{"id":17288,"date":"2020-11-13T13:23:20","date_gmt":"2020-11-13T16:23:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17288"},"modified":"2020-11-13T13:23:20","modified_gmt":"2020-11-13T16:23:20","slug":"a-reforma-trabalhista-e-bolsonaro-levam-o-brasil-ao-fundo-do-poco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/13\/a-reforma-trabalhista-e-bolsonaro-levam-o-brasil-ao-fundo-do-poco\/","title":{"rendered":"A reforma trabalhista e Bolsonaro levam o Brasil ao fundo do po\u00e7o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Os patr\u00f5es e a m\u00eddia patronal comemoram pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) que avalia os 3 anos de vig\u00eancia da Lei 13.467 \u2013 a chamada reforma trabalhista -, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s o golpe de Estado de 2016, o ent\u00e3o presidente Michel Temer prometia a cria\u00e7\u00e3o de empregos e revitalizar a economia em crise. Tudo piorou desde ent\u00e3o.<\/p>\n<p>Tr\u00eas anos depois, o desemprego cresceu e o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho prec\u00e1rio aumentou. De acordo com o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo \u201co discurso do patronato e do governo neoliberal era de que havia chegado a hora de modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas. Nunca \u00e0 classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n<p>Adilson mostra que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, do IBGE, de agosto, aponta que \u201cO Brasil alcan\u00e7ou o n\u00famero de 79 milh\u00f5es de pessoas em idade ativa fora da for\u00e7a de trabalho\u201d e, pior, \u201csem perspectiva de melhorias. Muita gente est\u00e1 vivendo de bicos e trabalho prec\u00e1rio\u201d, muitas vezes \u201can\u00e1logo ao trabalho escravo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Dedo na Ferida (2017), de Silvio Tendler<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"FILME | Dedo na ferida, 2017\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/lhErYR90dCI?feature=oembed\" width=\"500\" height=\"281\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia, atrav\u00e9s do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), aponta para um crescimento de 117,5% dos contratos intermitentes, em 2019 sobre 2018. \u00a0Contrato intermitente \u00e9 aquele no qual as trabalhadoras e trabalhadores ganham somente pelas horas trabalhadas. J\u00e1 o IBGE mostra que de novembro de 2017 a setembro deste ano, foram gerados 286,5 mil postos de trabalho, mas a expectativa era de criar 6 milh\u00f5es de novos empregos nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p>S\u00f3 isso j\u00e1 basta para n\u00e3o ter \u201ccomo negar que o legado da reforma trabalhista \u00e9 extremamente negativo\u201d, informa Valdete Souto Severo, ju\u00edza do Trabalho e presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD).<\/p>\n<p>Para ela, \u201ctodas as promessas feitas na exposi\u00e7\u00e3o de motivos para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista n\u00e3o se cumpriram, nem mesmo a tentativa de mascarar os dados atrav\u00e9s do contrato intermitente\u201d isso porque \u201ccada trabalhadora e trabalhador precisa de quatro, cinco v\u00ednculos empregat\u00edcios para obter uma renda minimamente razo\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos n\u00fameros serem tr\u00e1gicos, o crescimento do desemprego e do trabalho prec\u00e1rio fez \u201cdiminuir o seguro social e reduziu o custo da m\u00e3o de obra em favor do rentismo e do capital especulativo\u201d, salienta Adilson. Segundo o presidente da CTB, \u201co projeto neoliberal segue a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o porque, na sua vis\u00e3o, custo da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabe no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201d e com isso, \u201co Brasil caminha para o fundo do po\u00e7o. J\u00e1 chegamos a ser a sexta maior economia do mundo e agora amargamos o 12\u00ba lugar e o Brasil segue ladeira abaixo com Bolsonaro na Presid\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o IBGE, o desemprego atinge 14,4% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Isso porque \u201ca crise avan\u00e7a a passos largos e pandemia agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o porque o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes n\u00e3o queriam pagar o aux\u00edlio emergencial de R$ 600, agora cortaram pela metade e a partir de janeiro n\u00e3o pagar\u00e3o mais\u201d, explica Iv\u00e2nia Pereira, vice-presidenta da CTB.<\/p>\n<p>Para ela, \u201cas medidas tomadas pelo atual governo favoreceram os banqueiros e grandes empres\u00e1rios, em detrimento das pequenas e m\u00e9dias empresas e muito mais ainda da classe trabalhadora, que se viu em grandes apuros, principalmente os que est\u00e3o na informalidade\u201d.