{"id":16622,"date":"2020-10-05T15:51:07","date_gmt":"2020-10-05T18:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16622"},"modified":"2020-10-05T15:51:22","modified_gmt":"2020-10-05T18:51:22","slug":"luta-contra-exposicao-ao-benzeno-segue-viva-mesmo-com-o-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/05\/luta-contra-exposicao-ao-benzeno-segue-viva-mesmo-com-o-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Luta contra exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno segue viva, mesmo com o governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

\"\"Exposi\u00e7\u00e3o ao produto traz graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo<\/em><\/strong><\/p>\n

No dia 5 de outubro foi estabelecida no Brasil uma data de luta contra a exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno. H\u00e1 oito anos, a partir de uma plen\u00e1ria realizada pela Comiss\u00e3o Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz), esta data \u00e9 uma refer\u00eancia para lembrar das in\u00fameras v\u00edtimas desta subst\u00e2ncia t\u00f3xica e tamb\u00e9m alertar sobre novos casos.<\/strong><\/p>\n

Mas nem todos os governos est\u00e3o preocupados com a sa\u00fade dos trabalhadores. Um exemplo disso pode ser observado quando, em agosto de 2019, por meio da portaria 972, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) extinguiu dezenas de comiss\u00f5es tripartites que atuavam para estabelecer condi\u00e7\u00f5es dignas de sa\u00fade e seguran\u00e7a para os trabalhadores.<\/p>\n

Entre elas estava a CNPBz, com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o, e que foi respons\u00e1vel pelo Acordo Nacional do Benzeno, assinado em dezembro de 1995.<\/p>\n

Da mesma forma que a\u00a0queda hist\u00f3rica na verba para a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista<\/u><\/a>\u00a0teve como objetivo diminuir entraves para ampliar a explora\u00e7\u00e3o do trabalhador, tamb\u00e9m o fim dessas comiss\u00f5es atuou contra as frentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle da produ\u00e7\u00e3o, causando impactos \u00e0 vida da classe trabalhadora.<\/p>\n

O benzeno \u00e9 um dos compostos presentes em subprodutos do petr\u00f3leo e quando inalado durante o manuseio sem a prote\u00e7\u00e3o correta, pode provocar intoxica\u00e7\u00e3o aguda, n\u00e1useas e dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo a Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa em C\u00e2ncer (IARC), \u00e9 comprovadamente\u00a0cancer\u00edgeno, causando linfomas e leucemias, entre outros tipos de c\u00e2ncer.<\/p>\n

Seguran\u00e7a m\u00ednima
\n<\/strong>
\nH\u00e1 alguns anos, a ent\u00e3o chefa da \u00e1rea de Programa de C\u00e2ncer Ocupacional e Ambiente do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), Ubirani Otero, em uma entrevista a um Blog do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apontava que n\u00e3o h\u00e1 n\u00edveis seguros de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao benzeno, o Brasil trabalha ainda com n\u00edvel de toler\u00e2ncia, o certo, o ideal \u00e9 que o benzeno tamb\u00e9m seja substitu\u00eddo por outros produtos, ou que ele seja eliminado\u201d, avaliou.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter car\u00e1ter deliberativo, as comiss\u00f5es eram fundamentais para que as empresas se preocupassem com o respeito aos par\u00e2metros m\u00ednimos de seguran\u00e7a, afirma a doutora em Ci\u00eancias pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e pesquisadora titular da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Arline Arcuri.<\/p>\n

\u201cA comiss\u00e3o nacional visitava as empresas que eram cadastradas e autorizadas para o uso da subst\u00e2ncia de tr\u00eas a quatro vezes por ano. E t\u00ednhamos tamb\u00e9m as comiss\u00f5es estaduais, que mantinham uma vigil\u00e2ncia ainda mais pr\u00f3xima. T\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de acompanhar o uso do produto e observ\u00e1vamos que as empresas faziam v\u00e1rias coisas que n\u00e3o estavam acostumadas, aceleravam alguns controles, algumas mudan\u00e7as de equipamentos. Mesmo sem podermos aplicar multa, existia certa press\u00e3o para que cumprissem acordos\u201d, explicou.<\/p>\n

Os grupos monitoravam e cobravam medidas de seguran\u00e7as nas instala\u00e7\u00f5es, a implementa\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalhadores do Benzeno (GTB) e do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), que acompanha as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador que \u00e9 exposto ao produto e a outras subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas<\/p>\n

Ainda assim, ela avalia que a comiss\u00e3o precisaria de maior estrutura no acompanhamento da sa\u00fade das categorias envolvidas na produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitas companhias relutavam em reconhecer o nexo sobre aquelas que vinham a desenvolver problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

Passar a boiada<\/strong><\/h5>\n

Mas se mesmo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o os empregadores j\u00e1 relutavam em se adequar ao que \u00e9 mais seguro, Arline teme que a partir da extin\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o piore, ainda mais com o agravamento da crise econ\u00f4mica e a inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos empregos.<\/p>\n

