{"id":17294,"date":"2020-11-13T13:37:04","date_gmt":"2020-11-13T16:37:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17294"},"modified":"2020-11-13T13:39:55","modified_gmt":"2020-11-13T16:39:55","slug":"um-voto-na-mao-uma-nacao-na-cabeca-e-mascara-no-rosto-boa-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/13\/um-voto-na-mao-uma-nacao-na-cabeca-e-mascara-no-rosto-boa-eleicao\/","title":{"rendered":"Um voto na m\u00e3o, uma na\u00e7\u00e3o na cabe\u00e7a e m\u00e1scara no rosto: boa elei\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es deste ano, para prefeitos e vereadores, foram fortemente afetadas pela pandemia do coronav\u00edrus, a come\u00e7ar de seu adiamento para novembro (tradicionalmente, ocorrem em outubro). Dia 15 \u00e9 o primeiro turno para mais de 5 mil munic\u00edpios. Mais de 90 cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, marcado para o dia 29, caso a disputa n\u00e3o tenha sido vencida no primeiro turno por nenhum dos candidatos.<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 24 mil disputam a reelei\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o preenchidos 67,8 mil cargos, entre prefeitos, vice-prefeitos e 56,6 mil vereadores. S\u00f3 n\u00e3o vai haver elei\u00e7\u00e3o no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, locais que n\u00e3o contam com prefeituras ou c\u00e2maras municipais, e em Macap\u00e1, onde o pleito foi adiado por conta da crise de abastecimento de energia no estado \u2013 a suspens\u00e3o foi determinada at\u00e9 o restabelecimento das condi\u00e7\u00f5es materiais e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias.<\/p>\n

No Mato Grosso, o eleitor tamb\u00e9m vai escolher um representante para o Senado, devido \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do mandato da chapa da ex-senadora Selma Arruda (Podemos) e de seus dois suplentes, por caixa dois e abuso do poder econ\u00f4mico na campanha de 2018.<\/p>\n

Conforme determina o TSE, desde o dia 10 nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de senten\u00e7a condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel. Desde quinta-feira, 12, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer viol\u00eancia moral ou f\u00edsica na sua liberdade de votar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no dia 12 foi encerrada a propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o no primeiro turno, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es p\u00fablicas, com\u00edcios e debates. Hoje, 13, \u00e9 o \u00faltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o paga de propaganda na imprensa escrita e na internet. No s\u00e1bado, 14, termina a propaganda por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.<\/p>\n

\"\"Como votar<\/strong><\/p>\n

No domingo, 15, os eleitores podem votar das 7h \u00e0s 17h. Quem estiver na fila \u00e0s 17h poder\u00e1 votar, mesmo que s\u00f3 chegue \u00e0 urna depois do hor\u00e1rio. Pessoas com 60 anos ou mais t\u00eam hor\u00e1rio preferencial das 7h \u00e0s 10h. Eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida podem solicitar atendimento especial e contar com a ajuda de pessoa de confian\u00e7a no momento de votar. O eleitor deve levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No t\u00edtulo de eleitor constam informa\u00e7\u00f5es sobre a zona e a se\u00e7\u00e3o eleitoral \u2013 pode ser baixado e instalado o e-T\u00edtulo, dispon\u00edvel na Google Play Store e Apple Store. As certid\u00f5es de nascimento ou de casamento n\u00e3o valem como prova de identidade na hora de votar. O local de vota\u00e7\u00e3o pode ser acessado no link T\u00edtulo de Eleitor (aqui<\/a>), preenchendo os dados em todos os campos. Depois, escolher consultar pelo nome ou pelo t\u00edtulo eleitoral. Os dados informados devem estar de acordo com os dados fornecidos quando da emiss\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral.<\/p>\n

Quem n\u00e3o votar e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia recebe multa e uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es: n\u00e3o pode assumir cargo p\u00fablico, obter empr\u00e9stimo em bancos do governo, tirar passaporte nem carteira de identidade, dentre outras. Se deixar de votar em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, n\u00e3o se justificar e n\u00e3o pagar a multa, ter\u00e1 o t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n

