{"id":17207,"date":"2020-11-09T10:54:20","date_gmt":"2020-11-09T13:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17207"},"modified":"2020-11-09T10:54:20","modified_gmt":"2020-11-09T13:54:20","slug":"eleicoes-2020-presenca-das-mulheres-na-disputa-por-espacos-de-poder-ainda-e-timida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/09\/eleicoes-2020-presenca-das-mulheres-na-disputa-por-espacos-de-poder-ainda-e-timida\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES 2020 – Presen\u00e7a das mulheres na disputa por espa\u00e7os de poder ainda \u00e9 t\u00edmida"},"content":{"rendered":"

Apesar dos avan\u00e7os, sendo maioria do eleitorado, mulheres s\u00e3o apenas 33,55% do total de candidatos nas elei\u00e7\u00f5es 2020<\/strong><\/p>\n

A Institui\u00e7\u00e3o do Direito e Voto da Mulher no Brasil, direito que s\u00f3 virou realidade em 1932 e apenas para as alfabetizadas e empregadas, foi celebrada no \u00faltimo dia\u00a03 de novembro<\/a>. Do in\u00edcio do s\u00e9culo 20 at\u00e9 hoje, conquistas foram alcan\u00e7adas. Contudo, apesar da garantia de cadeiras nos espa\u00e7os de poder e com o g\u00eanero sendo mais de 51% do eleitorado brasileiro, a participa\u00e7\u00e3o feminina na disputa ainda \u00e9 t\u00edmida. Mesmo ap\u00f3s a lei que garantiu cotas para as mulheres nas listas partid\u00e1rias, as dificuldades se mantiveram. Entre as raz\u00f5es, est\u00e3o o conservadorismo e o machismo presente nos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Segundo um estudo coordenado pelo\u00a0Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)<\/a>\u00a0e pela ONU Mulheres, com o apoio da organiza\u00e7\u00e3o IDEA Internacional, o Brasil \u00e9 um dos \u00faltimos pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e representa\u00e7\u00e3o feminina, ficando em 9\u00ba\u00a0lugar entre onze pa\u00edses.<\/p>\n

O\u00a0Relat\u00f3rio Atenea\u00a0<\/a>analisou 40 fatores, divididos em temas como, por exemplo, as condi\u00e7\u00f5es que as mulheres recebem para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o em partidos e o direito ao voto. Cada aspecto recebeu uma pontua\u00e7\u00e3o que varia entre zero\u00a0e 100. Entre os latino-americanos, o Brasil ficou em antepen\u00faltimo lugar, com 39,5 pontos. Na classifica\u00e7\u00e3o mundial ficou atr\u00e1s de na\u00e7\u00f5es como Eti\u00f3pia, Timor Leste e Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n

A baixa representatividade pode ser comprovada pela an\u00e1lise da ocupa\u00e7\u00e3o por mulheres nos legislativos e executivos municipais. De acordo com o\u00a0Perfil dos Munic\u00edpios Brasileiros<\/a>\u00a0(Munic 2017), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgado em 2018,\u00a04.908 prefeituras eram ocupadas por homens e 662 por mulheres.<\/a>\u00a0Ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total. Ainda de acordo com o levantamento, foi a primeira vez que o n\u00famero de prefeitas caiu em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior: em 2013, esse percentual era de 12,1%. Por\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o a 2001, quando era de 6,0%, o percentual de prefeitas quase dobrou. O levantamento tamb\u00e9m, aponta que o Rio Grande do Sul \u00e9 o segundo estado com menor percentual de mulheres \u00e0 frente de administra\u00e7\u00f5es municipais. Dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, somente 34 s\u00e3o governados por mulheres, ou seja 6,8%.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, se por um lado as candidaturas negras pela primeira vez ultrapassaram as candidatos de brancos, sendo 50% contra 48%, respectivamente, a presen\u00e7a feminina \u00e9 de 33, 55%. Ou seja, 187.015 mulheres disputam prefeituras, vice-prefeituras e cadeiras nos legislativos municipais. J\u00e1 as candidaturas masculinas somam 370.355, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. No Rio Grande do Sul, em seus 497 munic\u00edpios, s\u00e3o 123 mulheres candidatas \u00e0 prefeituras (9,11%), 236 \u00e0 vice e 10.957 \u00e0 verean\u00e7a (35,87%).<\/p>\n

Leis para incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina<\/strong><\/p>\n

