{"id":16727,"date":"2020-10-09T01:27:09","date_gmt":"2020-10-09T04:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16727"},"modified":"2020-10-09T01:30:26","modified_gmt":"2020-10-09T04:30:26","slug":"oit-recebe-acusacoes-contra-brasil-por-condicoes-de-trabalho-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/09\/oit-recebe-acusacoes-contra-brasil-por-condicoes-de-trabalho-na-pandemia\/","title":{"rendered":"OIT recebe acusa\u00e7\u00f5es contra Brasil por condi\u00e7\u00f5es de trabalho na pandemia"},"content":{"rendered":"
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Diretor-geral da OIT, Guy Ryder
Imagem: DENIS BALIBOUSE<\/figcaption><\/figure>\n

O governo brasileiro \u00e9 alvo de um informe levado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) por conta das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho durante a pandemia da covid-19. O documento foi apresentado nesta semana \u00e0 entidade por um sindicato internacional, a ISP – Internacional de Servi\u00e7os P\u00fablicos – com 30 milh\u00f5es de filiados pelo mundo.<\/strong><\/p>\n

A OIT \u00e9 uma entidade que re\u00fane governos, empregadores e trabalhadores. Num informe \u00e0 Comiss\u00e3o de Peritos para a Aplica\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es e das Recomenda\u00e7\u00f5es da OIT, o sindicato aponta viola\u00e7\u00f5es de conven\u00e7\u00f5es internacionais por parte do estado brasileiro.<\/p>\n

O Comit\u00ea de Peritos, que examina as informa\u00e7\u00f5es dos estados-membros e organiza\u00e7\u00f5es de empregados e empregadores sobre as conven\u00e7\u00f5es ratificadas, ir\u00e1 se reunir em novembro e vai analisar as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia nos diversos pa\u00edses.<\/p>\n

O Brasil j\u00e1 est\u00e1 sendo questionado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, casos chegaram a ser apresentados ao Tribunal Penal Internacional e, agora, o assunto desembarca tamb\u00e9m na OIT, num sinal da press\u00e3o sobre o governo.<\/p>\n

O informe que os peritos receberam e obtido pela coluna aponta viola\u00e7\u00f5es por parte do Brasil das conven\u00e7\u00f5es n\u00famero 98, sobre Direito de Sindicaliza\u00e7\u00e3o e de Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva; conven\u00e7\u00e3o 144, sobre Consultas Tripartites para Promover a Aplica\u00e7\u00e3o das Normas Internacionais do Trabalho; conven\u00e7\u00e3o 154, sobre Fomento \u00e0 Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva; e n\u00famero 155, sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade dos Trabalhadores.<\/p>\n

Um dos centros do ataque do sindicato \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 927, com destaque para o artigo que previa que os casos de contamina\u00e7\u00e3o pelo\u00a0coronav\u00edrus<\/a>\u00a0n\u00e3o seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprova\u00e7\u00e3o do nexo causal.<\/p>\n

“A caracteriza\u00e7\u00e3o da Covid-19 como doen\u00e7a profissional ou do trabalho \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para trabalhadores brasileiros, j\u00e1 que garante benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social: a obten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio e a garantia de emprego por 12 meses, assim como possibilita que o trabalhador possa ser indenizado pela empresa em caso de les\u00e3o permanente ou morte decorrente da doen\u00e7a adquirida no ambiente de trabalho”, afirma a ISP no documento submetido \u00e0 OIT.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho inclusive j\u00e1 se manifestou acerca da caracteriza\u00e7\u00e3o da Covid-19 como doen\u00e7a profissional.<\/p>\n

Em outro trecho do documento, o sindicato aponta para a Portaria Conjunta n\u00ba 20, do Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com medidas a serem observadas visando preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n

“A Portaria Conjunta n\u00ba 20 possui algumas orienta\u00e7\u00f5es que contrariam regras estabelecidas em decretos estaduais, distrital ou municipais, principalmente no tocante ao distanciamento de trabalhadores e grupo de risco. Aqui, h\u00e1 de se destacar, que o governo brasileiro n\u00e3o editou qualquer regra geral acerca da preven\u00e7\u00e3o da Covid-19”, destaca a ISP. Na avalia\u00e7\u00e3o do sindicato, a portaria abre brechas para que trabalhadores de grupos de risco tenham que trabalhar presencialmente durante a pandemia.<\/p>\n

O documento ainda cita uma pesquisa realizada pela ISP, respondida por mais de 3 mil trabalhadores da sa\u00fade e de servi\u00e7os essenciais no Brasil. O levantamento identificou que 63% n\u00e3o t\u00eam acesso a equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual de maneira suficiente, que 69% n\u00e3o tiveram treinamento espec\u00edfico para lidar com pacientes com Covid-19, e que 54% est\u00e3o em sofrimento ps\u00edquico em fun\u00e7\u00e3o deste momento no trabalho.<\/p>\n

“Como \u00e9 de conhecimento desta OIT, o Brasil hoje passa por momento de retrocesso no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e, consequentemente, sociais”, diz o informe.<\/p>\n

“A realidade de quem trabalha no pa\u00eds \u00e9 calamitosa, indigna e aviltante”, aponta. “Direitos humanos b\u00e1sicos s\u00e3o desrespeitados, ferindo o entendimento cient\u00edfico e internacional. Por tudo isso, consideramos de extrema import\u00e2ncia a acolhida destas observa\u00e7\u00f5es pelo comit\u00ea de peritos”, insiste<\/p>\n

“Barrar as arbitrariedades durante a pandemia \u00e9 imperativo para impedir maior deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e sociais no Brasil e para impulsionar processo de reconstru\u00e7\u00e3o de direitos e de dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras. Assim, solicitamos an\u00e1lise e posicionamento desta Organiza\u00e7\u00e3o”, completa a ISP no documento.<\/p>\n

www.noticias.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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