{"id":17213,"date":"2020-11-09T11:04:09","date_gmt":"2020-11-09T14:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17213"},"modified":"2020-11-09T11:04:09","modified_gmt":"2020-11-09T14:04:09","slug":"artigo-por-que-o-brasil-precisa-de-um-correio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/09\/artigo-por-que-o-brasil-precisa-de-um-correio-publico\/","title":{"rendered":"Artigo | Por que o Brasil precisa de um correio p\u00fablico?"},"content":{"rendered":"

Os Correios funcionam como \u201cbra\u00e7o log\u00edstico\u201d do Estado para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O confinamento imposto pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na\u00a0pandemia da covid-19<\/a>\u00a0vem escancarando a relev\u00e2ncia de tr\u00eas setores fundamentais do Brasil: as\u00a0universidades p\u00fablicas<\/a>, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>) e o correio. Com as institui\u00e7\u00f5es e o com\u00e9rcio fechados por meses, tanto o envio de documentos essenciais quanto a compra de produtos b\u00e1sicos foram realizados a dist\u00e2ncia, sendo poss\u00edvel, na maioria dos lugares, por conta do servi\u00e7o postal. Como teriam sido esses primeiros meses de pandemia sem um\u00a0correio p\u00fablico\u00a0<\/a>no Brasil?<\/p>\n

Com mais de tr\u00eas s\u00e9culos e meio, o correio foi um elemento fundamental no processo de integra\u00e7\u00e3o territorial brasileiro. Inicialmente conectando algumas cidades do litoral \u00e0 metr\u00f3pole lusitana, aos poucos o servi\u00e7o postal e telegr\u00e1fico foi se difundindo at\u00e9 alcan\u00e7ar, no \u00faltimo quartel do s\u00e9culo 20, todo o territ\u00f3rio nacional. Com o advento da internet, as teses que advogaram o fim do correio n\u00e3o se confirmaram: do contr\u00e1rio, houve um aumento significativo do fluxo postal e o surgimento de servi\u00e7os expressos com rastreamento permitiu maior agilidade. Na virada do s\u00e9culo, o advento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico culminou num crescimento do correio sem precedentes, tendo o Brasil passado de 6 para 9 bilh\u00f5es de objetos postais\/ano entre 2000 e 2010.<\/p>\n

:: Leia tamb\u00e9m:\u00a0Greve mostrou import\u00e2ncia dos Correios para o pa\u00eds, afirmam trabalhadores<\/a>\u00a0::<\/strong><\/p>\n

Por sua relev\u00e2ncia para a integra\u00e7\u00e3o territorial, o servi\u00e7o postal est\u00e1 inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que atribuiu \u00e0 Uni\u00e3o compet\u00eancia em oferec\u00ea-lo de maneira universal. \u00danica institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica presente em todos os 5.570 munic\u00edpios brasileiros, os Correios possuem uma capilaridade que o servi\u00e7o banc\u00e1rio ou o acesso \u00e0 internet jamais alcan\u00e7ou, cobrindo todo o territ\u00f3rio por meio de ag\u00eancias pr\u00f3prias. Essa conex\u00e3o dos lugares \u00e9 um atributo que permite a integra\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio vasto e desigual, como o brasileiro.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o mesmo realizar uma log\u00edstica em S\u00e3o Paulo e nas cidades ribeirinhas da Amaz\u00f4nia. Mais dif\u00edcil \u00e9 realizar ambas ao mesmo tempo, de maneira articulada, o que possibilita aos Correios um papel como \u201cbra\u00e7o log\u00edstico\u201d do Estado para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, dentre as quais destaco tr\u00eas pela atualidade na conjuntura.<\/p>\n

Parte significativa dos materiais que chegam aos postos de sa\u00fade e unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos munic\u00edpios s\u00e3o entregues pelos Correios, a\u00ed inclu\u00eddas as vacinas, especialmente para as cidades pequenas, que s\u00e3o a maioria. Para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o correio p\u00fablico \u00e9 essencial na distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos a tempo do calend\u00e1rio escolar, maior opera\u00e7\u00e3o dessa natureza no mundo; al\u00e9m dos exames como o Enem, que acontecem concomitantemente em todos os lugares e as provas s\u00e3o entregues e devolvidas pelos Correios. Agora, nas elei\u00e7\u00f5es, parte do material necess\u00e1rio, em muitos casos as pr\u00f3prias urnas eletr\u00f4nicas, devem ser entregues a tempo e em seguran\u00e7a em todo o pa\u00eds. Isso custa pouco (ou nada) para um Estado que possui uma empresa estatal.<\/p>\n