Para se ter uma ideia do impacto do produto, a pesquisadora afirma que um estudo acompanhado pela Fundacentro junto ao Inca indicou maior contamina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em lojas de conveni\u00eancia dos postos de gasolina, porque permanecem a maior parte do tempo num ambiente com menor circula\u00e7\u00e3o de ar.<\/p>\n

Por\u00e9m, a pandemia, aliada ao corte na infraestrutura, impediu que a funda\u00e7\u00e3o realizasse as visitas a postos para avaliar com maior profundidade os impactos do benzeno.<\/p>\n

\n
\"\"
Auz\u00e9lio (durante distribui\u00e7\u00e3o de panfleto em Dia Nacional de Luta contra o Benzeno, no ano passado) aponta que trabalhadores buscam caminhos para pressionar empresas por medidas seguras (Arquivo FUP)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEssa gest\u00e3o nova que entrou indicada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9 alinhada politicamente com o governo. Dizem que estimulam a pesquisa, mas, na pr\u00e1tica, houve profunda reestrutura\u00e7\u00e3o, cinco unidades regionais est\u00e3o em extin\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es onde h\u00e1 refinaria e produ\u00e7\u00e3o de benzeno. Quase toda semana vemos a aposentadoria de pessoas numa institui\u00e7\u00e3o com quase 200 servidores, fragilizando ainda mais nosso trabalho\u201d, criticou.<\/figure>\n

Arline lamenta tamb\u00e9m a reforma trabalhista e o fim do Minist\u00e9rio do Trabalho, que culminou na extin\u00e7\u00e3o de secretarias e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador. Para ela, a flexibiliza\u00e7\u00e3o ainda maior das normas trabalhistas, com a aprova\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, ainda no governo de Michel Temer (MDB), al\u00e9m da dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, podem provocar uma epidemia de doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n

\u201cHoje quem produz benzeno s\u00e3o as grandes ind\u00fastrias, do petr\u00f3leo ou siderurgia. S\u00e3o empresas potencialmente perigosas porque trabalham com produtos inflam\u00e1veis. Portanto, para lidar com isso \u00e9 preciso ter experi\u00eancia e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que aceitemos a terceiriza\u00e7\u00e3o nesta atividade, nem mesmo na manuten\u00e7\u00e3o, onde j\u00e1 vinha acontecendo. O n\u00famero de casos de contamina\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar, mas n\u00e3o ter\u00e3o nexo, n\u00e3o ter\u00e3o registro, porque estar\u00e3o sob o guarda-chuva das terceirizadas\u201d, avalia.<\/p>\n

Papel dos trabalhadores<\/strong><\/h5>\n

Coordenador da regional Mau\u00e1 do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindipetro Unificado-SP), Auzelio Alves, ressalta que os trabalhadores t\u00eam buscado alternativas para cobrar a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cNas refinarias e terminais, o controle \u00e9 feito por meio dos exames dos trabalhadores. Esse dia a dia \u00e9 o que podemos fazer neste momento e tamb\u00e9m discutindo por meio da Cipa (Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes) essa quest\u00e3o, \u00e9 um trabalho de monitoramento dos grupos de exposi\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Arline, ocupar os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social deve ser prioridade absoluta para as entidades dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cOs sindicatos deveriam reivindicar aumentar sua participa\u00e7\u00e3o social no Minist\u00e9rio da Economia, onde se discute hoje as rela\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a. O conselho curador da Fundacentro, por exemplo, era tripartite, havia cinco representantes trabalhadores e hoje temos apenas um. N\u00e3o adianta participar de audi\u00eancias p\u00fablicas, porque o que \u00e9 incorporado posteriormente daquilo que \u00e9 falado \u00e9 quase nada. O primeiro passo \u00e9 reivindicar espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o\u201d, reafirma.<\/p>\n

Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

O Dia Nacional de Luta contra a Exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno foi criado em homenagem ao t\u00e9cnico de opera\u00e7\u00f5es da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubat\u00e3o, Roberto Kappra.<\/p>\n

Ele faleceu em 5 de outubro de 2004, v\u00edtima de leucemia mieloide aguda, doen\u00e7a ligada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno.<\/p>\n

Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias ap\u00f3s serem detectados os primeiros sintomas da doen\u00e7a.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, a Petrobr\u00e1s se recusou a reconhecer o nexo causal e a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho s\u00f3 foi emitida tempos depois.<\/p>\n

www.sindipetrosp.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Exposi\u00e7\u00e3o ao produto traz graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo No dia 5 de outubro foi estabelecida no Brasil uma data de luta contra a exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno. H\u00e1 oito anos, a partir de uma plen\u00e1ria realizada pela Comiss\u00e3o Nacional Permanente de Benzeno (CNPBz), esta data \u00e9 uma refer\u00eancia para lembrar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-16622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16622"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16626,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16622\/revisions\/16626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}