{"id":17257,"date":"2020-11-11T10:24:53","date_gmt":"2020-11-11T13:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17257"},"modified":"2020-11-11T10:24:53","modified_gmt":"2020-11-11T13:24:53","slug":"confusao-do-governo-bolsonaro-pode-deixar-trabalhador-sem-abono-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/11\/confusao-do-governo-bolsonaro-pode-deixar-trabalhador-sem-abono-salarial\/","title":{"rendered":"Confus\u00e3o do governo Bolsonaro pode deixar trabalhador sem abono salarial"},"content":{"rendered":"

Governo federal implantou mudan\u00e7as na metodologia de informa\u00e7\u00e3o de dados das empresas sobre seus trabalhadores. Confus\u00e3o pode deixar trabalhadores sem abono salarial<\/strong><\/p>\n

Uma mudan\u00e7a nas regras para os empres\u00e1rios passarem informa\u00e7\u00f5es ao governo federal sobre o cadastro de empregados e desempregados, feita pela gest\u00e3o do presidente Jair\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0(ex-PSL) pode, pela primeira vez em 50 anos, impedir ou atrasar o pagamento do\u00a0abono salarial<\/strong>\u00a0aos trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada.<\/p>\n

Isso pode acontecer se o governo n\u00e3o estender o prazo para empresas informarem os dados de demiss\u00f5es e admiss\u00f5es no eSocial.<\/p>\n

Entenda a confus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 agora, as empresas eram obrigadas a informar os dados de entrada e sa\u00edda dos trabalhadores ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e \u00e0 Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais). \u00c9 por meio da Rais que pessoas jur\u00eddicas enviam informa\u00e7\u00f5es sobre seus empreendimentos e os trabalhadores que nele atuam. Assim, a Secretaria do Trabalho registra essas informa\u00e7\u00f5es e pode analisar a situa\u00e7\u00e3o trabalhista no Brasil.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a para o eSocial muitas empresas ainda n\u00e3o se adequaram, o que vem provocando informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias que podem refletir no pagamento do abono salarial. Isto porque para receber o abono, o\u00a0trabalhador<\/strong>\u00a0tem de estar cadastrado no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) h\u00e1 pelo menos 5 anos, ter trabalhado pelo menos durante 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base para a apura\u00e7\u00e3o e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais, e agora, no eSocial.<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a de metodologia para o eSocial, de unifica\u00e7\u00e3o de dados est\u00e1 gerando muita confus\u00e3o, o que pode ter provocado danos aos trabalhadores que ficaram sem receber o abono. At\u00e9 mesmo os dados da Rais de 2019,\u00a0 que foram divulgados na semana passada, est\u00e3o com problemas. Tudo neste governo \u00e9 confuso\u201d, diz a economista e pesquisadora do mercado do trabalho da Unicamp, Marilane Teixeira, que j\u00e1 foi procurada por alguns trabalhadores que n\u00e3o conseguiram receber o abono salarial e n\u00e3o sabiam o motivo, j\u00e1 que cumprem os requisitos do benef\u00edcio.<\/p>\n

Segundo Marilane, o processo de mudan\u00e7a de metodologia teve in\u00edcio no final do ano passado, quando o governo migrou o sistema para o eSocial. S\u00f3 que tem empresas informando ao Caged e outras \u00e0 Rais, e n\u00e3o informando ao eSocial.<\/p>\n

\u201cQuando a gente olha os dados do Caged deste ano percebe-se que h\u00e1 confus\u00e3o. As empresas que n\u00e3o fizeram declara\u00e7\u00e3o tinham at\u00e9 setembro para resolver o problema dos trabalhadores, mas muitas n\u00e3o o fizeram e n\u00e3o temos como saber quantos ser\u00e3o prejudicados. Na hora que \u00e9 o trabalhador vai solicitar o abono \u00e9 que ele descobre que seus dados n\u00e3o foram atualizados\u201d, diz Marilane.<\/p>\n

Enquanto o governo n\u00e3o resolver este problema o trabalhador que tem direito ao abono pode n\u00e3o receber.<\/p>\n

Incompet\u00eancia de gest\u00e3o prejudica benef\u00edcio que tem cinco d\u00e9cadas<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 cinco d\u00e9cadas o abono salarial vem sendo pago aos trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds como forma de atender a uma parcela que ganha at\u00e9 no m\u00e1ximo dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.090). Criado em 1970, numa \u00e9poca em que o sal\u00e1rio m\u00ednimo equivaleria hoje a cerca de R$ 700,00, o abono ainda \u00e9 um importante aux\u00edlio para quem, apesar de ter carteira de trabalho assinada, encontra dificuldades em sua subsist\u00eancia.\u00a0 Por isso que ele \u00e9 t\u00e3o importante para os trabalhadores de baixa renda.<\/p>\n

Somente no ano passado foram pagos mais de R$ 18 bilh\u00f5es a 22 milh\u00f5es, 162 mil e 440 trabalhadores.<\/p>\n

Site econ\u00f4mico alerta para dados imprecisos do Caged<\/strong><\/p>\n

O site econ\u00f4mico\u00a06 Minutos<\/a><\/strong>\u00a0tamb\u00e9m apontou inconsist\u00eancias nos dados do Caged. Segundo o governo, nos primeiros nove meses deste ano, 151,4 mil empregos formais foram gerados na faixa et\u00e1ria at\u00e9 17 anos.<\/p>\n

O n\u00famero, segundo o site, surpreende, porque em dezembro de 2019, pela Rais, havia no total, 277,7 mil trabalhadores menores de idade com v\u00ednculo trabalhista no pa\u00eds. Isto representa um aumento de 50% de contrata\u00e7\u00e3o de menores de idade neste ano. J\u00e1 uma faixa et\u00e1ria pr\u00f3xima, entre 18 e 24 anos, o crescimento positivo foi de apenas 4,8%.<\/p>\n

Outro dado que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a profiss\u00e3o de \u201calimentador de linha de produ\u00e7\u00e3o\u201d, uma \u00e1rea pouco recomendada a menores de idade, foi a que mais cresceu. As vagas geradas entre janeiro e setembro teriam sido 14,1 mil, um salto de 370% se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que a Rais de 2019 apontou que \u00a0havia apenas 3,7 mil contratos ativos em regime\u00a0CLT.<\/p>\n

Para Marilane Teixeira, as confus\u00f5es do governo e a inconsist\u00eancia de dados v\u00e3o al\u00e9m do preju\u00edzo financeiro direto e atingem todo o mercado de trabalho.<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, pesquisadores fica dif\u00edcil ter uma dimens\u00e3o do trabalho formal, onde cresce, quais os segmentos, as formas de contrata\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios, impactando nas an\u00e1lises que poderiam nortear at\u00e9 mesmo o minist\u00e9rio da Economia e a Secretaria do Trabalho\u201d, critica a economista da Unicamp.<\/p>\n

www.cut.org.br \/Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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