{"id":17210,"date":"2020-11-09T10:59:59","date_gmt":"2020-11-09T13:59:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17210"},"modified":"2020-11-09T11:00:49","modified_gmt":"2020-11-09T14:00:49","slug":"novembro-negro-relembre-acontecimentos-importantes-na-luta-pelos-direitos-a-populacao-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/09\/novembro-negro-relembre-acontecimentos-importantes-na-luta-pelos-direitos-a-populacao-negra\/","title":{"rendered":"Novembro Negro: relembre acontecimentos importantes na luta pelos direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra"},"content":{"rendered":"<p class=\"jeg_post_subtitle\"><strong>Marchas, leis e reivindica\u00e7\u00f5es recentes demonstrando que ainda h\u00e1 um longo caminho para a igualdade racial<\/strong><\/p>\n<p>Nesse especial do Novembro Negro, a Agenda Arte e Cultura relembra acontecimentos que foram importantes na tomada de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Negra. S\u00e3o eles atos pol\u00edticos e culturais, que ainda que recentes j\u00e1 contribuem para a mudan\u00e7a no arranjo da popula\u00e7\u00e3o brasileira em busca de igualdade. Todos os acontecimentos tamb\u00e9m podem ser acompanhados toda sexta-feira do m\u00eas de novembro nos\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/agendartecultura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Stories do perfil da Agenda Arte e Cultura no Instagram<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Marcha Zumbi dos Palmares<\/strong><\/p>\n<p>No dia 20 de novembro de 1995, cerca de 30 mil pessoas se reuniram, em Bras\u00edlia, na Marcha Zumbi dos Palmares. Neste ano, celebravam 300 anos da morte de Zumbi, l\u00edder do Quilombo dos Palmares, o maior do per\u00edodo colonial. Na marcha as pessoas foram \u00e0s ruas para dar visibilidade \u00e0s mazelas da popula\u00e7\u00e3o negra e protestar por pol\u00edticas p\u00fablicas de equidade.<\/p>\n<p>O movimento, nomeado como \u201cMarcha Contra o Racismo pela Igualdade e a Vida\u201d, foi uma iniciativa do Movimento Negro, e denunciou a inexist\u00eancia de amparo legal \u00e0s pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. Em seu manifesto, eles retrataram como essa aus\u00eancia possibilita a reprodu\u00e7\u00e3o dos preconceitos. O movimento tamb\u00e9m denunciou \u00edndices da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e viol\u00eancia para comprovar que a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n<p>O significado da marcha de 1995 \u00e9 um marco para a defini\u00e7\u00e3o de recursos da uni\u00e3o expl\u00edcitamente para superar as desigualdades raciais. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valoriza\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o Negra. A Marcha Zumbi dos Palmares continua acontecendo todo ano no dia 20 de novembro, data que em 2003 foi estabelecida pela lei como Dia da Consci\u00eancia Negra. O dia 20 de novembro \u00e9 feriado em mais de mil cidades do Brasil, mas n\u00e3o \u00e9 feriado em Salvador.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/K8IPjx_Z_wQ\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Lei de obrigatoriedade do estudo da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n<p>Em 2003, o presidente Lula da Silva assinou a lei 10.639\/03 que tornou obrigat\u00f3rio o ensino sobre Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, oficiais e particulares. Somente em 2008 h\u00e1 modifica\u00e7\u00e3o para a lei 11.645\/08 tornando-se obrigat\u00f3rio o estudo da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e ind\u00edgena.<\/p>\n<p>Essa lei estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional e, apenas recentemente, foi inclu\u00eddo no curr\u00edculo oficial da rede de ensino essa condi\u00e7\u00e3o de obrigatoriedade tem\u00e1tica. Assim, por meio da lei 11.645\/08, fica estabelecido que dever\u00e1 ser ensinado o estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos africanos e a luta dos negros e dos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n<p>A medida legal \u00e9 importante para guiar as novas formas de representar o negro na sociedade brasileira porque valoriza sua cultura e contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o do Brasil, como afirma o artigo 1\u00b0. \u201c\u00c9 obrigat\u00f3rio o ensino da cultura negra e ind\u00edgena resgatando as suas contribui\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, pertinentes \u00e0 hist\u00f3ria do Brasil\u201d.<\/p>\n<p><strong>Lei da Cotas<\/strong><\/p>\n<p>Foi tamb\u00e9m pensando em educa\u00e7\u00e3o e em ocupar espa\u00e7os, que foi criada em 2012 a lei n\u00ba 12.711, conhecida como a Lei de Cotas. Atrav\u00e9s dela, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior federais e particulares devem seguir especifica\u00e7\u00f5es nos seus processos seletivos para estudantes afrodescendentes. Posteriormente, em 2016, foi expandido o sistema de cotas para estudantes oriundos de escolas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A lei entrou em vigor imediatamente ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o. Segundo estudo recente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), nos \u00faltimos 15 anos houve um aumento gradual da inser\u00e7\u00e3o de negros nas Universidades. A Lei de Cotas uniformizou as vagas destinadas aos afro-brasileiros, estabeleceu metas de aumento \u2013 para in\u00edcio e fim do programa -, al\u00e9m de tornar obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o desse e outros programas de a\u00e7\u00f5es afirmativas nas universidades federais.