{"id":17392,"date":"2020-11-18T19:27:00","date_gmt":"2020-11-18T22:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17392"},"modified":"2020-11-18T19:27:00","modified_gmt":"2020-11-18T22:27:00","slug":"no-lugar-do-auxilio-governo-quer-emprestar-para-informais-que-puderem-pagar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/11\/18\/no-lugar-do-auxilio-governo-quer-emprestar-para-informais-que-puderem-pagar\/","title":{"rendered":"No lugar do aux\u00edlio, governo quer emprestar para informais que puderem pagar"},"content":{"rendered":"

Governo quer oferecer R$ 25 bi para 10 milh\u00f5es de trabalhadores informais que at\u00e9 dezembro receber\u00e3o o aux\u00edlio emergencial. Economista da UFRJ diz que medida como forma de retomar a economia \u00e9 piada.<\/strong><\/p>\n

O fim do aux\u00edlio emergencial de R$ 300,00 marcado para 31 de dezembro deste ano deve deixar 67 milh\u00f5es de desempregados, informais e microempreendedores individuais (MEIs), sem nenhum socorro do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), para enfrentar a crise econ\u00f4mica agravada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid 19).<\/p>\n

Sem pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao social e sem saber como colocar de p\u00e9 o \u201cRenda Cidad\u00e3\u201d ou \u201cRenda Brasil\u201d (nem o nome oficial do programa o governo consegue decidir), em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia, criado pelo ex-presidente Lula, a atual equipe econ\u00f4mica v\u00ea como sa\u00edda oferecer uma linha de cr\u00e9dito de R$ 25 bilh\u00f5es. A ideia \u00e9 disponibilizar microcr\u00e9dito de R$ 1 mil a R$ 5 mil para 10 milh\u00f5es de informais que puderem pagar. Nada foi oferecido aos 57 milh\u00f5es de pessoas que tamb\u00e9m deixar\u00e3o de receber o aux\u00edlio emergencial. Nem um empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Em uma situa\u00e7\u00e3o de crise como a atual, usar o microcr\u00e9dito como uma pol\u00edtica de est\u00edmulo econ\u00f4mico soa apenas como argumento de ret\u00f3rica do governo que quer mostrar que n\u00e3o est\u00e1 parando, n\u00e3o fazendo nada, critica o economista, Eduardo Costa Pinto, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n

Para ele, a oferta de microcr\u00e9dito soa at\u00e9 como piada num momento de recess\u00e3o econ\u00f4mica. Embora uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito acess\u00edvel seja bem-vinda em qualquer momento, o valor anunciado de R$ 25 bilh\u00f5es, n\u00e3o far\u00e1 sequer \u201cc\u00f3cegas\u201d, na recupera\u00e7\u00e3o da economia, j\u00e1 que o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, valor pago at\u00e9 setembro, colocou em circula\u00e7\u00e3o R$ 50 bilh\u00f5es por m\u00eas, o que dinamizou o consumo das fam\u00edlias e impediu que a economia entrasse em colapso.<\/p>\n

\u201cO corte do aux\u00edlio pela metade j\u00e1 refletiu na queda do consumo, das vendas no varejo, inclusive nos supermercados. Por isso que disponibilizar somente R$ 25 bi ter\u00e1 efeito m\u00ednimo na reativa\u00e7\u00e3o da economia\u201d, analisa o Costa Pinto.<\/p>\n

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Como vai funcionar a linha de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

As formas de pagamento, as garantias, o prazo e quais bancos estar\u00e3o aptos para disponibilizar o microcr\u00e9dito para os informais, ainda est\u00e3o sendo discutido entre os ministros da Cidadania Onyx \u00a0Lorenzoni , da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto de Oliveira Campos Neto.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal dever\u00e1 ser um dos bancos que vai oferecer R$ 10 bilh\u00f5es dos R$ 25 bilh\u00f5es da linha de cr\u00e9dito, mas o seu presidente Pedro Guimar\u00e3es, j\u00e1 declarou em entrevista ao \u201cEstad\u00e3o\/ Broadcast que\u00a0\u201co valor que a CEF disponibilizar\u00e1 ser\u00e1 destinado a quem puder pagar de volta\u201d. \u00a0<\/em><\/p>\n

Como defesa do programa de microcr\u00e9dito, a equipe econ\u00f4mica alega que este dinheiro ajudaria em parte os 31 milh\u00f5es de \u2018invis\u00edveis\u2019, como o governo chama os trabalhadores e trabalhadoras informais, a legalizarem seus neg\u00f3cios e se tornarem Microempreendedores Individuais (MEIs).<\/p>\n

A ideia do governo \u00e9 que os tomadores dos empr\u00e9stimos, ao se formalizarem com esse registro, possam contribuir ao\u00a0<\/strong>Instituto Nacional do Seguro Social (INSS )<\/strong><\/a>e, assim, ter acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria.<\/p>\n

Para Costa Pinto, esta avalia\u00e7\u00e3o do governo nada mais \u00e9 do que precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, aumentando a pejotiza\u00e7\u00e3o, expondo a m\u00e1xima do capitalismo neoliberal de que todo mundo pode se tornar um empres\u00e1rio e que a culpa do desemprego \u00e9 do pr\u00f3prio trabalhador.<\/p>\n

\u00c9 como transformar motorista de Uber em empres\u00e1rio. \u00c9 a l\u00f3gica do empreendedorismo levada ao extremo, de que o desemprego \u00e9 culpa do trabalhador. Os informais est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o por falta de pol\u00edtica p\u00fablica que gere desenvolvimento e empregos<\/p>\n