{"id":16759,"date":"2020-10-12T11:09:21","date_gmt":"2020-10-12T14:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16759"},"modified":"2020-10-12T11:09:21","modified_gmt":"2020-10-12T14:09:21","slug":"no-dia-das-criancas-e-necessario-refletir-sobre-que-futuro-o-pais-quer-construir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/12\/no-dia-das-criancas-e-necessario-refletir-sobre-que-futuro-o-pais-quer-construir\/","title":{"rendered":"No Dia das Crian\u00e7as \u00e9 necess\u00e1rio refletir sobre que futuro o pa\u00eds quer construir"},"content":{"rendered":"

O Brasil comemora o Dia das Crian\u00e7as em 12 de outubro, porque nessa data, em 1959, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) oficializou a\u00a0Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a. Com o objetivo de proteger a inf\u00e2ncia da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, dos maus-tratos e abusos sexuais. \u201cSe os dez princ\u00edpios dessa Declara\u00e7\u00e3o fossem seguidos, certamente estar\u00edamos vivendo num mundo bem melhor, com menos ego\u00edsmo e menos viol\u00eancia\u201d, afirma V\u00e2nia Marques Pinto, secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/strong><\/p>\n

Basta atentar para o Princ\u00edpio 2, pelo qual \u201ctoda crian\u00e7a tem direito a prote\u00e7\u00e3o especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade\u201d. Mas a realidade \u00e9 bem diferente. \u201cAs crian\u00e7as brasileiras v\u00eam sofrendo muitas viol\u00eancias, desde a falta de escola e m\u00e9dicos at\u00e9 \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, acentua.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a<\/strong><\/a><\/p>\n

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) garante existir cerca de 2,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes explorados pelo trabalho infantil e na pandemia a situa\u00e7\u00e3o ficou ainda pior com o crescimento do j\u00e1 grande \u00edndice de desemprego \u2013 com mais de 20 milh\u00f5es sem trabalho.<\/p>\n

Muito importante, ent\u00e3o, \u201crefletirmos sobre que tipo de inf\u00e2ncia estamos construindo, especialmente quando estamos sob a l\u00f3gica de um discurso oficial que n\u00e3o v\u00ea problemas no trabalho infantil\u201d, assinala Valdete Souto Severo, ju\u00edza do Trabalho e presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD).<\/p>\n

Como mostra o estudo\u00a0Ending Violence in Childhood: Global Report 2017<\/strong>, pelo qual 68% das crian\u00e7as brasileiras com at\u00e9 14 anos disseram j\u00e1 sofrido viol\u00eancia corporal em casa. A maioria dos abusos e maus-tratos ocorrem dentro de casa.<\/p>\n

Em 2017, 58,9% das den\u00fancias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, pelo Disque 100, foram sobre algum tipo de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, com 84.049 den\u00fancias maior do que em 2016, que foram 76.171 den\u00fancias.<\/p>\n

Lembrando que a maioria das fam\u00edlias n\u00e3o faz a den\u00fancia. Os principais tipos de viol\u00eancia denunciadas s\u00e3o: neglig\u00eancia (61.416), viol\u00eancia psicol\u00f3gica (39.561) e viol\u00eancia f\u00edsica (33.105). Isso bem antes da pandemia. Situa\u00e7\u00e3o agravada pelas pol\u00edticas neoliberais de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Por isso, \u201cprecisamos considerar o Dia das Crian\u00e7as como um dia de reflex\u00e3o\u201d, argumenta Valdete. Porque, \u201co Brasil ainda \u00e9 um dos pa\u00edses que mais maltrata a sua pr\u00f3pria inf\u00e2ncia, seja em fun\u00e7\u00e3o de um trabalho infantil, dos mais perversos, que muitas vezes se insinua em atividades que o Estado sequer reconhece como o tr\u00e1fico de drogas\u201d.<\/p>\n

E isso \u201cfaz de nossas crian\u00e7as n\u00e3o apenas trabalhadoras desde cedo e, portanto, crian\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o na escola, mas tamb\u00e9m alvo da repress\u00e3o do Estado\u201d e a\u00ed fica a certeza de que \u201celas n\u00e3o conhecer\u00e3o a escola, mas ir\u00e3o conhecer bem as pris\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Veja o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente na \u00edntegra<\/strong><\/a><\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) lan\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (6) nova campanha pela erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, que vem crescendo na pandemia. Para o MPT, 2021 ser\u00e1 um ano muito dif\u00edcil para combater a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no trabalho, por causa da crise econ\u00f4mica que se aprofunda e pelo abandono das pol\u00edticas p\u00fablicas em favor dos direitos da inf\u00e2ncia pelo desgoverno de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cPara se ter uma ideia, estamos com n\u00edveis de emprego pr\u00f3ximos a 1992, quando o trabalho infantil era alt\u00edssimo no Brasil\u201d, afirma a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>. Por isso, \u201cou tomamos medidas agora no sentido de fomentar a prote\u00e7\u00e3o social, a promo\u00e7\u00e3o de direitos, ou teremos um Brasil assolado pelo trabalho infantil e muito longe da meta de 2025 que \u00e9 erradicar todas as formas desse tipo de abuso\u201d, analisa Rachel Giotto, advogada especializada em direito m\u00e9dico hospitalar, da fam\u00edlia e do trabalho.<\/p>\n

Rachel lembra o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que asseguram \u201co direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o ao lazer, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria para todas as crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Para o juiz Andr\u00e9 Tredinnick, titular da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Leopoldina Regional da Capital (Rio de Janeiro), \u201cas crian\u00e7as precisam de um ambiente saud\u00e1vel de coopera\u00e7\u00e3o, sem o terror de uma educa\u00e7\u00e3o massacrante e que desperte uma consci\u00eancia cr\u00edtica, educa\u00e7\u00e3o sexual e integrada \u00e0 comunidade, como Paulo Freire (1921-1997) preconizava\u201d.<\/p>\n

Pesquisa recente do Unicef mostra que 48% da primeira inf\u00e2ncia \u2013 de zero a 6 anos \u2013 vivem na pobreza, sem escola de qualidade, sem a alimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para um desenvolvimento saud\u00e1vel e sem acompanhamento m\u00e9dico adequado. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave porque \u201cos acontecimentos da primeira inf\u00e2ncia deixam marcas por toda a vida\u201d, revela Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Inf\u00e2ncia de S\u00e3o Paulo (Sedin).<\/p>\n

Claudete refor\u00e7a a necessidade de a crian\u00e7a \u201cser respeitada na integralidade, desde o nascimento, em sua individualidade para ter o direito a todos experimentos l\u00fadicos que o exerc\u00edcio da cidadania da inf\u00e2ncia possibilita para se tornarem adultos felizes e plenos\u201d.<\/p>\n

O Menino Maluquinho (1995) de Helv\u00e9cio Ratton, com base em obra hom\u00f4nima de Ziraldo<\/strong><\/p>\n

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