<\/p>\n<p>A UFBA \u00e9 a universidade com mais diversidade cultural nesse sentido, pois aderiu ao sistema de cotas 15 anos antes de sua obrigatoriedade.<\/p>\n<blockquote><p>75,6% dos alunos da UFBA se declaram pretos, pardos ou ind\u00edgenas, muito acima da m\u00e9dia nacional que \u00e9 de 51,2%, segundo dados da V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das IFES 2018, realizada pela Andifes.<\/p><\/blockquote>\n<p>Os resultados da pesquisa ainda chamam aten\u00e7\u00e3o sobre os alunos com vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, 69,1% dos estudantes da UFBA t\u00eam renda de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Esses resultados apontam \u00e0s novas necessidades do ensino superior, projetos que viabilizem assist\u00eancia estudantil ou seja a perman\u00eancia dos estudantes na universidade.<\/p>\n<p><strong>Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Viol\u00eancia e pelo Bem Viver<\/strong><\/p>\n<p>\u201cQuem tem medo do feminismo negro\u201d? A frase \u00e9 t\u00edtulo do livro da fil\u00f3sofa, feminista e acad\u00eamica brasileira Djamila Ribeiro. Entender a mulher negra hoje \u00e9 enxergar que os seus obst\u00e1culos se apresentam pela interseccionalidade, ou seja, v\u00e1rios sistemas de opress\u00e3o se sobrepondo, como g\u00eanero, ra\u00e7a e classe social. As necessidades das mulheres negras s\u00e3o \u00fanicas e foram a reivindica\u00e7\u00e3o do protesto em 2015, a Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Viol\u00eancia e pelo Bem Viver.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 18 de novembro. Cerca de 50 mil mulheres ocuparam o Eixo Monumental em Bras\u00edlia, regi\u00e3o da Esplanada dos Minist\u00e9rios, al\u00e9m de marchas realizadas em outras cidades do pa\u00eds. No\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.cese.org.br\/acervo\/2017\/manifesto-da-marcha-das-mulheres-negras-2015-contra-o-racismo-e-a-violencia-e-pelo-bem-viver\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">manifesto<\/a><\/strong>\u00a0da Marcha, as mulheres deixam expl\u00edcito como sofrem com a invisibilidade de suas necessidades, apesar de serem uma parcela significativa da sociedade.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cSomos 49 milh\u00f5es de mulheres negras, isto \u00e9, 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Vivenciamos a face mais perversa do racismo e do sexismo por sermos negras e mulheres\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>Essa marcha continua sendo realizada anualmente, a Bahia \u00e9 um dos estados que o movimento negro feminista se manteve organizado. Segundo o Atlas da Viol\u00eancia os dados no recorte entre 2007 e 2017 de viol\u00eancia contra a mulher aumentou em 20,7%. O n\u00famero de homic\u00eddios de mulheres negras cresceu mais de 60% em uma d\u00e9cada, em compara\u00e7\u00e3o com um crescimento de 1,7% nos assassinatos de mulheres n\u00e3o negras.<\/p>\n<p><strong>Marcha do Empoderamento Crespo<\/strong><\/p>\n<p>Ainda sobre essa disposi\u00e7\u00e3o efervescente de pensar o lugar da mulher negra na sociedade brasileira, no dia 7 de novembro de 2015 aconteceu em Salvador a primeira Marcha do Empoderamento Crespo. Est\u00e9tica \u00e9 pol\u00edtica, e essa Marcha reivindicava \u00e0 visibilidade e liberdade dos corpos negros. Exigindo o respeito \u00e0 diversidade cultural e est\u00e9tica negra.<\/p>\n<p>O in\u00edcio da organiza\u00e7\u00e3o foi pela internet, nesse momento viralizou nas redes sociais o desafio da transi\u00e7\u00e3o capilar, processo de abandono da qu\u00edmica que alisa os cabelos. Hoje o grupo do Facebook possui cerca de 13 mil participantes. A estudante de design da UFBA Amanda Braga participou da marcha na sua primeira edi\u00e7\u00e3o e para ela, que estava nesse processo de aceita\u00e7\u00e3o do cabelo cacheado, defende o quanto foi importante ver um movimento que a representava.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cNo m\u00eas que teve a marcha fazia um m\u00eas que eu n\u00e3o usava qu\u00edmica no cabelo, nesse sentido da autoestima foi muito importante porque eu me vi cercada de pessoas parecidas comigo. Isso foi decisivo no processo de voltar a amar os meus cabelos. Quando voc\u00ea \u00e9 uma pessoa negra e passa por esse processo de alisar os cabelos, tem muito a ver com voc\u00ea s\u00f3 encontrar essa representa\u00e7\u00e3o de beleza nos espa\u00e7os em evid\u00eancia\u201d, conta Amanda.<\/p><\/blockquote>\n<p>A marcha desse ano est\u00e1 marcada para o \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas (30), na pra\u00e7a do Campo Grande. Essa quinta edi\u00e7\u00e3o tem como tema \u201cA For\u00e7a do Empoderamento Crespo \u2013 Meia D\u00e9cada de Ancestralidade, Continuidade e Luta!\u201d.<\/p>\n<p>www.geledes.org.br \/ Fonte:\u00a0Por Luciana Freire, Da Agenda Arte e Cultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marchas, leis e reivindica\u00e7\u00f5es recentes demonstrando que ainda h\u00e1 um longo caminho para a igualdade racial Nesse especial do Novembro Negro, a Agenda Arte e Cultura relembra acontecimentos que foram importantes na tomada de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Negra. 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