{"id":17134,"date":"2020-11-03T12:37:24","date_gmt":"2020-11-03T15:37:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17134"},"modified":"2020-11-03T12:37:24","modified_gmt":"2020-11-03T15:37:24","slug":"o-coronavirus-como-balcao-como-o-dinheiro-decide-quando-e-onde-a-vacina-chegara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/03\/o-coronavirus-como-balcao-como-o-dinheiro-decide-quando-e-onde-a-vacina-chegara\/","title":{"rendered":"O coronav\u00edrus como balc\u00e3o: como o dinheiro decide quando e onde a vacina chegar\u00e1"},"content":{"rendered":"

Interesse da ind\u00fastria, patentes e dom\u00ednio de pa\u00edses ricos podem criar desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o do imunizante<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

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Os interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica e dos pa\u00edses ricos determinar\u00e3o quando e a quem uma prov\u00e1vel vacina contra a covid-19 chegar\u00e1, segundo pesquisadores ouvidos pelo\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

Apesar de esfor\u00e7os da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para que a distribui\u00e7\u00e3o seja geoeconomicamente igualit\u00e1ria, \u00e9 prov\u00e1vel que o dinheiro divida ricos imunizados de pobres suscet\u00edveis ao v\u00edrus por algum tempo.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 entre pa\u00edses com boa condi\u00e7\u00e3o ao privil\u00e9gio de receber as primeiras levas da vacina, quando ela estiver registra. A distribui\u00e7\u00e3o nacional, no entanto, tamb\u00e9m tende a ser desigual entre estados ricos e pobres.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o houver uma coordena\u00e7\u00e3o, uma estrat\u00e9gia, de compra e distribui\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional, vai haver uma desigualdade muito grande entre os estados que podem pagar e os que n\u00e3o podem pagar\u201d, afirma a m\u00e9dica epidemiologista e pesquisadora Denise Garrett, vice-presidente do Sabin Vaccine Institute, nos Estados Unidos.<\/p>\n

O governo brasileiro fechou dois acordos at\u00e9 agora: um com o conglomerado anglo-sueco AstraZeneca, parceiro da Universidade de Oxford, e outro com o Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), uma coaliz\u00e3o de mais de 150 pa\u00edses que visa acelerar o desenvolvimento, a produ\u00e7\u00e3o e o acesso equitativo e igualit\u00e1rio aos testes, tratamentos e vacinas.<\/p>\n

Com a ades\u00e3o ao Covax, o pa\u00eds vai investir cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es para adquirir um portf\u00f3lio de, at\u00e9 ent\u00e3o, nove vacinas em desenvolvimento, na inten\u00e7\u00e3o de garantir a prote\u00e7\u00e3o a 20% da popula\u00e7\u00e3o, inicialmente.<\/p>\n

Os contratos, no entanto, n\u00e3o garantem que o pa\u00eds n\u00e3o seja atropelado por pa\u00edses mais ricos, como aconteceu na pandemia de H1N1, em 2009, quando Estados Unidos e China concentraram as compras e deixaram as outras na\u00e7\u00f5es desassistidas. \u201cVoc\u00ea pode se cercar por todos os lados, mas n\u00e3o h\u00e1 uma garantia\u201d, diz Garrett. O governo de Donald Trump, por exemplo, n\u00e3o aceitou entrar no Covax.<\/p>\n

A pesquisadora brasileira afirma que coaliz\u00f5es com a divis\u00e3o de investimento entre empresas, estados e funda\u00e7\u00f5es, s\u00e3o a melhor alternativa para garantir acesso igualit\u00e1rio \u00e0 vacina. Segundo ela, o modelo \u00e9 in\u00e9dito e deveria ter sido adotado muito antes.<\/p>\n

\u201cUma das coisas que poderiam ficar dessa pandemia \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o dessas parcerias p\u00fablico-privadas, que desempenham um papel, como modelo de pesquisa, que seria um modelo que iria permitir uma distribui\u00e7\u00e3o justa, com maior pesquisa e acesso maior\u201d, defende.<\/p>\n

Controle da pandemia<\/p>\n

\u00e9 poss\u00edvel que algumas empresas digam: n\u00e3o, quem define o fim da pandemia sou eu<\/p><\/blockquote>\n

Baseada em interesses pr\u00f3prios, a ind\u00fastria tem poder at\u00e9 de determinar o fim ou n\u00e3o da pandemia, afirma o m\u00e9dico sanitarista e pesquisador Reinaldo Guimar\u00e3es, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco).<\/p>\n

\u201cQuem define quando acaba a pandemia? Na minha opini\u00e3o, quem tem que definir quando a pandemia vai acabar \u00e9 quem instituiu a pandemia, isso \u00e9, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. Mas \u00e9 poss\u00edvel que algumas empresas digam: n\u00e3o, quem define o fim da pandemia sou eu\u201d, sugere o pesquisador.<\/p>\n

Outra vez, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o lucro. \u201cA vontade deles n\u00e3o \u00e9 controlar a pandemia. \u00c9 decretar que a pandemia acabou para eles botarem o pre\u00e7o que quiserem\u201d, explica Guimar\u00e3es. \u201cEsse pre\u00e7o da vacina \u00e9 um pre\u00e7o que est\u00e1 sendo estabelecido no \u00e2mbito da pandemia. Evidentemente, quando acabar a pandemia, as empresas v\u00e3o querer botar outro pre\u00e7o\u201d, complementa.<\/p>\n

