{"id":16864,"date":"2020-10-19T12:06:55","date_gmt":"2020-10-19T15:06:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16864"},"modified":"2020-10-19T12:06:55","modified_gmt":"2020-10-19T15:06:55","slug":"disputa-pela-agua-deve-se-acirrar-com-menos-regras-para-a-irrigacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/19\/disputa-pela-agua-deve-se-acirrar-com-menos-regras-para-a-irrigacao\/","title":{"rendered":"Disputa pela \u00e1gua deve se acirrar com menos regras para a irriga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fim do licenciamento ambiental na irriga\u00e7\u00e3o permite a ado\u00e7\u00e3o de sistemas mais adequados ao bolso do que ao meio ambiente. Desperd\u00edcio pode aumentar<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Em novembro de 2017, moradores de\u00a0Correntina<\/a>\u00a0e munic\u00edpios vizinhos, no oeste baiano, danificaram equipamentos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Fazenda Igarashi. Dias depois, reuniram mais de 10 mil pessoas em protesto contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento em defesa da \u00e1gua. Desde 2015, a fazenda de 2.530 hectares tinha autoriza\u00e7\u00e3o para retirar diariamente 180 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua do rio Arrojado. A popula\u00e7\u00e3o, no entanto, que sofre com a escassez desde a chegada do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o, ainda durante a ditadura, conta com 3 milh\u00f5es de litros di\u00e1rios para abastecer sete mil resid\u00eancias.<\/p>\n

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Fazenda irrigada de soja, milho e algod\u00e3o em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, oeste baiano<\/figcaption><\/figure>\n

O epis\u00f3dio tem semelhan\u00e7a com fatos ocorridos no ver\u00e3o de 2004 e 2005 em cidades da Bacia do Rio Santa Maria (RS). A retirada da \u00e1gua do rio abundante no inverno e seco no ver\u00e3o para irriga\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es de arroz deixou a popula\u00e7\u00e3o de muitas localidades sem \u00e1gua. \u201cA situa\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o grave que levou o governo a intervir\u201d, conta Frei S\u00e9rgio Gorgen, coordenador do\u00a0Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)<\/a>. O departamento de recursos h\u00eddricos da Secretaria de Meio Ambiente estabeleceu regras e prazos para solicita\u00e7\u00f5es de outorga de uso de \u00e1gua para irriga\u00e7\u00e3o. E ainda reconheceu que o abastecimento p\u00fablico, que \u00e9 priorit\u00e1rio, foi colocado em risco em fun\u00e7\u00e3o da alta demanda para irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas casos assim s\u00e3o cada vez mais comuns. E n\u00e3o s\u00f3 no oeste baiano e regi\u00f5es fronteiri\u00e7as do Maranh\u00e3o, Tocantins e Piau\u00ed, que formam o Matopiba, a nova fronteira do agroneg\u00f3cio. Mas tamb\u00e9m no Rio Granbde do Sul em outras localidades dominadas pelo \u201cagro\u201d.<\/p>\n

Em 2019, a\u00a0Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/a>\u00a0registrou 489 confitos pela \u00e1gua, envolvendo 69.793 fam\u00edlias. Em 2018 foram 276. E em 2017, quando Correntina virou not\u00edcia, 197. Os n\u00fameros, por\u00e9m, podem ser maiores, porque conflitos pela terra geralmente envolvem disputas pela \u00e1gua.<\/p>\n

