{"id":16627,"date":"2020-10-05T16:29:25","date_gmt":"2020-10-05T19:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16627"},"modified":"2020-10-05T16:50:37","modified_gmt":"2020-10-05T19:50:37","slug":"5-de-outubro-dia-nacional-de-luta-contra-a-exposicao-ao-benzeno-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/05\/5-de-outubro-dia-nacional-de-luta-contra-a-exposicao-ao-benzeno-2\/","title":{"rendered":"5 de Outubro – Dia Nacional de Luta Contra a Exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno"},"content":{"rendered":"

\"\"Os riscos da exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno na pandemia<\/strong><\/h3>\n

Entramos no m\u00eas de outubro e pr\u00f3ximos de registrar 150 mil mortes confirmadas pela Covid-19 <\/strong>em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional para <\/strong>combater o v\u00edrus e enfrentar a crise sanit\u00e1ria agravou o cen\u00e1rio brasileiro. Em paralelo a toda <\/strong>esta situa\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, os trabalhadores seguem expostos ao Benzeno no ambiente <\/strong>de trabalho o que, ainda sem confirma\u00e7\u00e3o cientifica, pode criar uma condi\u00e7\u00e3o muito mais <\/strong>preocupante considerando as consequ\u00eancias neurol\u00f3gicas e danos respirat\u00f3rios aos trabalhadores <\/strong>
\nadoecidos por Covid-19.<\/strong><\/p>\n

Entramos no m\u00eas de outubro e pr\u00f3ximos de registrar 150 mil mortes confirmadas pela Covid-19 em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional para combater o v\u00edrus e enfrentar a crise sanit\u00e1ria agravou o cen\u00e1rio brasileiro. Em paralelo a toda esta situa\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, os trabalhadores seguem expostos ao Benzeno no ambiente de trabalho o que, ainda sem confirma\u00e7\u00e3o cientifica, pode criar uma condi\u00e7\u00e3o muito mais preocupante considerando as consequ\u00eancias neurol\u00f3gicas e danos respirat\u00f3rios aos trabalhadores adoecidos por Covid-19.<\/p>\n

Trabalhadores expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade como qu\u00edmicos, t\u00f3xicos e cancer\u00edgenos podem apresentar problemas maiores durante o desenvolvimento da Covid-19 devido aos danos presentes ainda n\u00e3o identificados.<\/p>\n

Um caso ainda em estudo \u00e9 de uma t\u00e9cnica qu\u00edmica de laborat\u00f3rio do Litoral Paulista que vem se recuperando de diversas sequelas deixadas pela Covid-19. Os m\u00e9dicos buscavam uma resposta para a extens\u00e3o das les\u00f5es na tomografia. A avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica observou que a as sequelas n\u00e3o deveriam alcan\u00e7ar tamanha intensidade e decidiram verificar sobre a sua profiss\u00e3o a qual partilhava de uma rotina de laborat\u00f3rio com diversos agentes qu\u00edmicos inclusive o Benzeno o que possivelmente deixou evidente a gravidade das les\u00f5es com as rela\u00e7\u00f5es da sua atividade no trabalho.<\/p>\n

\"\"A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos efeitos da exposi\u00e7\u00e3o ao Benzeno aumenta a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho diante da pandemia, caberia ao governo federal apresentar \u00e0 sociedade um plano de a\u00e7\u00e3o nacional, composto por medidas fact\u00edveis e embasadas em conhecimento cient\u00edfico, articulado e coordenado pelas autoridades sanit\u00e1rias, em todos os n\u00edveis e setores, com a participa\u00e7\u00e3o ativa das suas inst\u00e2ncias no controle social e dentro das organiza\u00e7\u00f5es que se mantiveram trabalhando como atividade essencial nesta pandemia.<\/p>\n

Abertura de CAT<\/strong><\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o do STF, que reconhece a Covid-19 como acidente de trabalho, seja por doen\u00e7a profissional ou doen\u00e7a do trabalho equiparada ao acidente, as empresas insistem em n\u00e3o registrar as CATs (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) na Previd\u00eancia Social. Para os trabalhadores que contraem a doen\u00e7a durante o exerc\u00edcio da sua atividade ou no transporte, a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o do acidente de trabalho pode trazer dificuldades de garantia de direitos considerando ser uma doen\u00e7a nova que ainda pode apresentar sequelas futuras para o c\u00e9rebro e para os pulm\u00f5es, sendo a incapacidade respirat\u00f3ria permanente a mais tem\u00edvel.<\/p>\n

A reforma do Anexo 13 A – Benzeno<\/strong><\/p>\n

O Benzeno se prepara para mais uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. De 1978 at\u00e9 mar\u00e7o de 1994, permaneceu classificado com limite de toler\u00e2ncia de 8 ppm, em seguida foi transferido para o anexo 13 da NR-15 onde permaneceu at\u00e9 20 de dezembro de 1995, data da cria\u00e7\u00e3o do anexo 13 A do Benzeno onde n\u00e3o poderia haver mais nenhuma exposi\u00e7\u00e3o ao cancer\u00edgeno, mantido at\u00e9 os dias atuais com alguns avan\u00e7os nas legisla\u00e7\u00f5es complementares e elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos postos de combust\u00edveis. Com a reformula\u00e7\u00e3o das NRs, o governo federal pretende alterar o item Benzeno para um anexo de cancer\u00edgenos onde estaria dividindo espa\u00e7o com outros agentes carcinog\u00eanicos reconhecidos pela LINACH \u2013 Lista Nacional de Agentes Cancer\u00edgenos para Humanos. A reforma da NR-15 j\u00e1 entrou na pauta da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP) em 2019, mas devido a Pandemia, a discuss\u00e3o sobre o Anexo cancer\u00edgenos segue sem previs\u00e3o de ser finalizado.<\/p>\n

