{"id":16693,"date":"2020-10-07T12:37:52","date_gmt":"2020-10-07T15:37:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16693"},"modified":"2020-10-07T12:38:06","modified_gmt":"2020-10-07T15:38:06","slug":"pl-considera-abusivos-aumentos-da-cesta-basica-e-do-gas-ate-o-fim-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/07\/pl-considera-abusivos-aumentos-da-cesta-basica-e-do-gas-ate-o-fim-da-pandemia\/","title":{"rendered":"PL considera abusivos aumentos da cesta b\u00e1sica e do g\u00e1s at\u00e9 o fim da pandemia"},"content":{"rendered":"

Deputada Rejane Dias (PT\/PI) apresentou Projeto de Lei (PL) para punir os aumentos abusivos dos pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica e do g\u00e1s, at\u00e9 o fim da pandemia, para evitar abusos de produtores e comerciantes.<\/strong><\/p>\n

A alta de pre\u00e7os dos produtos da\u00a0cesta b\u00e1sica<\/strong><\/a>, especialmente do arroz, em plena pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid 19), quando 67 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras dependeram de ajuda financeira do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 para sobreviver, levou a deputada federal Rejane Dias (PT\/ PI), a apresentar o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4561\/10, a fim de conter os abusos cometidos por produtores e comerciantes.<\/p>\n

O PL prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para quem cometer pre\u00e7os abusivos at\u00e9 o final do estado de calamidade p\u00fablica em 31 de dezembro deste ano. As san\u00e7\u00f5es v\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de fazer qualquer tipo de contrato com bancos oficiais, participar de licita\u00e7\u00f5es e at\u00e9 ser impedido de atuar no com\u00e9rcio. O texto altera o\u00a0C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a>\u00a0e a Lei\u00a012.529\/11<\/a>, que trata da defesa da concorr\u00eancia, para acrescentar a medida. \u00a0O mesmo projeto prev\u00ea tamb\u00e9m evitar o aumento no pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s.<\/p>\n

\u201cEu acredito que o Congresso ter\u00e1 a sensibilidade de barrar esses pre\u00e7os que considero abusivos, diante da calamidade que estamos vivendo. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o importante que espero que seja aprovado em regime de urg\u00eancia\u201d, afirma a deputada petista.<\/p>\n

Ao defender o seu projeto, Rejane Dias lembrou que os produtos essenciais da cesta b\u00e1sica hoje pressionam o or\u00e7amento das fam\u00edlias, especialmente as que recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00).<\/p>\n

O economista Daniel Ferrer de Almeida do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) explica como os aumentos nos pre\u00e7os dos produtos da cesta b\u00e1sica pressionam o or\u00e7amento das fam\u00edlias. Ele cita como exemplo o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) que\u00a0 reajusta os sal\u00e1rios. O acumulado de janeiro a agosto foi de 1,16% para fam\u00edlias que ganham de 01 (um) a 5 (cinco) sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 que dentro do INPC existe o peso da cesta b\u00e1sica, da alimenta\u00e7\u00e3o, que subiu 5,43% no mesmo per\u00edodo. A\u00ed o impacto da redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo \u00e9 muito maior para essas fam\u00edlias. O caso do pre\u00e7o do arroz \u00e9 bem emblem\u00e1tico\u201d, afirma Daniel.<\/p>\n

De acordo com o economista, a propens\u00e3o de quem ganha menos \u00e9 consumir toda a renda, e ao olhar os itens da cesta b\u00e1sica que aumentaram, a renda das fam\u00edlias mais pobres foi esmagada absurdamente porque foi utilizada nos produtos que mais encareceram.<\/p>\n

\u201cA varia\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica \u00e9 absurda em compara\u00e7\u00e3o com o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Daniel. Segundo ele, somente com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e9 que o consumo das fam\u00edlias voltar\u00e1 a crescer.<\/p>\n

\u201cO governo ajuda a destruir a economia ao deixar que especulem com os pre\u00e7os dos alimentos\u201d, avalia o economista do Dieese.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo ideal \u00e9 de quase R$ 5 mil<\/strong><\/p>\n

Os pre\u00e7os m\u00e9dios coletados da cesta b\u00e1sica pelo Dieese no m\u00eas de setembro variaram de R$ 422,31 (Natal\/RN) a R$ 582,40 (Florian\u00f3polis\/SC). Com base nessa \u00faltima, o Dieese calculou em R$ 4.892,75 o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para as despesas b\u00e1sicas de um trabalhador e sua fam\u00edlia (de quatro integrantes). Esse valor corresponde a 4,68 vezes o m\u00ednimo oficial (R$ 1.045). Em agosto, essa propor\u00e7\u00e3o era de 4,34 vezes. Em apenas um m\u00eas, o m\u00ednimo necess\u00e1rio aumentou em R$ 356,63.<\/p>\n

Para a deputada Rejane Dias, o fim da\u00a0Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/strong><\/a>, proposta pela CUT, aprovada pelo Congresso Nacional e implantada, em 2004, pelo ex-presidente Lula, por decis\u00e3o de Jair Bolsonaro (ex-PSL) agrava a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201c Nos governos Lula e Dilma tivemos reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o, o que protegeu o poder de compra do trabalhador. Infelizmente o atual governo acabou com esta pol\u00edtica\u201d diz Rejane Dias.<\/p>\n

Manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00<\/strong><\/p>\n

Rejane Dias afirma ainda que al\u00e9m de querer coibir os pre\u00e7os abusivos da cesta b\u00e1sica, ela est\u00e1 lutando pela\u00a0manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00<\/strong><\/a>, defendido pela CUT e demais centrais sindicais.<\/p>\n

\u201c O aux\u00edlio emergencial \u00a0tem sido essencial para dar um pouco de dignidade \u00e0s pessoas. Manter o valor original de R$ 600,00 \u00e9 o que deve ser feito pelo Congresso Nacional\u201d, defendeu a deputada do Piau\u00ed.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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