Irriga\u00e7\u00e3o ou defesa da \u00e1gua<\/h2>\n

Esses conflitos tendem a ser intensificados com a revoga\u00e7\u00e3o da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 284\/2001 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)<\/a>, no \u00faltimo 28 de setembro. Foi durante a reuni\u00e3o em que o ministro da \u00e1rea Ricardo Salles passou uma\u00a0mega boiada<\/a>. A resolu\u00e7\u00e3o estabelecia licenciamento ambiental para empreendimentos de irriga\u00e7\u00e3o e definia crit\u00e9rios \u2013 sem levar em conta a defesa da \u00e1gua \u2013 para escolha dos sistemas. Mas levou em conta caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, localiza\u00e7\u00e3o, especificidades regionais e principalmente consumo de \u00e1gua e energia. E al\u00e9m disso, determinou a adequa\u00e7\u00e3o e cadastramento de sistemas j\u00e1 em funcionamento junto aos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Isso a pretexto de considerar que esses implementos agr\u00edcolas podem causar modifica\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Com a medida, Salles fazia outro agrado aos ruralistas, interessados na derrubada da Resolu\u00e7\u00e3o 284. Afinal, a reivindica\u00e7\u00e3o partiu da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil<\/a>\u00a0(CNA) e seu bra\u00e7o no Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Esses grandes fazendeiros j\u00e1 contam com benef\u00edcios como perd\u00e3o de d\u00edvidas, subs\u00eddios tribut\u00e1rios e acesso f\u00e1cil ao cr\u00e9dito, n\u00e3o querem regras. Para eles, a irriga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201ctecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de \u00e1gua \u00e0s plantas em quantidade suficiente e no momento certo, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o licenciamento por parte da Uni\u00e3o a este respeito\u201d. O argumento est\u00e1 em\u00a0nota<\/a>\u00a0assinada pelo presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).<\/p>\n

Impacto ambiental<\/h2>\n

A nota afirma ainda que a irriga\u00e7\u00e3o \u201cj\u00e1 \u00e9 regulamentada segundo a\u00a0Lei n\u00ba 9.433\/1997<\/a>, da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que institui a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento destes recursos\u201d. No entanto a lei gen\u00e9rica institui a outorga de direitos de uso de recursos h\u00eddricos, que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da \u00e1gua e o efetivo exerc\u00edcio dos direitos de acesso \u00e0 \u00e1gua em caso de capta\u00e7\u00e3o, inclusive de aqu\u00edferos, para uso como insumo de produ\u00e7\u00e3o. As palavras agricultura e irriga\u00e7\u00e3o nem aparecem no texto.<\/p>\n

\u201cEm Juazeiro da Bahia h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de cana com mais de 60 mil hectares irrigados, o que demandou muito espa\u00e7o, a derrubada da caatinga, infraestrutura e a capt\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no rio S\u00e3o Francisco. O impacto \u00e9 muito grande. Ao exigir licenciamento ambiental, cobra-se dos empres\u00e1rios empreendedores a aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de irriga\u00e7\u00e3o de menor impacto ao meio ambiente\u201d, diz Roberto Malvezzi, assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) no S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Malvezzi d\u00e1 outro exemplo da import\u00e2ncia para a defesa da \u00e1gua das regras revogadas pelo Conama, que foi sendo lapidado pelo governo de Jair Bolsonaro justamente para deixar a boiada passar. \u201cA irriga\u00e7\u00e3o por aspers\u00e3o em piv\u00f4 central n\u00e3o \u00e9 adequada no Nordeste. Com o m\u00e9todo h\u00e1 muito desperd\u00edcio, porque at\u00e9 60% da \u00e1gua evapora antes de cair no ch\u00e3o. \u00c9 recomendado outro m\u00e9todo de irriga\u00e7\u00e3o para poupar \u00e1gua. Mas sem a necessidade de licenciamento ambiental para a implementa\u00e7\u00e3o do sistema, o propriet\u00e1rio vai usar a t\u00e9cnica mais conveniente para ele e n\u00e3o a mais poupadora de \u00e1gua.\u201d<\/p>\n

Desperd\u00edcio<\/h2>\n

\u201cO que se sabe \u00e9 que essas tecnologias s\u00e3o mal empregadas pelos grandes produtores. H\u00e1 uso excessivo e desperd\u00edcio de \u00e1gua. Tanto que, segundo a FAO (\u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura), 70% de toda a \u00e1gua \u00e9 consumida pelo agro\u201d, diz a assessora da Secretaria de Meio Ambiente da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares<\/a>\u00a0(Contag), H\u00e9lica Ara\u00fajo Silva.<\/p>\n