Desde os anos 90, regras eleitorais t\u00eam sido implementadas visando aumentar a quantidade de mulheres candidatas e eleitas em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Entre elas a Lei eleitoral 9504\/97, que estabeleceu as cotas de g\u00eanero nas candidaturas. E tamb\u00e9m a\u00a0Lei 12.034\/2009<\/a>,\u00a0que tornou obrigat\u00f3rio o preenchimento do percentual m\u00ednimo de 30% para candidaturas femininas. Em 2018, o TSE emitiu a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.607\/2019, que disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos de recursos por partidos pol\u00edticos e candidatos, bem como sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas nas Elei\u00e7\u00f5es 2020. Nela ficou estabelecido que as agremia\u00e7\u00f5es devem destinar no m\u00ednimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), tamb\u00e9m conhecido como Fundo Especial, para ampliar as campanhas de suas candidatas. Conforme noticiado pelo\u00a0Matinal<\/a>\u00a0e pelo\u00a0Sul 21<\/a>, as mulheres ocupam apenas a reserva de 30% das vagas na maioria das legendas.<\/p>\n

O Brasil de Fato RS conversou com especialistas sobre a participa\u00e7\u00e3o ainda pequena das mulheres na pol\u00edtica. Com percep\u00e7\u00f5es semelhantes, elas apontam, entre outros pontos, a estrutura hist\u00f3rico-pol\u00edtica, com um forte conservadorismo e machismo presente nos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Estruturas internas e hist\u00f3ricas<\/strong><\/p>\n

\u201cQuem domina a cena p\u00fablica, inclusive o poder pol\u00edtico-institucional, \u00e9 um sujeito universal representado por um homem branco, cisg\u00eanero, sem defici\u00eancias aparentes e de classe m\u00e9dia ou alta. A naturaliza\u00e7\u00e3o dessa figura como a \u00fanica legitimada ao exerc\u00edcio do poder faz com que todas as pessoas que n\u00e3o se encaixam nesse modelo hegem\u00f4nico n\u00e3o sejam reconhecidas como sujeitas e sujeitos da pol\u00edtica e tenham obstaculizado seu acesso aos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o\u201d, afirma a advogada, servidora p\u00fablica e mestra em G\u00eanero e Pol\u00edticas de Igualdade pela Flacso Uruguay, Izabel Belloc. O\u00a0levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da A\u00e7\u00e3o Afirmativa\u00a0<\/a>(GEMAA) corrobora essa afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da professora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), C\u00e9li Regina Jardim Pinto, al\u00e9m do forte conservadorismo e machismo dentro dos partidos pol\u00edticos, sejam eles tanto de extrema direita quanto de extrema esquerda, h\u00e1 o fator da lei partid\u00e1ria e das listas abertas dentro dos partidos. \u201cEnquanto houver essas listas abertas, enquanto os partidos forem absolutamente oligarquizados internamente, as mulheres n\u00e3o t\u00eam chance. A chance das mulheres \u00e9 em lista fechada, onde haja prim\u00e1ria, onde o conjunto de membros do partido vota para formar as listas. A\u00ed n\u00f3s temos uma mudan\u00e7a significativa, porque as mulheres v\u00e3o para ponta da lista e t\u00eam possibilidade de se eleger\u201d, opina.<\/p>\n

J\u00e1 para a cientista social e mestranda em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Andressa Mour\u00e3o Duarte, embora tenham as altera\u00e7\u00f5es nas leis eleitorais que impulsionam a ascens\u00e3o das mulheres na disputa pol\u00edtica e ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de poder, ainda assim existem muitas barreiras a serem rompidas. \u201cUma delas \u00e9 sobre a necessidade de compreens\u00e3o de que mulheres na pol\u00edtica n\u00e3o s\u00e3o um grupo homog\u00eaneo, h\u00e1 diferen\u00e7as e desigualdades a serem avaliadas no que trata a baixa representa\u00e7\u00e3o de mulheres negras e ind\u00edgenas no cen\u00e1rio nacional\u201d, destaca.<\/p>\n

A cor se apresenta como caracter\u00edstica indispens\u00e1vel para a identifica\u00e7\u00e3o dos marcadores sociais que excluem as mulheres negras do jogo pol\u00edtico<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

De acordo com Andressa, as mulheres tamb\u00e9m enfrentam a dessemelhan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos de campanha, mesmo havendo legisla\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas. \u201cConsiderando que o racismo e o sexismo institucional, diante de um sistema que gera desigualdade baseadas em ra\u00e7a, g\u00eanero, classe e sexualidade, podem suceder obst\u00e1culos na capta\u00e7\u00e3o de recursos e a rela\u00e7\u00e3o com as despesas de campanha, ambos v\u00e3o implicar na obten\u00e7\u00e3o dos votos\u201d, pontua.<\/p>\n

