{"id":17100,"date":"2020-10-30T14:15:41","date_gmt":"2020-10-30T17:15:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17100"},"modified":"2020-10-30T14:15:41","modified_gmt":"2020-10-30T17:15:41","slug":"taxacao-dos-super-ricos-e-a-aposta-dos-movimentos-sociais-para-superacao-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/10\/30\/taxacao-dos-super-ricos-e-a-aposta-dos-movimentos-sociais-para-superacao-da-crise\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos \u00e9 a aposta dos movimentos sociais para supera\u00e7\u00e3o da crise"},"content":{"rendered":"

Lan\u00e7ado nesta quinta (29), movimento re\u00fane mais de 60 organiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de parlamentares e governadores<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Uma\u00a0campanha lan\u00e7ada virtualmente<\/a>\u00a0nesta quinta-feira (29) pretende fortalecer a luta pela\u00a0taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos<\/a>\u00a0no pa\u00eds. Pauta hist\u00f3rica de movimentos populares e especialistas do campo progressista, a medida \u00e9 vista pelos organizadores da campanha como uma forma de retirar o Brasil da crise socioecon\u00f4mica, que se agravou no rastro da pandemia. A mobiliza\u00e7\u00e3o envolve mais de 60 organiza\u00e7\u00f5es que batalham pela medida.<\/p>\n

O grupo traz uma s\u00e9rie de propostas legislativas que, juntas, levariam a uma\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o anual<\/a>\u00a0m\u00e9dia de R$ 292 bilh\u00f5es para o pa\u00eds. O meio para isso seria a taxa\u00e7\u00e3o da fatia populacional dos 0,3% mais ricos do pa\u00eds.\u00a0\u201cA campanha \u00e9 uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o, de milit\u00e2ncia, de ativismo definida coletivamente para produzir press\u00e3o popular suficiente para mobilizar o Congresso Nacional pela aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que promovem a tributa\u00e7\u00e3o dos super-riscos\u201d,, explica D\u00e3o Real, do Instituto de Justi\u00e7a Fiscal (IJF).<\/p>\n

Os mobilizadores destacam o dado da Revista Forbes segundo o qual o Brasil ocupa o s\u00e9timo lugar do mundo em n\u00famero de bilion\u00e1rios, com 42 pessoas que mant\u00eam fortunas superiores a U$ 1 bilh\u00e3o. Esse grupo ampliou a riqueza em mais de R$ 170 bilh\u00f5es durante a pandemia, ao mesmo tempo em que\u00a0as taxas de desemprego\u00a0<\/a>e fal\u00eancia de pequenos neg\u00f3cios saltaram no pa\u00eds.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas ganha for\u00e7a diante da pandemia de coronav\u00edrus<\/a><\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos dos auditores fiscais da campanha, a quantia a mais acumulada pelo segmento seria suficiente para financiar um programa social de concess\u00e3o de renda para 23 milh\u00f5es de brasileiros durante dois anos. Os especialistas projetam ainda que a fortuna total dessas 42 pessoas, caso sofresse uma taxa\u00e7\u00e3o de 2%, renderia R$ 12 bilh\u00f5es ao ano \u2013 quantia capaz de sustentar\u00a0atendimentos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI)<\/a>\u00a0para 267 mil pacientes infectados pela covid-19.<\/p>\n

\u201cA justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 feita s\u00f3 nos tribunais.\u00a0A justi\u00e7a tem que ser feita na economia<\/a>\u00a0e, a partir da economia, a gente [pode] ter uma justi\u00e7a real, efetiva\u201d, disse durante o lan\u00e7amento da campanha o l\u00edder popular Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), ao mencionar a import\u00e2ncia da medida.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/p>\n

Assim, para tentar mudar essa realidade, o programa da campanha inclui, por exemplo, a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es do\u00a0Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica\u00a0<\/a>(IRPF) atrav\u00e9s da revoga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para lucros e dividendos e do fim da dedu\u00e7\u00e3o de juros sobre o capital pr\u00f3prio. Essa mesma proposta tamb\u00e9m promoveria um aumento no limite de isen\u00e7\u00e3o para pessoas de baixa renda e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova tabela de al\u00edquotas progressivas.<\/p>\n