De acordo com a assessora, essas t\u00e9cnicas carecem de aprimoramento que as torne mais espec\u00edficas para as necessidades de cada lavoura quanto \u00e0 quantidade de \u00e1gua que necessitam para se desenvolver. \u201cMas isso demanda investimento, tem custo e os grandes fazendeiros trabalham com margem de lucro maior e nem todos t\u00eam responsabilidade socioambiental. A gente n\u00e3o v\u00ea uso sustentado para conserva\u00e7\u00e3o das nascentes, da \u00e1gua, dos solos, das florestas. Usam tudo at\u00e9 exaurir, ao contr\u00e1rio dos pequenos agricultores, que plantam em esta\u00e7\u00e3o de chuvas e que v\u00e3o sofrendo com as mudan\u00e7as no clima. Se n\u00e3o chove, n\u00e3o tem colheita\u201d, diz, referindo-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o gradativa da assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 agricultura familiar a partir de 2017. \u201cO aumento da demanda por alimento demanda o consumo de \u00e1gua. Se nada mudar, teremos sim uma guerra pela \u00e1gua no sentido literal.\u201d<\/p>\n

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Irriga\u00e7\u00e3o por piv\u00f4 \u00e9 a que mais cresce no pa\u00eds. (Reprodu\u00e7\u00e3o NBR)<\/figcaption><\/figure>\n

Mais conflitos<\/h2>\n

Dados da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas<\/a>\u00a0(ANA) indicam que a agricultura irrigada no Brasil retira 969 mil litros por segundo e consome 745 mil litros por segundo, correspondendo a 46% da retirada. Juntos, a agricultura como um todo e a pecu\u00e1ria consomem atualmente 81% da \u00e1gua.<\/p>\n

Outro dado alarmante da ag\u00eancia reguladora \u00e9 que a maior parte das bacias em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no Brasil tem como causa a alta demanda da agricultura irrigada. E a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar. H\u00e1 proje\u00e7\u00e3o de aumento da atividade em 42% at\u00e9 2030, quando a vaz\u00e3o deve subir para 1 milh\u00e3o de litros por segundo enquanto os recursos h\u00eddricos ser\u00e3o menos abundantes devido \u00e0s mudan\u00e7as no clima.<\/p>\n

Por isso as estimativas da ANA incluem a intensifica\u00e7\u00e3o das disputas existentes e e surgimento de novas \u00e1reas de conflitos pelo uso da \u00e1gua onde a irriga\u00e7\u00e3o tem avan\u00e7ado mais recentemente. Ou seja, Mato Grosso, Goi\u00e1s e Matopiba \u2013 onde est\u00e1 inserido o oeste baiano \u2013 e tamb\u00e9m o Rio Grande do Sul, na bacia do alto rio Jacu\u00ed e de afluentes do rio Uruguai.<\/p>\n

O tema da defesa da \u00e1gua \u00e9 t\u00e3o preocupante que a ag\u00eancia iniciou nesta quarta-feira (14) uma s\u00e9rie de semin\u00e1rios on-line para discutir gest\u00e3o da seca e da escassez h\u00eddrica. O re\u00faso de \u00e1gua na agricultura ser\u00e1 tema de evento em 11 de novembro, quando a manifesta\u00e7\u00e3o em Correntina completa tr\u00eas anos.<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/h2>\n

No \u00faltimo dia 2, a Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com\u00a0Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)<\/a>, com pedido de liminar. O partido pede a suspens\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 500\/2020, pela qual foram revogadas as resolu\u00e7\u00f5es 284, 302\/2002 e 303\/2002. E tamb\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o que permite a queima de res\u00edduos em fornos de produ\u00e7\u00e3o de cimento, o que contraria preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, principalmente no tocante ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e todas as deriva\u00e7\u00f5es da\u00ed decorrentes \u2013 sa\u00fade e vida. Al\u00e9m disso, pede a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da Resolu\u00e7\u00e3o 500.<\/p>\n

www.redebrasilatual.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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