<\/p>\n<p><strong>A Novidade (1998), de Gilberto Gil e Os Paralamas do Sucesso<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"A Novidade (Ao Vivo)\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/yhKyuzhgZBg?feature=oembed\" width=\"500\" height=\"375\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<p>Isso porque, diz Valdete, \u201ca reforma trabalhista acarreta uma profunda precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e uma enorme dificuldade de acesso \u00e0 justi\u00e7a pelas trabalhadoras e trabalhadores, por causa da eleva\u00e7\u00e3o dos custos dos processos. O que, para ela, \u201cpode inclusive justificar a extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, que tem se tornado mais onerosa e agressiva \u00e0 discuss\u00e3o de direitos no seu \u00e2mbito do que a pr\u00f3pria justi\u00e7a comum\u201d.<\/p>\n<p>Basta ver \u201ca compara\u00e7\u00e3o das regras sobre assist\u00eancia judici\u00e1ria na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) depois da reforma e no artigo 98 do CPC (C\u00f3digo de Processo Civil) e a dificuldade que se imp\u00f4s ao funcionamento dos sindicatos\u201d, acentua. \u201cO movimento sindical est\u00e1 tentando lidar com essa realidade, numa l\u00f3gica muito adversa para a sua manuten\u00e7\u00e3o, porque estava acostumado a uma forma de atua\u00e7\u00e3o e est\u00e1 precisando se reinventar\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com Valdete o movimento sindical est\u00e1 tentando atuar de forma condizente, \u201cmas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a Lei 13.467\/2017 imp\u00f4s uma situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis de direito material, direito sindical e direito processual, sobretudo porque o ataque \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o parou com essa lei\u201d.<\/p>\n<p>O desmonte \u201csegue sendo efetivado tanto pelos efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95\/2016 quanto pela EC 113\/2019, a reforma da previd\u00eancia e outra medidas adotadas pelo atual governo\u201d.<\/p>\n<p>A reforma trabalhista dificultou a entrada com a\u00e7\u00f5es judiciais pelos trabalhadores, encarecendo as custas processuais. \u00a0Com isso, o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas caiu 34,2% entre 2017 e 2018, informa o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Al\u00e9m \u201cde estar mais caro requerer seus direitos na justi\u00e7a, o desemprego tira o \u00e2nimo das trabalhadoras e trabalhadores reivindicarem na justi\u00e7a os seus direitos\u201d, alega Iv\u00e2nia.<\/p>\n<p>Valdete ressalta tamb\u00e9m as medidas tomadas durante a pandemia. \u201cBasta ver a Lei 14.020\/2020, que autoriza a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho por acordo individual\u201d, isso \u201cteve um efeito avassalador porque a maioria das trabalhadoras e trabalhadores com v\u00ednculo formal tiveram que aderir a essa redu\u00e7\u00e3o para manter seus empregos\u201d e \u201cmesmo assim o desemprego continua acontecendo de uma forma muito forte em 2020\u201d.<\/p>\n<p>A crise se aprofunda por causa de uma \u201cl\u00f3gica absolutamente hostil aos direitos sociais praticada pelo atual governo\u201d, destaca.<\/p>\n<p>\u201cAs reformas promovidas pelos governos neoliberais penalizou os mais carentes\u201d, destaca Adilson. J\u00e1 \u201cos grandes conglomerados econ\u00f4micos seguem lucrando mesmo em meio \u00e0 pandemia\u201d.<\/p>\n<p><strong>Ilha das Flores (1989), de Jorge Furtado<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed-vimeo wp-block-embed is-type-video is-provider-vimeo wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Ilha das Flores (Completo) [&amp;Oacute;tima Qualidade de Imagem] (360p)\" src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/127767746?dnt=1&amp;app_id=122963\" width=\"480\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/figure>\n<p>Para ele, \u201co movimento dos trabalhadores em aplicativos \u00e9 um bom exemplo dos efeitos do neoliberalismo sobre os direitos trabalhistas e a renda\u201d, enquanto \u201ca Amazon em um dia lucrou R$ 67 bilh\u00f5es, os trabalhadores passaram a trabalhar mais e ganhar menos durante a pandemia\u201d, por isso, \u201cfizeram o breque dos apps para conquistar direitos e seguridade social.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, \u201co Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses mais desiguais do mundo com os 10% mais ricos sendo donos quase a metade da riqueza produzida enquanto o pa\u00eds retornou ao Mapa da Fome\u201d.<\/p>\n<p>Por isso, Adilson defende a necessidade de \u201celegermos um grande n\u00famero de candidatas e candidatos comprometidos com os que mais precisam\u201d para \u201cretomarmos os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia popular e tudo o que promove o crescimento econ\u00f4mico com valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, cria\u00e7\u00e3o de empregos e distribui\u00e7\u00e3o de riquezas\u201d.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br \/ Marcos Aur\u00e9lio Ruy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os patr\u00f5es e a m\u00eddia patronal comemoram pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) que avalia os 3 anos de vig\u00eancia da Lei 13.467 \u2013 a chamada reforma trabalhista -, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. 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