prazo esperados para os pr\u00f3ximos dois anos devem se aproximar dos valores observados em 2019. Al\u00e9m disso, foi adotado um cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico com as expectativas do Relat\u00f3rio Focus do Banco Central de 28\/08\/2020.<\/p>\n

Contrapartida Tarif\u00e1ria<\/p>\n

Em contrapartida, para mitigar o impacto tarif\u00e1rio, o Projeto de Lei 5.877\/2019 prop\u00f5e que um ter\u00e7o do valor adicionado ao contrato das novas detentoras das concess\u00f5es das usinas seja revertido \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria, via Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). Outra medida que se destaca na proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a relativa a dedu\u00e7\u00f5es a serem consideradas no c\u00e1lculo do valor adicionado aos novos contratos. Isso diz respeito a valores n\u00e3o reembolsados pela CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis) referentes ao consumo de combust\u00edvel na regi\u00e3o Norte, limitada ao montante de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Contudo, esses efeitos n\u00e3o foram tratados no cen\u00e1rio adotado pela TR Solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dado o contexto atual de sobrecontrata\u00e7\u00e3o de energia, de cerca de 24% em 2021, as proje\u00e7\u00f5es da TR Solu\u00e7\u00f5es indicam que a descotiza\u00e7\u00e3o tem potencial de contribuir para que as sobras contratuais sejam reduzidas para aproximadamente 7%.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos custos financeiros, haveria uma redu\u00e7\u00e3o das despesas associadas ao risco hidrol\u00f3gico devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do volume de energia. Isso porque a descotiza\u00e7\u00e3o implica uma redu\u00e7\u00e3o de 56% da garantia f\u00edsica integral das usinas cotistas. J\u00e1 o pre\u00e7o m\u00e9dio associado a esse risco, assim como os resultados poss\u00edveis com a liquida\u00e7\u00e3o das sobras de energia, ficam dependentes dos pre\u00e7os de curto prazo de 2021 e 2022.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que os valores indicados para as componentes tarif\u00e1rias s\u00e3o m\u00e9dios. Cada distribuidora perceber\u00e1 diferentes valores dependendo do balan\u00e7o energ\u00e9tico e da composi\u00e7\u00e3o do seu portf\u00f3lio de compra de energia.<\/p>\n

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www.blogdotrabalhador.com.br \/\u00a0Canal Energia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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