{"id":16929,"date":"2020-10-22T10:54:23","date_gmt":"2020-10-22T13:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=16929"},"modified":"2020-10-22T10:54:23","modified_gmt":"2020-10-22T13:54:23","slug":"resgatado-da-escravidao-no-sisal-passou-mais-de-10-anos-em-fazenda-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/22\/resgatado-da-escravidao-no-sisal-passou-mais-de-10-anos-em-fazenda-na-bahia\/","title":{"rendered":"Resgatado da escravid\u00e3o no sisal passou mais de 10 anos em fazenda na Bahia"},"content":{"rendered":"

Um homem de 67 anos foi resgatado de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo ap\u00f3s trabalhar por mais de dez anos na produ\u00e7\u00e3o de sisal em uma fazenda no interior da Bahia.\u00a0Ele foi um dos 37 trabalhadores libertados pelo grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em opera\u00e7\u00e3o que terminou nesta ter\u00e7a (20), nos munic\u00edpios de V\u00e1rzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro.<\/strong><\/p>\n

“Em quase sete anos de combate ao trabalho escravo, bil vezes vi uma situa\u00e7\u00e3o assim. Um desrespeito completo \u00e0 dignidade das pessoas, n\u00e3o s\u00f3 pela condi\u00e7\u00e3o degradante causada pela aus\u00eancia de \u00e1gua, de banheiro, de alojamento, de comida, mas tamb\u00e9m por quase n\u00e3o receberem nada “, afirmou \u00e0 coluna Andr\u00e9 Dourado, que coordenou a a\u00e7\u00e3o junto com Gislene Stacholski, ambos auditores fiscais do trabalho.<\/p>\n

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Opera\u00e7\u00f5es resgatou 37 pessoas da produ\u00e7\u00e3o do sisal na Bahia Imagem: Sergio Carvalho\/AFT<\/figcaption><\/figure>\n

Dados do\u00a0<\/span>Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil<\/span><\/a>\u00a0, do Minist\u00e9rio da Economia, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea pelo governo brasileiro desde 1995, quando o pa\u00eds criou seu sistema de combate a esse crime.<\/span><\/p>\n

De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores foram encontrados em barracos e casas prec\u00e1rias sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habita\u00e7\u00e3o.\u00a0A \u00e1gua para beber ou para cozinhar era amarelada e armazenada em gal\u00f5es de produtos qu\u00edmicos reutilizados.<\/span><\/p>\n

Os trabalhadores dormiam em peda\u00e7os de espumas amorosos em cima de varas de sisal.\u00a0N\u00e3o havia banheiros e as necessidades fisiol\u00f3gicas eram feitas no mato.\u00a0Alguns recebiam de R $ 350 a 950, sem direitos.<\/span><\/p>\n

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Trabalhador passa ao lado de planta usada na produ\u00e7\u00e3o de fibras de sisal Imagem: Sergio Carvalho\/AFT<\/figcaption><\/figure>\n

A pior situa\u00e7\u00e3o era exatamente o trabalhador idoso.\u00a0<\/span>Ele estava em uma casa suja com telhado com risco de queda, onde cozinhava no ch\u00e3o de um dos c\u00f4modos em uma fogueira.\u00a0<\/span>Tomava banho no mesmo local onde o gado, cachorros e urubus bebiam \u00e1gua.\u00a0<\/span>Recebia entre R $ 80 e R $ 90 por semana e, segundo seu depoimento aos auditores, passou fome.<\/span><\/p>\n

Por falta de orienta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o\u00a0<\/span>padr\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0o\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/a>\u00a0durante uma pandemia, nem estava inscrito em qualquer programa assistencial, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/span><\/p>\n

Participaram da opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de auditores fiscais do trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

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Grupo m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou 37 pessoas na produ\u00e7\u00e3o de sisal na Bahia Imagem: AFT<\/figcaption><\/figure>\n

A a\u00e7\u00e3o nasceu de investiga\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia do grupo m\u00f3vel.\u00a0Parte dos empregadores j\u00e1 pagou sal\u00e1rios e direitos atrasados \u200b\u200be o dano moral individual estipulado pela DPU e o MPT, e parte est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0Mas h\u00e1 empregador que n\u00e3o foi localizado e ser\u00e1 alvo de a\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0Estimativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o do montante em R $ 400 mil.<\/span><\/p>\n

Trabalho escravo no Brasil hoje<\/span><\/h2>\n

A Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhece que algu\u00e9m seja dono de outra pessoa.\u00a0Persistiram, contudo, surgem que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis \u200b\u200bde trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.\u00a0Desde a d\u00e9cada de 1940, o C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea uma puni\u00e7\u00e3o a esse crime.\u00a0A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es id\u00eanticas \u00e0s de escravo.<\/p>\n

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Amputa\u00e7\u00f5es infelizmente s\u00e3o comuns no processamento das fibras de sisal Imagem: AFT.<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao esgotamento completo dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/span><\/p>\n

As mais de 55 mil pessoas foram em sua maioria resgatadas por grupos especiais de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, coordenados por auditores fiscais do trabalho em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, o P\u00fablico Federal e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, entre outras institui\u00e7\u00f5es.\u00a0Ou por equipes ligadas \u00e0s Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho nos estados, que tamb\u00e9m contam com o apoio das Pol\u00edcias Civil, Militar e Ambiental.<\/p>\n

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Auditor fiscal conversa com trabalhador da produ\u00e7\u00e3o de sisal na Bahia Imagem: Sergio Carvalho\/AFT.<\/figcaption><\/figure>\n

Trabalhadores t\u00eam sido encontrados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil , em oficinas de costura, em bordeis, entre outras atividades.<\/span><\/p>\n

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