{"id":17267,"date":"2020-11-11T11:32:55","date_gmt":"2020-11-11T14:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17267"},"modified":"2020-11-11T11:32:55","modified_gmt":"2020-11-11T14:32:55","slug":"apagao-no-amapa-aumenta-resistencia-no-congresso-a-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/11\/apagao-no-amapa-aumenta-resistencia-no-congresso-a-privatizacao-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Apag\u00e3o no Amap\u00e1 aumenta resist\u00eancia no Congresso \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, cujo projeto se arrasta h\u00e1 meses no Congresso por forte resist\u00eancia de parlamentares – principalmente do Norte e do Nordeste -, ganhou um novo entrave com o\u00a0apag\u00e3o que j\u00e1 dura mais de uma semana<\/a>\u00a0no Amap\u00e1.<\/strong><\/p>\n

O incidente, que envolve uma empresa privada, deve servir como um argumento palp\u00e1vel no Congresso para os que tentam bloquear o plano do governo de venda a estatal do setor el\u00e9trico, avaliam integrantes do governo e l\u00edderes pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

Sempre houve uma avalia\u00e7\u00e3o de que a maior resist\u00eancia \u00e0\u00a0<\/span>privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/span><\/a>\u00a0est\u00e1 no Senado, tanto que o governo decidira mudar a estrat\u00e9gia e tentar votar na Casa primeiro, antes da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) chegou a ser apontado como relator da proposta nos bastidores, j\u00e1 que o texto ainda n\u00e3o foi oficializado.\u00a0O governo tentava costurar um acordo, cogitando a volta ao projeto do poder de veto da Uni\u00e3o na estatal privatizada e a cria\u00e7\u00e3o de fundos de desenvolvimento para as regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o no Amap\u00e1, por\u00e9m, irritou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), eleito pelo estado e que tem um irm\u00e3o concorrendo \u00e0 prefeitura de Macap\u00e1.\u00a0Ele tem compet\u00eancia, nos bastidores, uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva e r\u00e1pida do governo para resolver o problema.<\/span><\/p>\n

Ontem, o\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/span><\/a>\u00a0informou que 100% da eletricidade voltar\u00e3o \u201cat\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira\u201d, quase duas semanas depois do inc\u00eandio na subesta\u00e7\u00e3o que deixou 13 das 16 cidades do estado \u00e0s escuras.<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio nega que haver\u00e1 entraves<\/span><\/h2>\n

Um dos argumentos dos padr\u00f5es \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o de que as falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e as dificuldades de uma empresa privada respons\u00e1vel pela subesta\u00e7\u00e3o de transformadores do trocarte est\u00e3o tendo que ser supridas pelo governo e pela Eletronorte, subsidi\u00e1ria da Eletrobras.\u00a0O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional liberou recursos para aluguel de geradores.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 defensores da privatiza\u00e7\u00e3o e o governo argumentam que a falha est\u00e1 na regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, que precisam ser aprimoradas para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de empresas privadas no setor.<\/span><\/p>\n

Alcolumbre j\u00e1 mostrava resist\u00eancia \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, avaliando n\u00e3o ter votos suficientes para aprov\u00e1-la.\u00a0Agora, segundo pessoas pr\u00f3ximas ao senador, essa resist\u00eancia refor\u00e7ada.\u00a0A crise pode afetar outros projetos de interesse do governo na \u00e1rea de energia.<\/span><\/p>\n

O presidente do Senado teria mudado sua percep\u00e7\u00e3o sobre o novo marco regulat\u00f3rio para o g\u00e1s natural, que promoveria o \u201cchoque de energia barata\u201d prometido pelo governo.\u00a0Se antes houver expectativa de uma proposta de ser votada sem mudan\u00e7as ainda neste ano, essa possibilidade ficou mais distante agora, segundo fontes ligadas a Alcolumbre.<\/span><\/p>\n

Uma fonte do alto escal\u00e3o do governo admitiu ontem que h\u00e1 um movimento contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, mas diz n\u00e3o ver nada concreto.<\/span><\/p>\n

Reservadamente, membros da equipe econ\u00f4mica t\u00eam certeza de que o epis\u00f3dio ser\u00e1 usado contra a privatiza\u00e7\u00e3o, embora o secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Diogo Mac Cord, tenha dito ontem que a crise n\u00e3o pode prejudicar o projeto:<\/span><\/p>\n

– Algumas pessoas est\u00e3o habilitadas que um operador privado foi respons\u00e1vel pelo acidente e que a Eletrobras est\u00e1 salvando o sistema.\u00a0Ainda bem, mas a privatiza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o caminho.\u00a0O Estado n\u00e3o precisa ser empregado – disse Mac Cord \u00e0 ag\u00eancia Bloomberg.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, o pa\u00eds precisa de um novo marco regulat\u00f3rio, com mecanismos de monitoramento que facilita a relicita\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es problem\u00e1ticas.\u00a0Ele disse que o Minist\u00e9rio da Economia entrar\u00e1 em contato com o relator do marco regulat\u00f3rio das concess\u00f5es, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para tentar acelerar a vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A subesta\u00e7\u00e3o que pegou fogo no Amap\u00e1 \u00e9 gerida pela Gemini Energy, empresa formada por fundos de investimentos a partir dos ativos da espanhola Isolux, que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial e tem problemas em outras concess\u00f5es.\u00a0A subesta\u00e7\u00e3o faz parte da \u00fanica linha de transmiss\u00e3o que conecta ao Amap\u00e1 ao Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/span><\/p>\n

Aneel: N\u00e3o houve fiscaliza\u00e7\u00e3o no local<\/span><\/h2>\n

S\u00e3o tr\u00eas transformadores de grande porte, que fazem parte da linha de transmiss\u00e3o.\u00a0Esse tipo de infraestrutura \u00e9 constru\u00eddo ap\u00f3s um leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).\u00a0As empresas s\u00e3o remuneradas por parte das contas de luz.\u00a0A fiscaliza\u00e7\u00e3o fica a cargo da Aneel, que tamb\u00e9m regula distribuidoras e geradoras.<\/span><\/p>\n

Em nota ao GLOBO, uma ag\u00eancia informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o tem por base o monitoramento cont\u00ednuo de indicadores de desempenho.\u00a0Segundo a Aneel, n\u00e3o houve fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>in loco<\/span><\/em>\u00a0na subesta\u00e7\u00e3o antes do incidente, \u201cem fun\u00e7\u00e3o da pouca quantidade de desligamentos no passado\u201d.\u00a0O \u00f3rg\u00e3o acrescentou que \u201capenas em 2020 houve desligamentos com corte de carga, em uma instala\u00e7\u00e3o que opera desde 2015\u201d.<\/span><\/p>\n

Ontem, a Aneel abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar como causas do apag\u00e3o no Amap\u00e1.<\/span><\/p>\n

– Se for constatada falha no planejamento, na opera\u00e7\u00e3o ou na manuten\u00e7\u00e3o, como penalidades v\u00e3o de advert\u00eancia at\u00e9 2% do faturamento da empresa – disse o diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone.<\/span><\/p>\n

www.oglobo.globo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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