::\u00a0Artigo | Privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios n\u00e3o pode ser positiva para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico ::<\/a><\/p>\n

Contudo, eventualmente ressurge a proposta de\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0dos Correios, geralmente descontextualizada da discuss\u00e3o necess\u00e1ria e valendo-se apenas dos balan\u00e7os fiscais, que j\u00e1 voltaram ao azul ap\u00f3s um breve per\u00edodo de problemas entre 2015 e 2017, e deve crescer muito ap\u00f3s a pandemia. Devemos ter em conta, tamb\u00e9m, que os Correios n\u00e3o utilizam dinheiro proveniente de impostos, sendo uma empresa cujos lucros custeiam totalmente sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No mundo, o modelo de servi\u00e7o postal p\u00fablico \u00e9 absolutamente majorit\u00e1rio, cuja import\u00e2ncia foi mais uma vez destacada pelos recentes embates envolvendo o voto pelo correio nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos EUA, pa\u00eds que mant\u00e9m a estatal USPS. Experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00e3o como na Argentina ou Portugal, por outro lado, n\u00e3o se mostraram adequadas porque a empresa privada restringiu o atendimento \u00e0s maiores cidades e regi\u00f5es mais lucrativas.<\/p>\n

Ocorre que a maioria dos pa\u00edses tem absoluta no\u00e7\u00e3o do que significa para a soberania nacional entregar um servi\u00e7o estrat\u00e9gico para uma empresa privada, principalmente no caso de empresas estrangeiras como FedEx, DHL ou\u00a0Amazon<\/a>, que j\u00e1 anunciaram interesse na compra dos Correios. N\u00e3o apenas o controle dos fluxos que articulam os lugares,\u00a0est\u00e3o em jogo tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es do cadastro de endere\u00e7os e o que chega aos domic\u00edlios. O princ\u00edpio da inviolabilidade postal n\u00e3o estaria garantido em empresas que j\u00e1 demonstraram como tratam os dados dos consumidores.<\/p>\n

Por isso mesmo um processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios precisa passar por uma mudan\u00e7a na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, no rito de tr\u00eas quintos de aprova\u00e7\u00e3o em duas vota\u00e7\u00f5es nas duas casas do Legislativo. As consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o, uma proposta que atenderia aos interesses de empresas estrangeiras, poderiam ser sentidas desde as pequenas cidades que ficariam sem atendimento e na inviabilidade de pol\u00edticas p\u00fablicas universais, at\u00e9 no pr\u00f3prio com\u00e9rcio eletr\u00f4nico com a elimina\u00e7\u00e3o de um agente log\u00edstico que atende a todos os lugares.<\/p>\n

\u00c9 preciso retornar, portanto, para a discuss\u00e3o da cidadania e do servi\u00e7o postal como um direito universal constitucional. A sa\u00edda estaria em reassumir um projeto nacional condizente com a Constitui\u00e7\u00e3o vigente e garantindo a integra\u00e7\u00e3o territorial conquistada com s\u00e9culos de dificuldades. Nessa empreitada, duas ideias fundamentais podem nos inspirar: a insist\u00eancia num modelo c\u00edvico do territ\u00f3rio, como postulou o ge\u00f3grafo Milton Santos; e busca por uma alternativa de log\u00edstica para os lugares, como pleiteava Bertha Becker em seus estudos sobre a Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n

Este texto \u00e9 derivado dos resultados da pesquisa Correios, log\u00edstica e uso do territ\u00f3rio: o servi\u00e7o de encomenda expressa no Brasil, financiada pela Fapesp. Disserta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

*Igor Venceslau \u00e9 doutorando em Geografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH) da USP<\/em><\/p>\n

www.brasildefato.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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