{"id":16388,"date":"2020-09-18T12:52:32","date_gmt":"2020-09-18T15:52:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16388"},"modified":"2020-09-18T12:52:32","modified_gmt":"2020-09-18T15:52:32","slug":"trabalho-escravo-contemporaneo-e-a-pandemia-de-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/18\/trabalho-escravo-contemporaneo-e-a-pandemia-de-covid-19\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo contempor\u00e2neo e a pandemia de Covid-19"},"content":{"rendered":"

\"\"Por decorr\u00eancia da Covid-19, estima-se um aumento na taxa de desocupa\u00e7\u00e3o de 12% nos \u00faltimos seis meses, resultando em mais 12,4 milh\u00f5es de pessoas na rua. Esse contingente funciona como reserva de m\u00e3o de obra barata dispon\u00edvel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Trabalho escravo contempor\u00e2neo \u00e9 o trabalho for\u00e7ado que envolve restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade do trabalhador, onde ele \u00e9 obrigado a prestar um servi\u00e7o, sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho costumam ser ilegais<\/strong><\/p>\n

A vulnerabilidade ao trabalho escravo vem sendo fortemente impactada pela pandemia do coronav\u00edrus,\u00a0segundo relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Walk Free<\/a>, publicado em agosto de 2020.\u00a0Estima-se em 40,3 milh\u00f5es o n\u00famero de escravos contempor\u00e2neos<\/a>\u00a0no mundo hoje e as mulheres s\u00e3o a grande maioria, correspondendo \u00e0 71% do total. O relat\u00f3rio do Walk Free de 2020 sobre efeitos da pandemia no mundo do trabalho, al\u00e9m de relatar a situa\u00e7\u00e3o em que se encontram migrantes trabalhadores, aponta medidas que algumas empresas v\u00eam adotando no combate, dependendo do grupo ou setor.<\/p>\n

Em Singapura, por exemplo, trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil foram colocados em quarentena em dormit\u00f3rios comuns, sem equipamento de prote\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o inadequada e acomoda\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Do total de casos de cont\u00e1gio nas \u00faltimas semanas, 80% concentram-se em dormit\u00f3rios de trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil no mesmo pa\u00eds. Trabalhadoras do setor da moda e vestu\u00e1rio na Indon\u00e9sia e Camboja est\u00e3o sob forte press\u00e3o de demiss\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o de horas de trabalho por causa do cancelamento de pedidos das grandes lojas de departamentos e marcas internacionais, sem avisos ou compensa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. Desse modo, demiss\u00f5es em massa, licen\u00e7as n\u00e3o remuneradas e redu\u00e7\u00f5es de horas de trabalho convivem com manuten\u00e7\u00e3o de compromissos salariais, financiamento de retorno dos trabalhadores migrantes aos pa\u00edses de origem e transforma\u00e7\u00e3o de m\u00eddias sociais corporativas em canais de dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre coronav\u00edrus.<\/p>\n

Nos locais em que a economia informal \u00e9 predominante os efeitos s\u00e3o devastadores, como no Brasil. O aux\u00edlio emergencial do Estado para conter os efeitos da desocupa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra teve 108,4 milh\u00f5es de pessoas cadastradas, n\u00famero maior do que toda a for\u00e7a de trabalho brasileira no primeiro trimestre de 2020, de 105,1 milh\u00f5es de pessoas. Por decorr\u00eancia da Covid-19, estima-se um aumento na taxa de desocupa\u00e7\u00e3o de 12% nos \u00faltimos seis meses, resultando em mais 12,4 milh\u00f5es de pessoas na rua, agravando ainda mais o quadro da informalidade no pa\u00eds. As primeiras interpreta\u00e7\u00f5es dos dados sobre o impacto das medidas destacam que trabalhadores informais que n\u00e3o se encontram no cadastro de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o os mais prejudicados pelos efeitos da pandemia. Esse contingente funciona como reserva de m\u00e3o de obra barata dispon\u00edvel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0Monitor da OIT de junho de 2020<\/a>\u00a0refor\u00e7a que a pandemia vem atingindo, desproporcionalmente, mulheres pobres e informais. Nos pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda, aonde 90% da m\u00e3o de obra empregada est\u00e1 na economia informal, s\u00e3o as mulheres as mais atingidas. Na Am\u00e9rica Latina setores em que a for\u00e7a de trabalho feminina \u00e9 preponderante est\u00e3o fortemente impactados pelo v\u00edrus, como arte, cultura e entretenimento, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, cuidado e trabalhos dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Relat\u00f3rio recente da Oxfam sobre a pr\u00e1tica do \u201ccuidar\u201d aponta que 12,5 bilh\u00f5es de horas s\u00e3o dedicadas por meninas e mulheres no mundo, diariamente, ao \u201ccuidado\u201d e de forma n\u00e3o remunerada.[1]<\/a>\u00a0Mulheres representam mais de 70% da m\u00e3o de obra nas \u00e1reas da sa\u00fade e assist\u00eancia social. Apesar da melhora, ainda persiste um gap entre os sal\u00e1rios pagos \u00e0s for\u00e7as de trabalho feminina e masculina que chega em 29% em pa\u00edses de renda m\u00e9dia-alta, como \u00e9 o caso do Brasil. Adiciona-se ao agravamento da vulnerabilidade da for\u00e7a de trabalho feminina como resultado da pandemia, os riscos de aumento do trabalho infantil, uma vez que crian\u00e7as s\u00e3o for\u00e7adas a acompanhar suas m\u00e3es em trabalhos nas ruas e o aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica registrada no mundo.<\/p>\n