Sem m\u00e1scara, sem voto<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem 147.918.483 eleitores. Uma pesquisa realizada pelo portal Poder360 indica que 43% deles consideram arriscado comparecer \u00e0s urnas por causa da pandemia de covid-19. Outros 52% avaliam que \u00e9 seguro votar. O TSE elaborou um plano de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no dia da vota\u00e7\u00e3o. As regras foram definidas por m\u00e9dicos da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos Hospitais S\u00edrio Liban\u00eas e Albert Einstein.<\/p>\n

Pessoas com febre ou diagnosticadas com covid-19 nos 14 dias antes da vota\u00e7\u00e3o devem ficar em casa. A aus\u00eancia deve ser justificada em at\u00e9 60 dias, com apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico ou teste positivo para a covid-19. A justifica\u00e7\u00e3o pode ser feita em qualquer cart\u00f3rio eleitoral ou pelo aplicativo e-T\u00edtulo.<\/p>\n

\"\"No caminho at\u00e9 o local de vota\u00e7\u00e3o, o eleitor deve manter dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro de outros eleitores. \u00c9 preciso evitar cumprimentos, abra\u00e7os e apertos de m\u00e3o. O eleitor deve usar m\u00e1scara e levar a pr\u00f3pria caneta para a se\u00e7\u00e3o eleitoral. Os locais de vota\u00e7\u00e3o devem oferecer \u00e1lcool em gel antes e depois de cada pessoa usar a urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, \u201ctodo eleitor deve levar sua pr\u00f3pria m\u00e1scara, sair de casa com sua m\u00e1scara. No mundo civilizado inteiro, as pessoas est\u00e3o usando m\u00e1scaras quando v\u00e3o a um local p\u00fablico. Portanto, estamos apenas seguindo recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e o senso comum. Se estiver sem m\u00e1scara, n\u00e3o vota\u201d.<\/p>\n

As regras do protocolo sanit\u00e1rio ser\u00e3o fiscalizadas pelo mes\u00e1rio que estiver na fun\u00e7\u00e3o de chefe da se\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cEm rigor, nem vai entrar ningu\u00e9m no local de vota\u00e7\u00e3o sem a m\u00e1scara e n\u00e3o vai permanecer sem observar o distanciamento social. Se for necess\u00e1rio, o mes\u00e1rio pode chamar a pol\u00edcia\u201d, disse Barroso.<\/p>\n

Em quem votar<\/strong><\/p>\n

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo, destaca que o empenho do sindicalismo classista \u201c\u00e9 parte da luta perene por cidades democr\u00e1ticas e humanas, em que as pessoas vivam bem e com sa\u00fade, com pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam qualidade de vida no campo e na cidade. Para n\u00f3s \u00e9 fundamental a defesa da vida, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, o fortalecimento do SUS \u2013 o nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade -, mais investimentos na Educa\u00e7\u00e3o, no Transporte, na Moradia e na Seguran\u00e7a p\u00fablica, respeito ao meio ambiente, apoio \u00e0 agricultura familiar, promo\u00e7\u00e3o da igualdade social e fim das discrimina\u00e7\u00f5es. As candidaturas que apoiamos devem levantar e agitar essas bandeiras\u201d.<\/p>\n

Para a CTB, \u201ca derrota de Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es municipais e a vit\u00f3ria democr\u00e1tica e popular permitir\u00e1 \u00e0s for\u00e7as progressistas acumularem for\u00e7as para a empreitada de resist\u00eancia e luta contra o retrocesso imposto pelo governo da extrema direita, pela eleva\u00e7\u00e3o do protagonismo pol\u00edtico da classe trabalhadora e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com soberania, democracia e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n

Votos brancos e nulos<\/strong><\/p>\n

De acordo com o TSE, os votos nulos e brancos ser\u00e3o descartados. Quem ganha a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o candidato com o maior n\u00famero de votos v\u00e1lidos, que s\u00e3o os nominais e os de legenda. As elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o suspensas se mais da metade dos eleitores votar em branco ou anular o seu voto.<\/p>\n

Mas a elei\u00e7\u00e3o pode ser cancelada se a maior parte dos votos fica nula em raz\u00e3o de uma irregularidade ou cassa\u00e7\u00e3o da chapa do vitorioso (se o candidato que teve a maioria dos votos for retirado da disputa eleitoral, ser\u00e1 marcado novo pleito).<\/p>\n

