{"id":17131,"date":"2020-11-03T12:32:20","date_gmt":"2020-11-03T15:32:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17131"},"modified":"2020-11-03T12:32:20","modified_gmt":"2020-11-03T15:32:20","slug":"artigo-meninos-e-meninas-de-rua-sairam-da-agenda-publica-mas-nao-das-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/03\/artigo-meninos-e-meninas-de-rua-sairam-da-agenda-publica-mas-nao-das-ruas\/","title":{"rendered":"Artigo | Meninos e meninas de rua sa\u00edram da agenda p\u00fablica, mas n\u00e3o das ruas"},"content":{"rendered":"

Desmonte de pol\u00edticas dificultam ainda mais a aten\u00e7\u00e3o a uma popula\u00e7\u00e3o que sofre de invisibilidade hist\u00f3rica no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

Pensar a inf\u00e2ncia brasileira \u00e9 trazer a hist\u00f3ria do Brasil e os conflitos de interesse entre as classes sociais. \u00c9 lembrar que temos mais de uma inf\u00e2ncia. Por um lado as das crian\u00e7as e adolescentes oriundos da Europa, filhos da nobreza e seus s\u00faditos, fam\u00edlias ricas, comerciantes, l\u00edderes militares e burocratas, que viram as novas terras e o tr\u00e1fico humano como possibilidade de acumular riquezas. Por outro lado temos os filhos dos origin\u00e1rios da terra, trabalhadores que vieram da Europa e os\u00a0africanos escravizados<\/a>.<\/p>\n

As crian\u00e7as e adolescentes desta \u00faltima classe social, no s\u00e9culo 19, ficavam jogados \u00e0 pr\u00f3pria sorte,\u00a0vivenciando as ruas atr\u00e1s de recursos e vantagens para seu \u201csenhor\u201d,\u00a0de apoio \u00e0 fam\u00edlia ou para garantir a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Esse modelo, com suas determina\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ligadas \u00e0 escravid\u00e3o, desenvolveu e naturalizou o\u00a0preconceito, a pobreza e a viol\u00eancia para essas crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias. Esse triste fen\u00f4meno vem do per\u00edodo colonial e se mant\u00e9m at\u00e9\u00a0hoje.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 intergeracional. Nas ruas se encontram mulheres gr\u00e1vidas, rec\u00e9m-nascidos, crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos e idosos.\u00a0Situa\u00e7\u00e3o que se agravou a partir de fevereiro de 2020 com a\u00a0chegada do coronav\u00edrus (covid-19)<\/a>\u00a0e o acirramento da crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social.\u00a0 Em alguns casos a pobreza leva toda a fam\u00edlia para a rua \u2013 muitas tendo a mulher como principal refer\u00eancia, para resolver situa\u00e7\u00f5es na comunidade, enfrentar \u201cas autoridades\u201d e fazer as visitas nas unidades de interna\u00e7\u00e3o (Sinase<\/a>). Pobreza que tem a marca no rosto da pele preta, ind\u00edgena e parda.<\/p>\n

As crian\u00e7as e adolescentes pernoitam nas ruas sozinhas, por quest\u00f5es hist\u00f3ricas e econ\u00f4micas, al\u00e9m de conflitos familiares e viol\u00eancia. A fuga de casa \u00e9 um caminho contra o espancamento, agress\u00f5es e confinamentos. Pesquisa recente apontou que para as institui\u00e7\u00f5es estatais a principal viol\u00eancia sofrida est\u00e1 no \u00e2mbito familiar; j\u00e1 para as organiza\u00e7\u00f5es\/movimentos sociais e os pr\u00f3prios meninos e meninas os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o apontados como os principais violadores.<\/p>\n

\u00c9 evidente a desigualdade e a invisibilidade dessa popula\u00e7\u00e3o. Para piorar, o atual governo federal vem desarticulando espa\u00e7os importantes de direitos, como o Conselho Nacional do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda<\/a>) e o Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CIAMP-Rua). O Conselho constituiu um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de formular estrat\u00e9gias com olhar para dentro das pol\u00edticas p\u00fablicas. Neste GT destacamos o papel da sociedade civil composta pelo Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua, Campanha Nacional Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 de Rua, Rede Rio Crian\u00e7a (RJ), Rede Amiga da Crian\u00e7a (MA), Rede Inter Rua (RS), Rede Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua (CE), Projeto Meninos e Meninas de Rua do ABC (SP) e a participa\u00e7\u00e3o direta de adolescentes com trajet\u00f3ria de rua.<\/p>\n

O Conanda retomou sua agenda de reuni\u00f5es apenas em fevereiro de 2020, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o judicial, e o CIAMP-Rua, permanece fechado desde outubro de 2020. Este descaso, por\u00e9m, n\u00e3o vem de hoje.<\/p>\n