Para que se garanta a imuniza\u00e7\u00e3o de boa parte do povo, o vice-presidente da Abrasco s\u00f3 v\u00ea um caminho: a incorpora\u00e7\u00e3o da vacina, quando pronta, ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u201cNo meu ponto de vista, todas as vacinas que forem aprovadas t\u00eam que ser incorporadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. O que significa que uma vacina que a\u00a0Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) registre pode ser comercializada no pa\u00eds,<\/a>\u00a0mas tem um passo seguinte: ela tem de ser incorporada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o que n\u00e3o \u00e9 a Anvisa que faz. Quem faz \u00e9 uma comiss\u00e3o chamada Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias, o Conitec\u201d, explica\u00a0o m\u00e9dico.<\/p>\n

A precifica\u00e7\u00e3o das doses por parte da ind\u00fastria, por\u00e9m, pode ser entrave para a distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cVoc\u00ea pode ter uma vacina que seja registrada pela Anvisa, mas ela vai custar\u00a0US$ 100 a dose. Estou dando um exemplo extremado. Nessa circunst\u00e2ncia, \u00e9 muito dif\u00edcil que ela venha a ser incorporada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, porque o custo efetividade dela n\u00e3o vai compensar, n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro\u201d, diz Reinaldo.<\/p>\n

A princ\u00edpio, em raz\u00e3o do cen\u00e1rio urgente, especialistas preveem que a dose deva custar em torno de US$ 5, o que caberia no or\u00e7amento brasileiro.<\/p>\n

Quebra de patentes<\/strong><\/p>\n

A ind\u00fastria mant\u00e9m propriedade intelectual sobre as vacinas, as chamadas patentes. \u00c9 um direito dela que, em alguns casos, pode se sobrepor ao direito constitucional de acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, as patentes d\u00e3o \u00e0s empresas autonomia no controle do pre\u00e7o, o que pode restringir o acesso aos cidad\u00e3os, conforme pesquisadores da \u00e1rea de direito.<\/p>\n

A cientista Sandra Regina Martini, p\u00f3s-doutora em Direito e tamb\u00e9m em Pol\u00edticas P\u00fablicas, defende que as patentes sejam quebradas \u2014\u00a0ou seja, que n\u00e3o haja direito \u00e0 exclusividade \u2014 para que a especula\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o se sobreponha \u00e0\u00a0universaliza\u00e7\u00e3o do acesso. Ela \u00e9\u00a0coautora de um\u00a0estudo sobre o tema<\/a>.<\/p>\n

n\u00f3s estamos fazendo uma diferencia\u00e7\u00e3o entre quem n\u00f3s queremos salvar e quem n\u00f3s queremos matar<\/p><\/blockquote>\n

\u201cSe a sa\u00fade \u00e9 um direito universal, se a sa\u00fade \u00e9 um bem para a comunidade, n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o restringir o acesso \u00e0 vacina. A vacina tem que ser de acesso universal. Vamos quebrar patentes. N\u00f3s j\u00e1 fizemos isso mais uma vez [em 2007, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decretou a suspens\u00e3o da licen\u00e7a ao Efavirenz, rem\u00e9dio para o tratamento da aids]\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n

A p\u00f3s-doutora lamenta que exista uma guerra comercial em um momento pand\u00eamico t\u00e3o delicado. \u201c\u00c9 privatizar os corpos das pessoas. Na medida em que a vacina tem um custo elevado e alguns podem pagar e outros n\u00e3o, n\u00f3s estamos fazendo uma diferencia\u00e7\u00e3o entre quem n\u00f3s queremos salvar e quem n\u00f3s queremos matar\u201d.<\/p>\n

O advogado e pesquisador Theodoro Lu\u00eds Mallmann de Oliveira, que assina o estudo com Sandra Martini, diz que \u00e9 importante que o direito \u00e0 propriedade seja respeitado em situa\u00e7\u00f5es comuns, mas refor\u00e7a que, em casos extremos, como agora, \u00e9 preciso repens\u00e1-lo.<\/p>\n

\u201cTem que haver uma compatibiliza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 propriedade com as pol\u00edticas p\u00fablicas, tanto nacionais como internacionais. Temos, por exemplo, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que pode criar mecanismos para estimular a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio a tornar esses pre\u00e7os mais acess\u00edveis\u201d, diz.<\/p>\n

Ele lamenta que a sa\u00fade esteja, muitas vezes, abaixo do lucro. \u201cInfelizmente, muitas vezes o dinheiro fala mais alto, o capital\u201d, afirma o pesquisador. \u201cEnquanto o dinheiro e as diferen\u00e7as pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, culturais, religiosas, falarem mais alto, todos v\u00e3o sair perdendo\u201d, constata.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Erick Gimenes<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Interesse da ind\u00fastria, patentes e dom\u00ednio de pa\u00edses ricos podem criar desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o do imunizante Ou\u00e7a o \u00e1udio: Os interesses da ind\u00fastria farmac\u00eautica e dos pa\u00edses ricos determinar\u00e3o quando e a quem uma prov\u00e1vel vacina contra a covid-19 chegar\u00e1, segundo pesquisadores ouvidos pelo\u00a0Brasil de Fato. Apesar de esfor\u00e7os da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17135,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[436],"class_list":["post-17134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-pandemia-coronavirus-vacina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17137,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17134\/revisions\/17137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}