{"id":17755,"date":"2020-12-07T15:43:24","date_gmt":"2020-12-07T15:43:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=17755"},"modified":"2020-12-07T15:56:14","modified_gmt":"2020-12-07T15:56:14","slug":"governo-reajusta-conta-de-luz-e-nao-reduz-subsidios-que-encarecem-a-tarifa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/12\/07\/governo-reajusta-conta-de-luz-e-nao-reduz-subsidios-que-encarecem-a-tarifa\/","title":{"rendered":"Governo reajusta conta de luz e n\u00e3o reduz subs\u00eddios que encarecem a tarifa"},"content":{"rendered":"

Apesar de descartar risco de apag\u00e3o nacional como no Amap\u00e1, governo reajusta a conta de luz para a bandeira vermelha no patamar mais elevado e segue sem cumprir a promessa de redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, que encararem o pre\u00e7o da tarifa<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Depois que o Amap\u00e1 ficou 22 dias sem energia e o presidente Jair Bolsonaro mandou a popula\u00e7\u00e3o tomar banhos mais curtos para economizar na conta de luz, muitas d\u00favidas surgiram em torno da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e da robustez do setor el\u00e9trico brasileiro. <\/span>Especialistas e o secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp, garantem que o pa\u00eds n\u00e3o corre risco de colapso energ\u00e9tico e o ocorrido no Amap\u00e1 foi um problema t\u00e9cnico pontual, cuja solu\u00e7\u00e3o definitiva deve ser anunciada nesta segunda-feira. <\/span>Quanto \u00e0s tarifas, o esfor\u00e7o prometido pelo governo, de reduzir subs\u00eddios e encargos, est\u00e1 longe de surtir efeito. <\/span>Para piorar, os reservat\u00f3rios est\u00e3o com os volumes abaixo do esperado e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) acionou uma bandeira tarif\u00e1ria no n\u00edvel m\u00e1ximo este m\u00eas, com custo extra de R $ 6,<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"Limp classifica o desabastecimento do Amap\u00e1 como \u201cinadmiss\u00edvel\u201d. <\/span>As medidas, paliativas, est\u00e3o assegurando o fornecimento de energia, mas a solu\u00e7\u00e3o estrutural para o Amap\u00e1 ainda n\u00e3o foi divulgada. <\/span>\u201cO problema foi pontual e t\u00e9cnico. <\/span>Vamos anunciar medidas nesta segunda-feira e, tanto a Aneel quanto o MME, est\u00e3o apurando como causas ea responsabilidade pelo erro \u201d, explica. <\/span>Limp tamb\u00e9m destaca que o governo isentou os consumidores do Amap\u00e1 do pagamento da conta de luz, mas que isso n\u00e3o recair\u00e1 sobre os demais brasileiros. <\/span>\u201cO valor ser\u00e1 na CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico, que engloba os principais encargos do setor e \u00e9 rateada entre todos os consumidores do pa\u00eds), mas ser\u00e1 custeado por recursos do Tesouro\u201d, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

O sistema energ\u00e9tico do pa\u00eds tem robustez para impedir apag\u00f5es como o do Amap\u00e1, impedir Limp, mesmo que a economia tenha uma forte retomada. <\/span>\u201cEm 2020, teremos redu\u00e7\u00e3o no consumo em rela\u00e7\u00e3o a 2019. No auge da crise, a queda foi de 10% a 15%. <\/span>Mas isso vem sendo recomposto \u201d, afirma. <\/span>Em outubro, o consumo foi 4% maior do que no mesmo m\u00eas do ano passado. <\/span>\u201cEstamos preparados para o crescimento. <\/span>Empreendimentos est\u00e3o sendo constru\u00eddos e hoje o mercado livre tem participa\u00e7\u00e3o maior, de 30%, no fornecimento de energia \u201d, diz. <\/span>\u201cO setor investe R $ 40 bilh\u00f5es. <\/span>H\u00e1 crescimento em fontes renov\u00e1veis, como e\u00f3lica e solar. <\/span>As t\u00e9rmicas s\u00e3o parcela importante para seguran\u00e7a energ\u00e9tica. <\/span>Al\u00e9m disso, avan\u00e7amos na transmiss\u00e3o, que permite que uma energia em uma regi\u00e3o abaste\u00e7a as demais \u201d, esclarece.<\/span><\/span><\/p>\n