Golpe Militar, anos 1970 e\u00a01980<\/p>\n

Ap\u00f3s\u00a0o golpe civil-militar de 1964<\/a>, a inf\u00e2ncia pobre \u00e9 entendida como problema de seguran\u00e7a nacional, \u00e9 implantando a Funda\u00e7\u00e3o do Bem Estar do Menor (Febem).\u00a0 A viol\u00eancia praticada nas ruas e dentro das unidades de interna\u00e7\u00e3o, pelos funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es e da seguran\u00e7a p\u00fablica, mobilizou a sociedade, \u00f3rg\u00e3os estatais e internacionais, que passaram a questionar a efic\u00e1cia destas pol\u00edticas.<\/p>\n

Assim, em 1975, a C\u00e2mara dos Deputados criou a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Menor (CPI do Menor) para avaliar a situa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a desassistida. A\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/a>\u00a0elegeu 1979 o Ano Internacional da Crian\u00e7a, com o objetivo de sensibilizar o mundo para os problemas que afetavam a inf\u00e2ncia no mundo.<\/p>\n

Neste contexto, os movimentos da inf\u00e2ncia fizeram duras cr\u00edticas ao governo e suas pol\u00edticas. A educa\u00e7\u00e3o social nas ruas \u00e9 desenvolvida desde a d\u00e9cada de 1970 pelos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais. Acontece onde est\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes, nas pra\u00e7as, ruas, debaixo de viadutos. Tiveram, renovada for\u00e7a nos anos 1980, como refer\u00eancia a educa\u00e7\u00e3o popular, a teologia da liberta\u00e7\u00e3o e o educador Paulo Freire, entre outros. Efervesc\u00eancia que resultou na cria\u00e7\u00e3o, em 1985, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) que realizou seis encontros nacionais de meninos e meninas de rua de 1986 a 2002, mobilizou artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA)<\/a>.<\/p>\n

A crian\u00e7a e o adolescente passam a ser percebidos como sujeitos da pr\u00f3pria hist\u00f3ria.\u00a0Seus direitos avan\u00e7aram na agenda p\u00fablica com o ECA, em 1990. Nos Planos Decenal dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes (2011-2020) e Nacional de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Direito de Crian\u00e7as e Adolescentes \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria, as crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o mencionados.<\/p>\n

Desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n

No momento, por\u00e9m, vivemos um\u00a0verdadeiro desmonte do pouco que tem de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>. O avan\u00e7o da viol\u00eancia contra essa popula\u00e7\u00e3o continua. S\u00e3o entendidos como \u2018menor\u2019, bandidos mirins, sem futuro, trombadinhas, prostitutas, violentos. Para certos setores da sociedade, devem ser recolhidos, medicalizados, aprisionados, racializados, indesejados e exterminados.<\/p>\n

Existe ainda um sil\u00eancio e paralisa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as progressistas e de esquerda diante da dura realidade das pris\u00f5es, torturas e mortes de adolescentes e jovens pobres\/negros.\u00a0Sem estrat\u00e9gias, apenas t\u00edmidas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento, tem deixado toda a narrativa da viol\u00eancia na \u201cboca\u201d dos setores mais conservadores e reacion\u00e1rios da sociedade, defensores da pauta de que \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d.<\/p>\n

Servi\u00e7os t\u00eam desafios para universalizar<\/p>\n

Mas n\u00e3o apenas isto. Alguns equipamentos, servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de rua tem desafios e limites para universalizar e qualificar o atendimento. Os servi\u00e7os da sa\u00fade Consult\u00f3rio na Rua, por exemplo, desenvolvem atividades nos territ\u00f3rios, embora n\u00e3o tenham abrang\u00eancia nacional. Estar nas ruas, apoiar e atender \u00e9 fundamental para aproximar as crian\u00e7as e adolescente dos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. O SUS conta tamb\u00e9m com os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e a rede hospitalar, entre outros, embora com o desafio de se estruturar em todo pa\u00eds.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Trinta anos: SUS resiste a desafios estruturais, desmonte do governo e pandemia<\/a><\/p>\n

J\u00e1 os Centros de Refer\u00eancia Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas), Centros de Refer\u00eancia Especializados para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop), o Servi\u00e7o Especializado de Abordagem Social, Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional, al\u00e9m dos Centros de Conviv\u00eancia para Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, s\u00e3o primordiais na garantia de direitos, mas necessitam de fortalecimento e implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Formular pol\u00edticas p\u00fablicas para essa popula\u00e7\u00e3o demanda entend\u00ea-la nas dimens\u00f5es da pobreza e do racismo brasileiro, pois suas vidas s\u00e3o marcadas pela sobreviv\u00eancia e por ciclos intergeracionais de pobreza e preconceito. Mas sempre restar\u00e1 a quest\u00e3o: o\u00a0Estado que marginaliza, vulnerabiliza, exclui e mata, consegue garantir direitos e priorizar a vida de todas classes sociais e as etnias que comp\u00f5em o povo brasileiro?<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/Markinhus<\/p>\n

*Marco Ant\u00f4nio da Silva Souza, ex- menino de rua, coordenador geral do Projeto Meninos Meninas de Rua\/SP, militante do MNMMR e do MNDH, conselheiro estadual de SP e nacional de Direitos Humanos (2019-2020), educador social e cientista social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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