Escravid\u00e3o contempor\u00e2nea e globaliza\u00e7\u00e3o<\/h5>\n

A perman\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, at\u00e9 os dias de hoje, \u00e9 explicada de algumas formas. Kevin Bales, professor e pesquisador do Laborat\u00f3rio de Direitos (Rights Lab) na Universidade de Nottingham, considera que o excedente de m\u00e3o de obra \u201cdescart\u00e1vel\u201d, vulner\u00e1vel ao trabalho escravo, \u00e9 resultado da globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Alerta o autor que a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea est\u00e1 cada vez mais relacionada com atividades il\u00edcitas associadas ao tr\u00e1fico de pessoas, drogas, \u00f3rg\u00e3os, armas e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Diversamente da escravid\u00e3o colonial considerada l\u00edcita, a atual \u00e9 ilegal. Outra diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o colonial est\u00e1 no custo do escravo contempor\u00e2neo que \u00e9 menor, pois ele encontra-se dispon\u00edvel em \u201cbols\u00f5es\u201d de pobreza nos pa\u00edses pobres e ricos. N\u00edveis elevados de desigualdade atravessam de forma transversal o sul e norte global. Nos pa\u00edses mais ricos, s\u00e3o v\u00edtimas da escravid\u00e3o os imigrantes provenientes de \u00e1reas de conflito, em fuga por motivos religiosos, genoc\u00eddio \u00e9tnico, pobreza extrema e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, enquanto nos pa\u00edses pobres s\u00e3o os migrantes dom\u00e9sticos em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. No entanto, dados recentes apontam para o resgate de imigrantes em situa\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o, como chineses, venezuelanos e senegaleses no Rio de Janeiro, refor\u00e7ando a mesma tend\u00eancia em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Leonardo Sakamoto da Rep\u00f3rter Brasil, e o pesquisador da Universidade de Manchester, Nicola Phillips,[2]<\/a>\u00a0explicam como em certos setores da economia, as cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o ou redes globais de produ\u00e7\u00e3o enxergam na for\u00e7a de trabalho vantagem competitiva, analisando \u00e1reas de pobreza cr\u00f4nica no Brasil, em pleno s\u00e9culo XXI. O desmembramento da produ\u00e7\u00e3o em elos espalhados por distintos locais do planeta gera emprego e renda, mas a inclus\u00e3o desses trabalhadores nas cadeias globais reproduz condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em certos setores.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre a incid\u00eancia de trabalho escravo com regimes autorit\u00e1rios foi analisada em artigo rec\u00e9m-publicado,[3]<\/a>\u00a0com base nos \u00edndices de preval\u00eancia de escravid\u00e3o do Global Slavery Index. Segundo Landman, os dados do GSI n\u00e3o apresentam claras evid\u00eancias sobre uma rela\u00e7\u00e3o linear entre escravid\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o, havendo casos em que essa \u00e9 inversa. Dentre os resultados de seu estudo, a exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizadas e debate sobre direitos humanos seria o fator que mais impacta na incid\u00eancia de trabalho escravo no mundo hoje.<\/p>\n