Atualmente, os reservat\u00f3rios do Sul e do Sudeste est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es ainda cr\u00edticas, o que tornado o Nordeste exportador de energia. <\/span>\u201cO \u00fanico estado que ainda n\u00e3o est\u00e1 no Sistema Interligado Nacional (SIN) \u00e9 Roraima\u201d, conta. <\/span>Isso porque a linha de transmiss\u00e3o que atender\u00e1 a regi\u00e3o foi licitada em 2010, mas, desde ent\u00e3o, n\u00e3o consegue licenciamento ambiental por passar no meio de terras ind\u00edgenas. <\/span>\u201cNossa expectativa \u00e9 resolver isso logo e iniciar as obras em 2021. Al\u00e9m disso, teremos novo leil\u00e3o de transmiss\u00e3o, agora, dia 17 de dezembro\u201d, assinala o secret\u00e1rio. <\/span>No certificado, ser\u00e3o ofertados 11 lotes que antecedem a instala\u00e7\u00e3o de mais 1.958 km de rede em nove estados, com investimento de R $ 7,34 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Penduricalhos<\/span><\/span><\/h3>\n

Se h\u00e1 garantia no abastecimento, ainda falta resolver os penduricalhos que encarecem a conta de energia. <\/span>Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, concorda com Limp: \u201crisco de desabastecimento n\u00e3o h\u00e1\u201d. <\/span>Mas apresenta um estudo (veja no quadro ao lado), segundo o qual impostos e encargos representam quase metade da fatura. <\/span>\u201cA conta de luz pesa muito na economia das camadas menos favorecidas, que \u00e9 a maioria. <\/span>\u00c9 uma perversidade, porque banca toda sorte de subs\u00eddios \u201d, conta.<\/span><\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica (Abradee), Marcos Madureira, explica que existe um esfor\u00e7o por parte do governo para redu\u00e7\u00e3o dos incentivos sobre fontes renov\u00e1veis. <\/span>\u201cEst\u00e1 colocado na MP 998, mas depende da altera\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o lei. <\/span>\u00c9 necess\u00e1rio fazer uma revis\u00e3o nos subs\u00eddios. <\/span>Entendemos que alguns s\u00e3o importantes, como a tarifa social, que d\u00e1 melhor condi\u00e7\u00e3o de pagamento aos consumidores de baixa renda. <\/span>J\u00e1 o subs\u00eddio para fontes renov\u00e1veis \u200b\u200baumentou o custo em 90% nos \u00faltimos cinco anos \u201d, diz.<\/span><\/span><\/p>\n

Madureira assinala que ainda h\u00e1 o subs\u00eddio \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (GD), que n\u00e3o aparece dentro do CDE. <\/span>\u201cEle n\u00e3o \u00e9 transparente e j\u00e1 deveria ter sido retirado. <\/span>A Aneel fez uma proposi\u00e7\u00e3o, uma consulta p\u00fablica e endere\u00e7ou a proposta, mas houve press\u00e3o no Congresso para que a ag\u00eancia n\u00e3o fizesse o trabalho dela \u201d, lembra. <\/span>A GD \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o que o consumidor faz ao produzir, por exemplo, energia solar no telhado de casa. <\/span>Com isso, h\u00e1 um sistema de compensa\u00e7\u00e3o que isenta os produtores \/ consumidores de custos com transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, que acabam rateados entre os demais. <\/span>Ou seja, quem tem dinheiro para colocar pain\u00e9is solares no telhado \u00e9 subsidiado pelos mais pobres.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cHoje, essa proposta de retirada est\u00e1 parada. <\/span>Embora haja uma s\u00e9rie de projetos no Congresso, n\u00e3o caminhou \u201d, diz Madureira. <\/span>Segundo ele, um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinado, h\u00e1 cerca de 15 dias, que a Aneel apresente um plano de a\u00e7\u00e3o para resolver esse subs\u00eddio em at\u00e9 90 dias. <\/span>\u201cA ag\u00eancia ter\u00e1 de criar um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode continuar dando tratamento diferenciado. <\/span>O TCU tamb\u00e9m determina que d\u00ea aten\u00e7\u00e3o a esses valores, para saber quanto os consumidores est\u00e3o pagando para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u201d, acrescenta o presidente da Abradee.<\/span><\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio Rodrigo Limp confirma que uma das pautas do governo \u00e9 justamente buscar redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios. <\/span>\u201cS\u00e3o muitos dentro da tarifa. <\/span>Uma medida importante foi tomada em 2019, com redu\u00e7\u00e3o para consumidores rurais. <\/span>Est\u00e1 sendo feita em um horizonte de cinco anos. <\/span>V\u00e3o deixar de ser pagos R $ 4 bilh\u00f5es por ano, com a medida que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o 20% ao ano \u201d, afirma. <\/span>Na MP 998, est\u00e1 previsto o fim dos subs\u00eddios de fontes renov\u00e1veis, que aumentam o custo entre R $ 400 milh\u00f5es e R $ 500 milh\u00f5es por ano. <\/span>\u201cA MP prev\u00ea retirar o subs\u00eddio e definir mecanismos de valorizar os benef\u00edcios ambientais\u201d, ressalta.<\/span><\/span><\/p>\n