Segundo representantes da bancada de governo, este item ser\u00e1 mais amplo e voltado para a realidade industrial e comercial. A LINACH foi elaborada em 2014 e considerou a elevada incid\u00eancia de c\u00e2ncer no Brasil e baseada em estudos cient\u00edficos existentes, al\u00e9m da lista de agentes cancer\u00edgenos da Ag\u00eancia Internacional para a Investiga\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer (IARC) e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Neste contexto o governo deveria assumir o incentivo \u00e0s pesquisas e aos estudos para proteger os trabalhadores al\u00e9m do papel de mediador de conflitos dentro de um processo tripartite, mas diferente do esperado a postura tomada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus assessores \u00e9 de assumir o papel dos empres\u00e1rios no momento que imp\u00f5e a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d das normas de prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e na legisla\u00e7\u00e3o do Benzeno.<\/p>\n

Que o Benzeno n\u00e3o \u00e9 flor que se cheire, isto n\u00f3s tamb\u00e9m j\u00e1 sab\u00edamos, mas por \u00faltimo e inesperado, o governo de Bolsonaro deu fim \u00e0s comiss\u00f5es tripartites incluindo a CNPBz. Diante da pol\u00edtica de retrocesso em tentar simplificar as Normas Regulamentadoras e da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Benzeno, n\u00f3s da Bancada dos Trabalhadores da CNPBz, repudiamos tais ataques contra os trabalhadores e continuaremos atuando no sentido da elabora\u00e7\u00e3o de Normas mais restritivas e seguras para trabalhos com o Benzeno atrav\u00e9s dos nossos representantes da CTPP al\u00e9m de buscarmos a retomada dos trabalhos da CNPBz e das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e manter anualmente o dia DIA 5 DE OUTUBRO e todas as atividades de forma\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao Benzeno.<\/p>\n

\"\"Fundacentro – <\/strong>Uma pol\u00edtica de governo que ignora a sa\u00fade dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho – Fundacentro foi criada em 1966, desenvolveu ao longo de sua hist\u00f3ria um dos mais importantes trabalhos em pesquisa sobre as condi\u00e7\u00f5es dos ambientes de trabalho, e preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do trabalhador. Estudos da Fundacentro foram a base, por exemplo, para o Acordo Nacional do Benzeno de 1995.<\/p>\n

A Fundacentro foi respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o dos primeiros engenheiros, t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a do trabalho, enfermeiros e auxiliares de enfermagem do trabalho do Brasil. A entidade vinha qualificando profissionais, as atividades de cipistas, atua com as comiss\u00f5es tripartites nas quest\u00f5es de sa\u00fade laboral, publica trabalhos cient\u00edficos e \u00e9 uma refer\u00eancia internacional nas melhorias das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade nos locais de trabalho.<\/p>\n

Tudo isso, entretanto, est\u00e1 em risco. Pesquisadores da entidade denunciam que o governo atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Economia vem agindo deliberadamente para desmontar as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador, incluindo nesse ataque a Fundacentro. A desestrutura\u00e7\u00e3o das unidades deram fim a Fundacentro da Bahia, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Campinas e Santos; falta de apoio aos projetos de pesquisadores; mudan\u00e7a no estatuto e no regimento interno; nos procedimentos da organiza\u00e7\u00e3o do trabalho sem abrir di\u00e1logo com os seus servidores impondo tudo por meio da publica\u00e7\u00e3o de atos normativos, ou seja, cumpra-se.<\/p>\n

\"\"Atitudes de gest\u00f5es arbitr\u00e1rias n\u00e3o v\u00eam ocorrendo somente na Fundacentro mas em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os\u00a0pois assim \u00e9 a sua pol\u00edtica: enfraquecer, reduzir, extinguir, terceirizar, privatizar.<\/p>\n

Os frentistas e o estudo do INCA<\/strong><\/h3>\n

Organizado pela \u00c1rea T\u00e9cnica Ambiente, Trabalho e C\u00e2ncer, da Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia do INSTITUTO NACIONAL DO CANCER (INCA), tem como principal objetivo apresentar e discutir os resultados de pesquisas sobre a exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores de postos de revenda de combust\u00edveis ao benzeno. O encontro\/webinar ser\u00e1 dividido em dois blocos de apresenta\u00e7\u00f5es seguidos de discuss\u00e3o dia 06 de outubro as 13h30. A transmiss\u00e3o ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do link: https:\/\/youtu.be\/WrhcoPkTfyk<\/p>\n

ESSES TEXTOS S\u00c3O DO INFORMATIVO DE RESPONSABILIDADE DA BANCADA DOS TRABALHADORES NA COMISS\u00c3O NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO | OUTUBRO DE 2020 | Distribui\u00e7\u00e3o Nacional | www.cnpbz.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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