{"id":17659,"date":"2020-12-02T14:00:43","date_gmt":"2020-12-02T14:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17659"},"modified":"2020-12-02T14:00:43","modified_gmt":"2020-12-02T14:00:43","slug":"desigualdade-no-brasil-so-cai-se-ricos-pagarem-mais-impostos-diz-estudo-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/12\/02\/desigualdade-no-brasil-so-cai-se-ricos-pagarem-mais-impostos-diz-estudo-da-usp\/","title":{"rendered":"Desigualdade no Brasil s\u00f3 cai se ricos pagarem mais impostos, diz estudo da USP"},"content":{"rendered":"

Propostas de Bolsonaro t\u00eam efeitos \u2018quase nulos\u2019, dizem economistas. Como defende a CUT, economistas afirmam que taxar fortunas e tributa\u00e7\u00e3o mais justa s\u00e3o caminhos para resolver crise e desigualdade no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Por poupar a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o, as propostas da equipe econ\u00f4mica do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) s\u00e3o “quase nulas” na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda no Brasil.<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 de estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP) que analisou propostas do governo para criar o Renda Cidad\u00e3, ou Renda Brasil, programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda que substituiria o Bolsa Fam\u00edlia, criado no governo do ex-presidente Lula.<\/p>\n

Como a CUT sempre defendeu, a professora Laura Carvalho e os professores Rodrigo Toneto e Theo Ribas, que analisaram as propsotas do governo e apresentaram alternativas, dizem que para diminuir a desigualdade no Brasil \u00e9 preciso aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos, permitindo apenas a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o em \u00e1reas fundamentais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em junho, em mais um debate promovido para debater a reforma Tribut\u00e1ria, a CUT convidou especialistas que chegaram a mesma conclus\u00e3o:\u00a0Taxar fortunas e tributa\u00e7\u00e3o justa s\u00e3o caminhos para resolver crise e desigualdade<\/a>.<\/p>\n

No encontro, o presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre, disse que a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas n\u00e3o foi levada adiante, desde 1988, por causa da press\u00e3o de empres\u00e1rios e banqueiros sobre o Congresso. \u201cEles s\u00e3o os detentores de grandes fortunas e n\u00e3o querem pagar impostos\u201d, afirmou o dirigente que refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o do tema neste momento em que o Estado \u00e9 fundamental para garantir a vida dos mais pobres.<\/p>\n

\u201cFica claro que a renda b\u00e1sica universal deve ser pol\u00edtica permanente, assim como o fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, disse o presidente da CUT.<\/p>\n

O estudo do Made analisou tr\u00eas propostas apresentadas pelo governo Bolsonaro nos \u00faltimos meses para bancar o Renda Brasil (ou Renda Cidad\u00e3), que pode ampliar e substituir o Bolsa Fam\u00edlia em 2021 e elaborou quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas s\u00f3 seriam vi\u00e1veis sem o teto de gastos, de acordo com reportagem publicada no\u00a0UOL.<\/a><\/p>\n

Para tirar do papel o programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda de Bolsonaro, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu unificar programas, acabar com o abono salarial do PIS\/;PASEP, o seguro-defeso, o sal\u00e1rio-fam\u00edlia e o Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio foram al\u00e9m e analisam o\u00a0congelamento de aposentadorias e pens\u00f5es por dois ano<\/a>s e o fim do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para repor as perdas da infla\u00e7\u00e3o. O congelamento das aposentadorias, como outras propostas impopulares foram negadas pelo presidente, mas n\u00e3o sa\u00edram nas mesas dos t\u00e9cnicos, que\u00a0continuaram analisando as possibilidades, como o Portal CUT j\u00e1 mostrou.<\/a><\/p>\n

Como mostrou o UOL, pesquisadores simularam impacto das medidas para entender qual seria o impacto na desigualdade.<\/p>\n

    \n
  1. Zerar abono, seguro-defeso e sal\u00e1rio fam\u00edlia para aumentar em 30% o valor do Bolsa Fam\u00edlia e acrescentar 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios;<\/li>\n
  2. Acabar com reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo por dois anos (o que afetaria reajustes de abono salarial, seguro-defeso, do seguro-desemprego, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, BPC \u2014Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada\u2014 e piso das aposentadorias) para aumentar em 30% o valor do Bolsa Fam\u00edlia e acrescentar 20 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios;<\/li>\n
  3. Congelar por dois anos aposentadorias e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para aumentar em 30% o valor do Bolsa Fam\u00edlia e acrescentar 56 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/li>\n<\/ol>\n

    Segundo os economistas, as propostas 1 e 2 n\u00e3o interferem na renda dos 10% mais ricos.<\/p>\n

    Como limita aposentadorias e benef\u00edcios, a proposta 3 reduz um pouco a renda de todas as camadas sociais, mas a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 menor para os mais ricos. No melhor cen\u00e1rio (proposta 3), o \u00edndice de Gini, que mede a concentra\u00e7\u00e3o de renda, cairia apenas 2,3%, impacto considerado quase nulo pelos pesquisadores. O \u00edndice, de 0,557 em 2018, cairia para 0,544 nesse cen\u00e1rio. Quanto maior o \u00edndice, maior o abismo entre ricos e pobres.<\/p>\n

    Tributa\u00e7\u00e3o progressiva<\/strong><\/p>\n

    Entre as sugest\u00f5es apresentadas pelos economisas Laura Carvalho, Rodrigo Toneto e Theo Ribas para redu\u00e7\u00e3o da desigualdade est\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva. Com isso, sustentam, \u201c\u00e9 poss\u00edvel criar programas de transfer\u00eancia mais robustos, beneficiando os 30% ou 50% mais pobres com valores substancialmente maiores que os atuais\u201d, mostra reportagem de Vitor Nuzzi, da\u00a0RBA.<\/a><\/p>\n

    Por esse c\u00e1lculo, uma transfer\u00eancia mensal de R$ 125 per capita aos 50% mais pobres traria redu\u00e7\u00e3o significativa (8,9%) do \u00edndice de Gini, um indicador de desigualdade. Assim, a arrecada\u00e7\u00e3o cresceria por meio de aumento do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica dos 20% mais ricos. \u201cCom espa\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota efetiva, especialmente entre o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

    Na an\u00e1lise, os professores afirmam que o aux\u00edlio emergencial compensou a perda de renda da parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia. Al\u00e9m disso, evitou aumento da desigualdade no mercado de trabalho.<\/p>\n

    www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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