{"id":16454,"date":"2020-09-24T09:16:56","date_gmt":"2020-09-24T12:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16454"},"modified":"2020-09-24T09:16:56","modified_gmt":"2020-09-24T12:16:56","slug":"ataques-do-governo-a-agricultura-familiar-colaboram-com-alta-dos-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/09\/24\/ataques-do-governo-a-agricultura-familiar-colaboram-com-alta-dos-alimentos\/","title":{"rendered":"Ataques do governo \u00e0 agricultura familiar colaboram com alta dos alimentos"},"content":{"rendered":"

O aumento at\u00edpico dos pre\u00e7os dos alimentos nas \u00faltimas semanas resulta da pandemia e de fatores econ\u00f4micos conjunturais, mas n\u00e3o deixa de retratar os ataques do governo \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 pequena propriedade, respons\u00e1veis por 70% da produ\u00e7\u00e3o alimentar no Pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o desmanche, por Bolsonaro, do sistema de pre\u00e7os m\u00ednimos e de estoques reguladores centralizados na Companhia Nacional de Abastecimento, recurso dos governantes anteriores para achatar picos de pre\u00e7os. A escalada inclui v\u00e1rias medidas provis\u00f3rias que incentivam a grilagem das \u00e1reas de agricultura familiar pelos grandes fazendeiros do agroneg\u00f3cio voltado para a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O conjunto da obra p\u00f5e em risco a seguran\u00e7a alimentar, que requer, segundo a FAO, que \u201ctodos, em todos os momentos, tenham acesso f\u00edsico e econ\u00f4mico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que atendam \u00e0s suas necessidades diet\u00e9ticas e prefer\u00eancias alimentares para uma vida ativa e saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

As altas dos pre\u00e7os dos alimentos pesaram no avan\u00e7o de 0,24% do IPCA de agosto, sob influ\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o da demanda externa, do d\u00f3lar caro, do aux\u00edlio emergencial e da inexist\u00eancia de estoques estrat\u00e9gicos do governo. O pre\u00e7o do arroz acumula uma eleva\u00e7\u00e3o de 20% e o do feij\u00e3o, de at\u00e9 30% neste ano.<\/p>\n

As varia\u00e7\u00f5es foram seguidas de temores quanto ao aumento da infla\u00e7\u00e3o, mas repasses de choques de pre\u00e7os de alimentos no atacado para o consumidor, sublinha Jos\u00e9 Francisco de Lima Gon\u00e7alves, economista-chefe do Banco Fator, n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticos, muito menos proporcionais e n\u00e3o contaminam os pre\u00e7os em geral.<\/p>\n

\u201cA taxa Selic e os juros de mercado caem sistematicamente desde meados de 2016, gra\u00e7as \u00e0 queda da infla\u00e7\u00e3o, mesmo com choques de pre\u00e7os de alimentos\u201d, destaca Gon\u00e7alves em relat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFica dif\u00edcil afirmar que a alta dos pre\u00e7os no atacado vai perdurar e que ser\u00e1 repassada para o IPCA. Dado o peso de tais itens, sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 grande, mas, se as fam\u00edlias compram por pre\u00e7o maior, sua renda real cai e n\u00e3o compram outros itens, exercendo press\u00e3o baixista sobre seus pre\u00e7os.\u201d<\/p>\n

O pico de pre\u00e7os evidenciou a fragiliza\u00e7\u00e3o da capacidade de atua\u00e7\u00e3o do Estado. Entre as medidas consta a demoli\u00e7\u00e3o da Conab com base apenas no fervor pr\u00f3-mercado. Fundada em 1990, a empresa p\u00fablica unificou a Companhia de Financiamento da Produ\u00e7\u00e3o (CFP), criada em 1943, no governo Get\u00falio Vargas, a Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e a Empresa Brasileira de Armazenamento (Cibrazem), institu\u00eddas em 1962 e 1963, no governo Jango Goulart.<\/p>\n