O voto em branco \u00e9 aquele em que o eleitor n\u00e3o manifesta prefer\u00eancia por nenhum dos candidatos. Para votar em branco \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor pressione a tecla \u201cbranco\u201d na urna e, em seguida, a tecla \u201cconfirma\u201d. Para o voto nulo, o eleitor precisa digitar um n\u00famero de candidato inexistente, como por exemplo, \u201c00\u201d, e depois a tecla \u201cconfirma\u201d.<\/p>\n

O que pode e o que n\u00e3o pode no dia 15<\/strong><\/p>\n

\u00c9 permitida a manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa da prefer\u00eancia do eleitor por partido pol\u00edtico, coliga\u00e7\u00e3o ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, d\u00edsticos, adesivos e camisetas. O eleitor pode levar para a cabine de vota\u00e7\u00e3o uma \u201ccola\u201d (lembrete) com os n\u00fameros dos candidatos escolhidos. Nos crach\u00e1s dos fiscais partid\u00e1rios, nos trabalhos de vota\u00e7\u00e3o, s\u00f3 podem constar o nome e a sigla do partido pol\u00edtico ou da coliga\u00e7\u00e3o a que sirvam, sendo proibida a padroniza\u00e7\u00e3o do vestu\u00e1rio.<\/p>\n

No dia da vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibida a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos. Tamb\u00e9m s\u00e3o vedados, at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o (17h): aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas portando vestu\u00e1rio padronizado ou instrumentos de propaganda; caracteriza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o coletiva e\/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de persuas\u00e3o ou convencimento; e distribui\u00e7\u00e3o de camisetas.<\/p>\n

N\u00e3o podem ser usados alto-falantes, amplificadores de som, com\u00edcio, carreata e qualquer ve\u00edculo com jingles. S\u00e3o proibidos a arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de vota\u00e7\u00e3o ou nas vias pr\u00f3ximas, ainda que realizado na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o; e a publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fado na internet.<\/p>\n

Aos servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, aos mes\u00e1rios e aos escrutinadores \u00e9 vedado o uso de vestu\u00e1rio ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido pol\u00edtico, de coliga\u00e7\u00e3o ou de candidato, no recinto das se\u00e7\u00f5es eleitorais e juntas apuradoras.<\/p>\n

Den\u00fancias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justi\u00e7a Eleitoral (acesseaqui<\/strong><\/a>), ou encaminhadas diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O que fazem os munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece quais as compet\u00eancias dos munic\u00edpios. Entre elas, instituir e arrecadar os tributos locais, bem como aplicar as rendas, e organizar o servi\u00e7o p\u00fablico, inclusive o transporte p\u00fablico, definido como essencial. Programas de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, al\u00e9m do atendimento \u00e0 sa\u00fade, devem ser feitos com a colabora\u00e7\u00e3o de estados e da Uni\u00e3o. Cabe ao prefeito a responsabilidade de implantar as pol\u00edticas p\u00fablicas decorrentes destas exig\u00eancias constitucionais. Os munic\u00edpios t\u00eam papel fundamental para a melhoria da infraestrutura escolar, valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. O novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) passou a ser permanente e ter\u00e1 maior volume de recursos da Uni\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo ano. O dinheiro que \u00e9 enviado por meio do Fundeb ser\u00e1 gerido pelos prefeitos.<\/p>\n

Os vereadores formam o Poder Legislativo, integrando as C\u00e2maras Municipais, ou C\u00e2mara de Vereadores. \u00c9 o local onde os\/as parlamentares exercem o papel de legisladores\/as e de fiscalizadores\/as da administra\u00e7\u00e3o municipal. Seu poder \u00e9 exercido nos limites da sua C\u00e2mara e de acordo com as leis que a criaram e que a organizam. S\u00e3o tr\u00eas as fun\u00e7\u00f5es de uma C\u00e2mara de Vereadores: legislativa, fiscalizadora e deliberativa.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ Carlos Pompe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As elei\u00e7\u00f5es deste ano, para prefeitos e vereadores, foram fortemente afetadas pela pandemia do coronav\u00edrus, a come\u00e7ar de seu adiamento para novembro (tradicionalmente, ocorrem em outubro). Dia 15 \u00e9 o primeiro turno para mais de 5 mil munic\u00edpios. Mais de 90 cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, marcado para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[566],"class_list":["post-17294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-pandemia-e-eleicoes-2020"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17294"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17300,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17294\/revisions\/17300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}