{"id":16422,"date":"2020-09-21T15:26:42","date_gmt":"2020-09-21T18:26:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16422"},"modified":"2020-09-21T15:26:42","modified_gmt":"2020-09-21T18:26:42","slug":"stf-libera-lista-suja-do-trabalho-escravo-e-bolsonaro-reduz-verba-da-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/21\/stf-libera-lista-suja-do-trabalho-escravo-e-bolsonaro-reduz-verba-da-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"STF libera Lista Suja do trabalho escravo e Bolsonaro reduz verba da fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) governa por vingan\u00e7a. Bastou o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a divulga\u00e7\u00e3o da Lista Suja do trabalho escravo, na segunda-feira (14), a\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0noticia nesta segunda-feira (21) corte na verba destinada por Bolsonaro para a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista para 2021 no valor de R$ 24,1 milh\u00f5es, o menor \u00edndice desde 2013.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o jornal paulistano, de 2013 a 2018 foram gastos R$ 55,6 milh\u00f5es por ano em m\u00e9dia. O valor anunciado pelo presidente \u00e9 menos da metade disso. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), j\u00e1 em 2019, com a posse de Bolsonaro, a m\u00e9dia caiu para R$ 29,3 milh\u00f5es e agora diminui ainda mais.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 antes de sua posse, Bolsonaro j\u00e1 mostrava claramente o car\u00e1ter de seu desgoverno, sempre a favor do capital contra o trabalho\u201d, afirma V\u00e2nia Marques Pinto, secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/p>\n

Veja a Lista Suja do Trabalho Escravo<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\u201cNa realidade, Bolsonaro age a favor de exploradores do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, diz. \u201cDiminui a fiscaliza\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e mudan\u00e7a nas leis de puni\u00e7\u00e3o e com isso favorece a explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil\u201d.<\/p>\n

A sindicalista baiana denuncia tamb\u00e9m a proposta do desgoverno em acabar com a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) aos trabalhadores em caso de demiss\u00e3o imotivada. \u201cEm janeiro, j\u00e1 acabou com a multa de 10% de multa sobre o FGTS para o governo em caso de demiss\u00e3o sem motivo\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, \u201cesse desgoverno promove age para retroceder a d\u00e9cadas passadas quando a classe trabalhadora n\u00e3o tinha direito nenhum\u201d porque \u201cacabar com a multa sobre o FGTS favorece a ocorr\u00eancia de demiss\u00f5es em meio ao crescimento vertiginoso do desemprego no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em agosto o desemprego subiu para 14,3% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, totalizando quase 14 milh\u00f5es de pessoas sem trabalho. Se esse n\u00famero for somado aos trabalhadores sem carteira assinada e aos desalentados, esse n\u00famero atinge 77,8 milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores sem encontrar ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para V\u00e2nia, a tentativa de implanta\u00e7\u00e3o da carteira verde e amarela atrav\u00e9s de medida provis\u00f3ria, precariza ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. \u201cJ\u00e1 no desgoverno de Michel Temer, os direitos trabalhistas v\u00eam sendo atacados para aniquilar o movimento sindical e dirimir a resist\u00eancia ao desmonte do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n

Document\u00e1rio\u00a0Precis\u00e3o<\/em>, produ\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com apoio do governo do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n