Figuram tamb\u00e9m na lista das proposi\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas de pessoas f\u00edsicas que ultrapassarem a marca dos R$ 10 milh\u00f5es e a institui\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Altas Rendas das Pessoas F\u00edsicas (CSAR). Essa \u00faltima seria aplicada sobre rendas anuais que estejam acima de R$ 720 mil.<\/p>\n

O governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), lembrou que o IGF tem previs\u00e3o constitucional no pa\u00eds, mas nunca foi regulamentado. \u201cN\u00f3s vamos perseverar na tese do IGF e tangibiliz\u00e1-lo, delinear melhor o que \u00e9 grande fortuna \u2013 se \u00e9 acima de R$ 5 milh\u00f5es, R$ 8 milh\u00f5es, etc. Se n\u00f3s fizermos uma al\u00edquota de 1% a 1,5% para quem ganha acima de R$ 8 milh\u00f5es, por exemplo, j\u00e1 arrecadamos R$ 20 bilh\u00f5es. E, se modularmos melhor isso [colocando piso mais baixo de cobran\u00e7a], podemos arrecadar ainda mais, mas \u00e9 preciso desenhar e sustentar o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, defende o mandat\u00e1rio.<\/p>\n

O programa da campanha<\/a>\u00a0prop\u00f5e ainda aumento da al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral e altera\u00e7\u00e3o de 8% para 30% do Imposto sobre Heran\u00e7as e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD). Os mobilizadores querem tamb\u00e9m novas regras para a divis\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o com estados e munic\u00edpios para que se possa ampliar em R$ 83 bilh\u00f5es os recursos para estados e em R$ 54 bilh\u00f5es as verbas destinadas a munic\u00edpios.<\/p>\n

Novas regras para normatizar a libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e\u00a0combater a sonega\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>tamb\u00e9m comp\u00f5em o escopo do programa. \u201cTodas essas propostas t\u00eam em comum o fato de se pensar que \u00e9 imperativo rever a tributa\u00e7\u00e3o do Brasil. O Chile, nosso pa\u00eds-irm\u00e3o, teve um grande avan\u00e7o nesse sentido, aprovando uma\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0que aumenta a taxa\u00e7\u00e3o sobre os mais riscos. Devemos nos inspirar na luta do povo chileno\u201d, conclama a militante Bianca Borges, da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/p>\n

Trabalho coletivo<\/strong><\/p>\n

A cartilha proposta pela campanha foi elaborada por especialistas de diferentes entidades,\u00a0como Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal\u00a0<\/a>do Brasil (Anfip), Auditores Fiscais pela Democracia, Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Instituto Justi\u00e7a Fiscal (IJF) e delegacias dos Sindicatos de Auditores Fiscais da Receita Federal de dez estados.<\/p>\n

Agora, os mobilizadores pol\u00edticos e sociais do movimento pretendem intensificar as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para tentar garantir que as propostas sejam apreciadas pelo Legislativo. Alexandre Concei\u00e7\u00e3o afirma que a campanha enfrentar\u00e1 \u201ca batalha das ideias\u201d.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o no Congresso hoje \u00e9 c\u00f4moda [pra eles], que est\u00e3o fazendo tudo sem debate com a pr\u00f3pria sociedade, sem debater com o povo e aprovando apenas [a partir de di\u00e1logos] com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Ent\u00e3o, tem sido um rolo compressor, mas mesmo assim foi poss\u00edvel a gente aprovar uma lei que defendia a agricultura familiar \u2013 e que o Bolsonaro vetou. \u00c9 poss\u00edvel a gente construir uma rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na batalha congressual e fazer com que esse Congresso obede\u00e7a ao poder maior, que \u00e9 o poder do povo\u201d.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/Cristiane Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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