No Brasil, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea \u00e9 viola\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana. Trabalho escravo \u00e9 crime e consta no C\u00f3digo Penal, medido n\u00e3o pela forma da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, mas por sua subst\u00e2ncia, qual seja, condi\u00e7\u00f5es de trabalho aviltantes. Para configurar escravid\u00e3o a falta de consentimento do trabalhador n\u00e3o importa. Essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para a configura\u00e7\u00e3o de trabalho for\u00e7ado, tamb\u00e9m considerado crime pela lei brasileira. Condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o afetam a dignidade da pessoa humana porque transformam o indiv\u00edduo em \u201ccoisa\u201d que se explora, transfere, vende, compra e descarta. Condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, sanit\u00e1rias, ambientais, de acomoda\u00e7\u00e3o e jornadas exaustivas, afetam a condi\u00e7\u00e3o de\u00a0ser humano<\/em>\u00a0de um trabalhador ou trabalhadora, tornando senso comum sua condi\u00e7\u00e3o de\u00a0subordinados<\/em>\u00a0sem direitos<\/em>, restando aberta a porta para a posse e controle de uma pessoa por outra.<\/p>\n

A incontest\u00e1vel raiz hist\u00f3rica do trabalho escravo no Brasil, somada a aspectos socioecon\u00f4micos inerentes \u00e0s cidades, resulta hoje em padr\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o que se reproduzem diversamente nos meios rural e urbano. Estudos preliminares sobre determinantes sociais e padr\u00f5es de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea em cidades, hoje em andamento no\u00a0Centro de Pesquisa em Escravid\u00e3o Contempor\u00e2nea, Brics Policy center \/ PUC RJ<\/a>, investiga a intersec\u00e7\u00e3o de aspectos que influenciam em padr\u00f5es de trabalho escravo, localmente. Religi\u00e3o, minorias \u00e9tnicas, racismo, g\u00eanero, classe, idade, migrantes, segrega\u00e7\u00e3o e isolamento, dentre outros elementos, s\u00e3o fatores que sistematizados podem contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais efetivas de combate e reintegra\u00e7\u00e3o dos resgatados.<\/p>\n

Trabalho escravo e o Rio de Janeiro<\/h5>\n

Durante o per\u00edodo do Brasil col\u00f4nia, desembarcaram aproximadamente 1 milh\u00e3o de africanos no Rio do Janeiro para servirem de escravos em fazendas no sudeste e sul. Com a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura em 1888, os arredores do Cais do Valongo se transformaram em espa\u00e7os ocupados por escravos rec\u00e9m-libertos de diversas na\u00e7\u00f5es e imigrantes europeus. Mais tarde, esse contingente \u00e9 atra\u00eddo para f\u00e1bricas t\u00eaxteis rec\u00e9m-criadas no eixo Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo com apoio do rec\u00e9m-criado Banco do Brasil.<\/p>\n

O emprego de crian\u00e7as e mulheres era comum nas f\u00e1bricas T\u00eaxtil Bang\u00fa e Cia Am\u00e9rica fabril no Rio Janeiro. Existiam inclusive puni\u00e7\u00f5es por \u201cbrincadeiras no servi\u00e7o\u201d, sendo frequentes os acidentes letais com crian\u00e7as. Empregar mulheres e crian\u00e7as significava economia com sal\u00e1rios menores e, mais ainda, enfraquecia o movimento oper\u00e1rio, pois dificilmente esses dois grupos ofereciam resist\u00eancia aos patr\u00f5es.[4]<\/a>\u00a0Tal modelo se assemelha ao do in\u00edcio da revolu\u00e7\u00e3o industrial na Inglaterra no s\u00e9culo XVIII, sendo reproduzido no Brasil na primeira rep\u00fablica.<\/p>\n

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Oper\u00e1rias e crian\u00e7as da se\u00e7\u00e3o de cardas Bang\u00fa (1892).\u00a0 Arquivo de Antenor Ferreira (Non\u00f4).<\/figcaption><\/figure>\n

Em 1910, tem-se not\u00edcia da primeira greve geral no Brasil liderada por mulheres trabalhadoras do setor t\u00eaxtil, por aumento de sal\u00e1rio e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A greve geral, iniciada em S\u00e3o Paulo, contagiou as trabalhadoras dos setores t\u00eaxteis do Rio de Janeiro e de Porto Alegre. Mais tarde, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a concorr\u00eancia internacional do algod\u00e3o dos Estados Unidos inviabilizaram a produ\u00e7\u00e3o t\u00eaxtil no Rio de Janeiro. Hoje, praticamente informal, \u00e9 pulverizada e ligada \u00e0 moda praia, ind\u00fastria do carnaval e oficinas de fornecimento para grandes marcas cariocas. Note-se que s\u00e3o centenas de fac\u00e7\u00f5es e confec\u00e7\u00f5es localizadas nos sub\u00farbios e favelas.<\/p>\n

