{"id":16687,"date":"2020-10-07T12:23:55","date_gmt":"2020-10-07T15:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16687"},"modified":"2020-10-07T12:23:55","modified_gmt":"2020-10-07T15:23:55","slug":"trabalhadores-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/07\/trabalhadores-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-de-sp\/","title":{"rendered":"Trabalhadores s\u00e3o resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no interior de SP"},"content":{"rendered":"

Duas mulheres e dois homens, trazidos de Minas Gerais, eram explorados e mantidos em condi\u00e7\u00f5es \u201cdegradantes\u201d, segundo o MPT<\/strong><\/p>\n

Oito trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados na quarta-feira (30) em uma fazenda em Mogi Gua\u00e7u, interior de S\u00e3o Paulo. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), seis homens e duas mulheres eram submetidos a jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es degradantes e servid\u00e3o por d\u00edvida.<\/p>\n

Os homens trabalhavam na lavoura, enquanto as mulheres preparavam as refei\u00e7\u00f5es para os demais. Trabalhavam de domingo a domingo, desde a madrugada at\u00e9 a noite, com apenas 10 minutos de intervalo para o almo\u00e7o. No final do m\u00eas, entretanto, s\u00f3 recebiam R$ 200.<\/p>\n

Trazidos de Minas Gerais em um \u00f4nibus clandestino, eles foram obrigados a pagar as passagens. Al\u00e9m disso, no primeiro m\u00eas receberam apenas um vale-alimenta\u00e7\u00e3o. O procurador do trabalho Italvar Medina afirma que os trabalhadores foram encontrados em situa\u00e7\u00e3o \u201caltamente degradante\u201d. \u201cAs jornadas ultrapassavam dez horas. Por vezes, indo desde a madrugada at\u00e9 as 22h\u201d, relatou em entrevista ao rep\u00f3rter Cosmo Silva, para o\u00a0Jornal Brasil Atual<\/a><\/em>na ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n

Os trabalhadores resgatados voltaram para suas casas, em Minas, no \u00faltimo s\u00e1bado (28), ap\u00f3s receberem as verbas rescis\u00f3rias e suas carteiras de trabalho.<\/p>\n

Deforma trabalhista<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), desde a\u00a0\u201creforma\u201d trabalhista<\/a>\u00a0aprovada pelo Congresso em 2017, a demanda por fiscaliza\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do trabalho aumentou muito. Ou seja, segundo o auditor Renato Bignami, com a \u201creforma\u201d, houve uma redu\u00e7\u00e3o \u201cdr\u00e1stica\u201d de densidade normativa protetiva.<\/p>\n

\u201cA prote\u00e7\u00e3o que deveria ocorrer ao trabalhador, que \u00e9 o grande fundamento da regula\u00e7\u00e3o trabalhista, foi perdendo cada vez mais essa qualidade. Hoje, com muita dificuldade, os auditores fiscais do trabalho conseguem buscar elementos na legisla\u00e7\u00e3o que garantam de forma completa a regula\u00e7\u00e3o das modernas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por outro lado, os respons\u00e1veis, um casal de arrendat\u00e1rios, poder\u00e3o ser responsabilizados judicialmente, caso se recusem a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Al\u00e9m de banir as pr\u00e1ticas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, eles devem se comprometer a pagar os direitos trabalhistas e a indenizar as v\u00edtimas. Segundo Medina, eles poder\u00e3o ser alvos de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por dano moral coletivo. \u201cJ\u00e1 que o trabalho escravo contempor\u00e2neo representa uma afronta a toda sociedade brasileira\u201d, destacou.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Bignami destaca que o Brasil foi o primeiro pa\u00eds das Am\u00e9ricas a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH), pela persist\u00eancia da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Trata-se do caso da\u00a0Fazenda Brasil Verde<\/a>, no Par\u00e1, que manteve dezenas de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes, entre os anos 1980 e 2000.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante dizer que, na senten\u00e7a que condena o pa\u00eds, um dos fatores que influenciam na perman\u00eancia dessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 a pobreza generalizada, contumaz e cr\u00f4nica pela qual passa parcela substancial da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ fonte: RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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