Segundo levantamento do Sul 21, a maior parte do dinheiro do fundo partid\u00e1rio utilizado no RS pelas 28 legendas que registraram seu uso no TSE foi destinado a candidaturas de homens brancos. Dos R$ 55.904.420 distribu\u00eddos entre os partidos, R$ 51.108.714, ou seja, 91,42%, foram para pessoas brancas, e 66,74% dos repasses foram para homens. Em agosto de 2020, o TSE aprovou que candidaturas de pessoas negras teriam direito \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo partid\u00e1rio para financiamento de campanha e tamb\u00e9m a obrigatoriedade de tempo de propaganda eleitoral gratuita em proporcionalidade \u00e0s demais candidaturas. Para Andressa, essa decis\u00e3o pode influenciar sobremaneira os resultados eleitorais, ampliando a presen\u00e7a de mulheres negras e ind\u00edgenas como vereadoras.<\/p>\n

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“Cabe avaliarmos ap\u00f3s os resultados da elei\u00e7\u00e3o se a expressiva candidatura de mulheres negras reverbera em mudan\u00e7a no quadro de representantes no cen\u00e1rio pol\u00edtico atual\u201d, destaca Andressa \/ Foto: Eu Voto em Negra<\/figcaption><\/figure>\n

Uma mudan\u00e7a ainda muito t\u00edmida\u00a0<\/strong><\/p>\n

Apesar de todos os avan\u00e7os, com o gradual aumento de mulheres, negros, ind\u00edgenas, LGBT+ na ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, os avan\u00e7os ocorrem muito lentamente, frisa Izabel Belloc. \u201cO que todas as estat\u00edsticas de resultados eleitorais demonstram \u00e9 que ainda estamos muito aqu\u00e9m de uma igualdade substantiva na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o se trata apenas de uma representa\u00e7\u00e3o num\u00e9rica, mas do fato de que os direitos e interesses das pessoas, n\u00e3o s\u00f3 do sujeito universal, mas de todas as pessoas, de todas as identidades, s\u00e3o decididos nesses espa\u00e7os. \u00c9 da pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social que, quanto mais diversidades possam participar dessas decis\u00f5es, mais diversas poder\u00e3o ser as pol\u00edticas p\u00fablicas a\u00ed gestadas\u201d, afirma.<\/p>\n

Para Andressa Mour\u00e3o Duarte, no que trata da baixa participa\u00e7\u00e3o de mulheres negras nos espa\u00e7os de tomada de decis\u00e3o, \u00e9 preciso compreender os fatores que distanciam as candidatas eleitas das candidatas n\u00e3o eleitas. Das 187.014 candidaturas femininas, 92.634 (49,53%) s\u00e3o de mulheres brancas, 90.817 (48,55%) se autodeclaram pretas\/pardas e 733 (0,33%) se autodeclaram ind\u00edgenas. Conforme lembra a cientista pol\u00edtica, apenas nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 foi inclu\u00edda a vari\u00e1vel cor\/ra\u00e7a no arquivo dos candidatos e candidatas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma crescente destas candidaturas, por\u00e9m ainda t\u00edmida se comparada a probabilidade das candidaturas masculinas brancas e cisg\u00eaneras serem melhores aceitas diante do eleitorado. A cor se apresenta como caracter\u00edstica indispens\u00e1vel para a identifica\u00e7\u00e3o dos marcadores sociais que excluem as mulheres negras do jogo pol\u00edtico. Cabe avaliarmos ap\u00f3s os resultados da elei\u00e7\u00e3o se a expressiva candidatura de mulheres negras reverbera em mudan\u00e7a no quadro de representantes no cen\u00e1rio pol\u00edtico atual\u201d, pondera.<\/p>\n

C\u00e9li Pinto chama aten\u00e7\u00e3o para o crescimento das mulheres conservadoras nos espa\u00e7os de poder. \u201cNa ultima elei\u00e7\u00e3o para deputados federais houve um aumento significativo de mulheres eleitas. Quando observamos quem foram as eleitas, observa-se que esse crescimento foi substancialmente de partidos de direita e de extrema direita. Esses partidos necessitam dessas mulheres conservadoras dentro do Congresso Nacional para barrar toda iniciativa de mulheres feministas, de esquerda. Ent\u00e3o o que eles fizeram foram promover essas candidaturas, dando dinheiro, apoio\u201d, exp\u00f5e, pontuando que os partidos de centro e esquerda est\u00e3o muito refrat\u00e1rios a promover a mulher.<\/p>\n

\u201cA mulher de direita vai reafirmar o poder patriarcal, o poder dos homens, a posi\u00e7\u00e3o de mulher, da natureza de mulher. As mulheres de centro-esquerda e de esquerda v\u00e3o l\u00e1 dizer para os homens que temos os mesmos direitos. Ent\u00e3o h\u00e1 dificuldade dos partidos aceitarem as mulheres, sempre foi assim. Os partidos s\u00e3o muito machistas, muito conservadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d, frisa.<\/p>\n