Atualmente, 22% da popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro reside em favelas, onde a economia informal prevalece e \u00e9 ligada ao mercado formal fora da favela. A cadeia produtiva da moda \u00e9 um exemplo. Milhares de mulheres costureiras trabalham, individualmente ou em coletivos de microempreendedoras individuais, atendendo aos pedidos de pequenas e grandes lojas e de academias nas zonas sul e norte da cidade. Enquanto a demanda por produ\u00e7\u00e3o \u00e9 sazonal, aumentando no Carnaval ou ver\u00e3o, a oferta de m\u00e3o de obra \u00e9 grande e permanente, depreciando o valor das horas de trabalho, combinadas com jornadas exaustivas nas oficinas ou em casa. Hoje, s\u00e3o as milhares de costureiras nas favelas e sub\u00farbios que formam importante frente de combate ao coronav\u00edrus, produzindo m\u00e1scaras e doando para centros de sa\u00fade e comunidades junto com cestas b\u00e1sicas e produtos de limpeza, formando elo fundamental na corrente que liga bairros de classe m\u00e9dia com periferias, jamais visto.<\/p>\n

No Rio de Janeiro,\u00a0dados oficiais<\/a>\u00a0mostram que as maiores v\u00edtimas de trabalho escravo est\u00e3o nas planta\u00e7\u00f5es de cana no norte fluminense, seguidos de trabalhadores no setor da alimenta\u00e7\u00e3o nos centros urbanos, com destaque para chineses. O trabalho escravo urbano se esconde atr\u00e1s da informalidade, nos sub\u00farbios e favelas e pode estar ligado ao crime. Existe forte indica\u00e7\u00e3o de que a escraviza\u00e7\u00e3o de imigrantes chineses,\u00a0em ascens\u00e3o no Rio de Janeiro<\/a>, envolve diversos pa\u00edses e tenha v\u00ednculo com \u201cm\u00e1fias\u201d internacionais ligadas ao tr\u00e1fico de pessoas e escravid\u00e3o humana, entre outros crimes internacionais.<\/p>\n

Nos locais em que a segrega\u00e7\u00e3o \u00e9 forma de controle por grupos pol\u00edticos, religiosos ou ligados ao crime, n\u00e3o entram inspetores. Desse modo, o n\u00famero de escravos nas cidades em que o percentual de moradores de favelas \u00e9 alto, normalmente, est\u00e1 subestimado. No entanto, a pandemia pode deixar um legado ao romper com a invisibilidade. Lideran\u00e7as nas favelas e movimentos sociais fazem uso das m\u00eddias sociais para comunicar n\u00e3o s\u00f3 a realidade do descaso do Estado que os afeta diretamente, mas tamb\u00e9m avan\u00e7os e o maior deles \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o social. Sem organiza\u00e7\u00e3o social, as verdadeiras causas da subordina\u00e7\u00e3o e da explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o confrontadas e sem isso tornam vazias as estrat\u00e9gias de liberta\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o que se reproduzem de distintas maneiras, chegando inclusive a formas an\u00e1logas a de escravo em pleno s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

Silvia Pinheiro<\/strong>\u00a0\u00e9 professora e coordenadora do Centro de Pesquisa em Escravid\u00e3o Contempor\u00e2nea do BRICS Policy Center\/PUC-Rio.<\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0OXFAM Brasil. Tempo de cuidar, janeiro de 2020.<\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0Nicola Phillips & Leonardo Sakamoto. Global Production Networks, Chronic Poverty and \u2018Slave Labour\u2019 in Brazil. 2012<\/p>\n

[3]<\/a>\u00a0Todd Landman & Bernard W. Silverman. Globalization and Modern Slavery.2020<\/p>\n

[4]<\/a>\u00a0Carlos Molinari Rodrigues Severino. Menores dentro da ind\u00fastria t\u00eaxtil: uma an\u00e1lise da F\u00e1brica Bangu durante a Primeira Rep\u00fablica. UNB. 2015.<\/p>\n

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www.diplomatique.org.br \/ Silvia Pinheiro<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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