{"id":16717,"date":"2020-10-09T01:03:30","date_gmt":"2020-10-09T04:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16717"},"modified":"2020-10-09T01:03:30","modified_gmt":"2020-10-09T04:03:30","slug":"gravidade-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho-aumenta-apos-reducao-na-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/09\/gravidade-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho-aumenta-apos-reducao-na-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Gravidade de acidentes e doen\u00e7as do trabalho aumenta ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A ordem de Bolsonaro em orientar e n\u00e3o multar, a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fiscais do trabalho e a reforma Trabalhista resultaram no aumento da gravidade dos acidentes de trabalho revela levantamento da Fetquim<\/strong><\/p>\n

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Trabalhadores e trabalhadoras est\u00e3o adoecendo e se acidentando com maior gravidade. Embora n\u00e3o tenha aumentado o n\u00famero de acidentes no pa\u00eds, cuja m\u00e9dia anual \u00e9 de 750 mil, o tempo do afastamento do trabalho por doen\u00e7a e acidentes aumentou.<\/p>\n

Os motivos para o aumento da incid\u00eancia de risco para os trabalhadores decorrem de diversos fatores: a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fiscais de trabalho que at\u00e9 2005 eram em torno de 3.500 e hoje n\u00e3o passam de 2.000 por falta de concursos p\u00fablicos (o \u00faltimo foi feito no governo Dilma ); a decis\u00e3o de Jair Bolsonaro (ex-PSL) em determinar que os fiscais t\u00eam de primeiro orientar para depois multar, o desmantelamento das Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPAs) e a mudan\u00e7a na metodologia de cobrar o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP).<\/p>\n

Para chegar a esta conclus\u00e3o, o pesquisador da UNB e assessor de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Ramo Qu\u00edmicos da CUT do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetquim-CUT), Rem\u00edgio Todeschini, analisou os dados do FAP que incidem sobre a cobran\u00e7a do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) pago pelas empresas \u00e0 Uni\u00e3o de acordo com o n\u00famero de acidentes, doen\u00e7as e per\u00edodos de afastamentos de seus trabalhadores.<\/p>\n

O valor a ser pago pode variar para cima ou para baixo dependendo dos \u00edndices de gravidade do setor que elas atuam, divididos com pontua\u00e7\u00e3o 1 (risco leve); 2 (risco m\u00e9dio ) e 3 (risco grave).<\/p>\n

Ocorre, segundo o pesquisador, que das 1.332 classes econ\u00f4micas que as empresas s\u00e3o divididas no Brasil, 324 (que representam 154 mil empresas), ter\u00e3o cobran\u00e7a do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 em dobro em rela\u00e7\u00e3o ao risco, de acordo com a portaria do Minist\u00e9rio da Economia, divulgada em 30 de setembro deste ano.<\/p>\n

Isto significa que nesses setores aumentou o tempo que os trabalhadores ficaram afastados caracterizando que as doen\u00e7as e os acidentes que est\u00e3o ocorrendo s\u00e3o mais graves.<\/p>\n

\u201cNa medida em que se reduz o quadro de trabalhadores h\u00e1 sobrecarga de trabalho para aqueles que ficam e, por medo de perder o emprego, eles aguentam o ass\u00e9dio moral, com consequ\u00eancias na sa\u00fade. A crise econ\u00f4mica tamb\u00e9m \u00e9 um incentivador da gravidade dos acidentes\u201d, afirma Todeschini.<\/p>\n

Outro ponto criticado pelo pesquisador \u00e9 a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do FAP. Em 2003, no governo Lula, os trabalhadores conseguiram que a cobran\u00e7a seria individualizada, por empresa. S\u00f3 que na reforma Trabalhista de Michel Temer, foi retirado o c\u00e1lculo de toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, dos acidentes de trajeto e foi dilu\u00edda a cobran\u00e7a nas grandes empresas, que podem pagar por filial.<\/p>\n

\u201dIsto beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde \u00a0a cobran\u00e7a do FAP foi diminu\u00edda entre as 50 mil filiais banc\u00e1rias com bonifica\u00e7\u00e3o. Ou seja um FAP menor\u201d, explica o pesquisador da UnB.<\/p>\n

Para Andr\u00e9 Alves, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Fetquim, e diretor do Sindicato dos Unificados de Campinas: \u201c A gravidade dos acidentes persistem por causa da pol\u00edtica neoliberal do governo Bolsonaro que quer a todo o custo descaracterizar ainda mais o reconhecimento dos Acidentes do Trabalho, das CATs com sua pol\u00edtica de quebra de direitos trabalhistas.\u00a0 Por exemplo, ao n\u00e3o reconhecer a acidentalidade que \u00e9 maior do que os registros atuais das empresas, as contribui\u00e7\u00f5es das empresas ficam menores, e os trabalhadores s\u00e3o prejudicados no reconhecimento de seus benef\u00edcios acident\u00e1rios\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n

Atividades com maior per\u00edodo de afastamento por doen\u00e7as e acidentes<\/strong><\/p>\n

Entre as atividades em que ocorrem afastamentos por acidentes e doen\u00e7as por per\u00edodo mais longo est\u00e3o, entre outras, a agricultura e a pecu\u00e1ria. Os n\u00fameros s\u00e3o elevados nos cultivos de milho e ma\u00e7\u00e3, na cria\u00e7\u00e3o de bovinos e su\u00ednos, na extra\u00e7\u00e3o de madeiras de florestas nativas e plantadas entre outros.<\/p>\n

Na ind\u00fastria em geral s\u00e3o 190 subsetores entre os quais: frigor\u00edficos e matadouros de carnes em geral, fabrica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, fabrica\u00e7\u00e3o de madeiras em geral, ind\u00fastria da borracha, pl\u00e1stico, \u00e1lcool, \u00a0vidro, cimento, ind\u00fastria metal\u00fargica pesada, fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas em geral , tratores,\u00a0 autom\u00f3veis,\u00a0 caminh\u00f5es e \u00f4nibus entre outras.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o continua com elevada acidentalidade, tendo 32 subclasses, que v\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, rodovias, obras de artes especiais, urbaniza\u00e7\u00e3o, barragens e redes de energia.<\/p>\n

Com\u00e9rcio, Transporte e Servi\u00e7os em geral apresentam mais de 64 subsetores com elevada gravidade: coleta de res\u00edduos, manuten\u00e7\u00e3o em geral, transporte de valores e at\u00e9 os bancos m\u00faltiplos.<\/p>\n<\/div>\n

www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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