Contudo, ela pontua que quanto mais mulheres estiverem nos espa\u00e7os de poder, mais possibilidade h\u00e1 de eleger feministas e mulheres que lutam pelo direito das mulheres. O que pode fazer a diferen\u00e7a, podendo inclusive converter algumas mulheres que chegam l\u00e1 antifeministas e absolutamente reacion\u00e1rias, como as que entraram na elei\u00e7\u00e3o de 2018. \u201cH\u00e1 casos como em 1988 onde havia mulheres conservadoras e conseguimos convert\u00ea-las dentro do Congresso para defender os interesses das mulheres na Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 sempre bom ter mais mulheres do que menos mulheres. Agora, o simples fato de ter mulheres n\u00e3o quer dizer que os direitos das mulheres, ou o direito dos negros ser\u00e3o defendidos, porque n\u00f3s podemos ser mulheres muito conservadoras, podemos ser mesmo racistas\u201d, pondera.<\/p>\n

Caminhos para fomentar a mudan\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para Izabel Belloc h\u00e1 dois modelos recentes e muito pr\u00f3ximos ao Brasil que pode acompanhar: a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Constitucional de Paridade de G\u00eanero de 2019, no M\u00e9xico, e a composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria da Assembleia Constituinte aprovada em referendo, no Chile, h\u00e1 poucos dias. Nestes dois modelos, ressalta, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa voltada \u00e0 fase eleitoral de candidaturas, mas sim uma pol\u00edtica de paridade de g\u00eanero nos resultados, ou seja, diretamente nos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ela,\u00a0no M\u00e9xico, h\u00e1 tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de paridade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es para representa\u00e7\u00f5es de comunidades ind\u00edgenas. No Chile, h\u00e1 a possibilidade de que a paridade de g\u00eanero seja combinada com a reserva de assentos para representantes ind\u00edgenas e negros, por meio de projeto de lei ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento Nacional.<\/p>\n

\u201cO M\u00e9xico \u00e9 o primeiro pa\u00eds do mundo a ter garantida constitucionalmente a paridade em todos os seus espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o e o Chile acaba de se tornar o primeiro pa\u00eds do mundo a ter uma constituinte parit\u00e1ria. Essas s\u00e3o mudan\u00e7as de paradigma important\u00edssimas que podem resultar em mudan\u00e7as sociais igualmente importantes e mais efetivas na diminui\u00e7\u00e3o de desigualdades. N\u00e3o digo que a simples importa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desses modelos seja uma solu\u00e7\u00e3o pronta e acabada para o Brasil, mas sua observa\u00e7\u00e3o atenta e comprometida pode permitir o desenho e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que, consideradas nossas pr\u00f3prias tens\u00f5es e perspectivas, respondam \u00e0 necessidade de maior representatividade pol\u00edtica\u201d, conclui.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma formula m\u00e1gica pra mudar o cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, ainda mais quando sabemos que a pol\u00edtica \u00e9 um espa\u00e7o de poder constitu\u00eddo de homens para homens, no entanto podemos tra\u00e7ar algumas estrat\u00e9gias\u201d, observa Andressa. Cita como exemplo a ado\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos para que mulheres com diminuto apoio partid\u00e1rio tenham maiores chances de custear suas campanhas. Assim como amplitude na divulga\u00e7\u00e3o no que trata da import\u00e2ncia de se ter um campo representativo que esteja minimamente em concord\u00e2ncia com as diferen\u00e7as e diversidade populacional que o Brasil abarca, que explique ao eleitor a import\u00e2ncia das mulheres na pol\u00edtica, sobretudo mulheres negras, ind\u00edgenas, travestis e transexuais, diante da exclus\u00e3o e supress\u00e3o intelectual que estas sofrem. \u201cPrecisamos provocar modifica\u00e7\u00f5es na cultura pol\u00edtica que segue favorecendo apenas homens brancos cis-heteronormativos elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Fonte: BdF Rio Grande do Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar dos avan\u00e7os, sendo maioria do eleitorado, mulheres s\u00e3o apenas 33,55% do total de candidatos nas elei\u00e7\u00f5es 2020 A Institui\u00e7\u00e3o do Direito e Voto da Mulher no Brasil, direito que s\u00f3 virou realidade em 1932 e apenas para as alfabetizadas e empregadas, foi celebrada no \u00faltimo dia\u00a03 de novembro. Do in\u00edcio do s\u00e9culo 20 at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[532],"class_list":["post-17207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-eleicoes-2020-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17207","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17207"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17207\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17209,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17207\/revisions\/17209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17207"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17207"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17207"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}