A miss\u00e3o da Conab \u00e9 gerenciar as pol\u00edticas agr\u00edcolas e de abastecimento alimentar, para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da sociedade, de modo a preservar e estimular os mecanismos de mercado, por meio de garantias de pre\u00e7os para os agricultores e programas limitados de compras. Em 2000, no governo Lula, a estatal come\u00e7ou a trabalhar com foco na agricultura familiar e em programas sociais.<\/p>\n

\u201cA crise alimentar de 2008 sinalizou um papel cada vez maior para a Conab de garantir estoques alimentares suficientes para mitigar os aumentos de pre\u00e7os globais e manter a demanda suficiente para a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e o consumo das fam\u00edlias\u201d, chama aten\u00e7\u00e3o F\u00e1bio Veras Soares, do Ipea, coordenador de estudo sobre o assunto publicado pelo Centro Internacional de Pol\u00edticas para o Crescimento Inclusivo da ONU. Esta estrutura, diz, \u201c\u00e9 crucial para implementar e estender a cobertura de pol\u00edticas de demanda estruturadas para muitas popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e marginalizadas em todo o Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

No ano passado, o governo anunciou, entretanto, a venda de 27 das 92 unidades armazenadoras da Conab. No auge das compras p\u00fablicas para forma\u00e7\u00e3o de estoques reguladores, em 2012, a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos beneficiou 128,8 mil agricultores. No ano passado, foram apenas 9,7 mil. O pior momento ocorreu no governo FHC, que reduziu de modo dr\u00e1stico a capacidade de armazenagem da Conab, destaca a newsletter especializada\u00a0O Joio e O Trigo<\/em>.<\/p>\n

O ataque \u00e0 agricultura familiar incluiu a Medida Provis\u00f3ria 910, da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou da grilagem, assinada em dezembro por Bolsonaro. A MP flexibiliza a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e concretiza duas demandas estrat\u00e9gicas dos ruralistas, facilitar a transfer\u00eancia para o mercado do estoque de 88 milh\u00f5es de hectares das terras p\u00fablicas da reforma agr\u00e1ria e ampliar de quatro para 15 m\u00f3dulos fiscais o tamanho dos im\u00f3veis pass\u00edveis de legaliza\u00e7\u00e3o por simples autodeclara\u00e7\u00e3o dos requerentes, que s\u00e3o grandes propriet\u00e1rios e grileiros. Em julho, o presidente decidiu acelerar a titula\u00e7\u00e3o com vistoria indireta das propriedades.<\/p>\n

\u201cPara regularizar 95% das 97 mil propriedades h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o, o que falta \u00e9 estrutura para fazer a titula\u00e7\u00e3o para os pequenos propriet\u00e1rios. O que o governo quer legalizar s\u00e3o as grandes \u00e1reas p\u00fablicas que foram griladas e invadidas por fazendeiros e grileiros. Boa parte dessas \u00e1reas \u00e9 habitada por ind\u00edgenas, quilombolas, trabalhadores sem-terra, posseiros, ou seja, se ele pretende fazer a titula\u00e7\u00e3o s\u00f3 com base em imagens a\u00e9reas sem verificar no local o povoamento e eventuais disputas, aumentar\u00e1 ainda mais o conflito no campo e ampliar\u00e1 o problema ambiental\u201d, dispara o deputado Nilto Tatto, da Frente Ambientalista do Congresso.<\/p>\n

A desnacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e o desmanche da Petrobras, que, ap\u00f3s privatizar gasodutos e a distribuidora BR, quer vender tamb\u00e9m as suas refinarias sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, amea\u00e7am a autossufici\u00eancia em derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s, uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente diante da perspectiva de risco energ\u00e9tico em 2025 com a poss\u00edvel insufici\u00eancia da oferta de petr\u00f3leo para atender \u00e0 demanda mundial, prev\u00ea a ge\u00f3loga Patr\u00edcia Laier, diretora do Sindipetro do Rio de Janeiro. Os motivos incluem o decl\u00ednio de descobertas e da produ\u00e7\u00e3o dos campos convencionais. Os pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo, vale lembrar, t\u00eam grande peso na cota\u00e7\u00e3o dos produtos aliment\u00edcios.<\/p>\n

www.cartacapital.com.br \/Carlos Drummond<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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