Outra medida, segundo Limp, \u00e9 reduzir a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), com alto peso dentro da CDE. <\/span>\u201cEstamos interligando sistemas anteriores, que ainda usam \u00f3leo diesel e a conta est\u00e1 reduzindo, com as linhas de transmiss\u00e3o\u201d, explica. <\/span>\u201cAl\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, a MP prop\u00f4s usar recursos de fundos setoriais para reduzir tarifas at\u00e9 2025. A redu\u00e7\u00e3o mais reduz \u00e9 no Norte, com al\u00edvio tarif\u00e1rio de 10% em Rond\u00f4nia e de 14% em Roraima. <\/span>Para o resto do Brasil, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 0,8% por ano, em m\u00e9dia. \u201d <\/span>Sobre a discuss\u00e3o da GD, Limp diz que existem v\u00e1rios projetos no Congresso.<\/span><\/span><\/p>\n

Escassez<\/span><\/span><\/h3>\n

Atualmente, o sistema de abastecimento do Sudeste \/ Centro-Oeste, regi\u00e3o que concentra a maior parte dos reservat\u00f3rios do pa\u00eds, est\u00e1 com 17,7% da sua capacidade m\u00e1xima de armazenamento, inferior ao ano passado, quando terminaram novembro com 18,9 %, por\u00e9m melhor que em 2014, quando estava em 15,8%, segundo o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). <\/span>\u201cNos \u00faltimos anos, o pa\u00eds passou por uma escassez h\u00eddrica que n\u00e3o toma a recupera\u00e7\u00e3o total dos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios\u201d, informa.<\/span><\/span><\/p>\n

\"Infogr\u00e1fico<\/figure>\n

Infogr\u00e1fico sobre pre\u00e7o da energia el\u00e9trica <\/span><\/span><\/span>(foto: Editoria de arte \/ CB \/ DA Imprensa)<\/span><\/span><\/small><\/p>\n

Novo mercado de g\u00e1s natural<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m dependem do Parlamento o novo mercado de g\u00e1s natural, que representar\u00e1 investimento em t\u00e9rmicas, a moderniza\u00e7\u00e3o do marco do setor e a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. \u201cA capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para modernizar a companhia. N\u00f3s temos expectativa de que a discuss\u00e3o avance em 2021\u201d, diz o secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp. Ele ressalta, ainda, que o setor el\u00e9trico brasileiro tem grande credibilidade e \u00e9 marcado por seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito aos contratos. \u201cO leil\u00e3o da CEB (privatizada com \u00e1gio de 76% de \u00e1gio na semana passada) foi uma demonstra\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que refor\u00e7a isso.\u201d<\/p>\n

Na opini\u00e3o do diretor da Thymos Energia, Sami Grynwald, o ano de 2020 foi desafiador para todos, inclusive para o setor el\u00e9trico. \u201cAtrasaram algumas pautas em discuss\u00e3o, que a gente imaginava que poderiam j\u00e1 ter sido solucionadas. Mas o leil\u00e3o da CEB foi muito positivo e mostrou que h\u00e1 interesse dos investidores no setor. Ainda temos leil\u00e3o de transmiss\u00e3o este ano e previs\u00e3o para CEEE (concession\u00e1ria do Rio Grande do Sul) no primeiro trimestre do ano\u201d, elenca. Grynwald tamb\u00e9m acredita que a Eletrobras deve entrar na pauta de privatiza\u00e7\u00f5es do governo federal em 2021. \u201cEspero que at\u00e9 o fim do ano seja privatizada. O mercado brasileiro teve deprecia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e h\u00e1 investidores estrangeiros olhando o setor el\u00e9trico. O pr\u00f3ximo leil\u00e3o deve ter disputa acirrada\u201d, projeta.<\/p>\n

O advogado especializado em energia e diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Companhias de Energia El\u00e9trica (ABCE), Alexei Vivan, lembra que o PLS 232 (Projeto de Lei da moderniza\u00e7\u00e3o do marco) endere\u00e7a muitas medidas estruturantes para o setor e precisa avan\u00e7ar. Vivan concorda com os demais especialistas de que o Amap\u00e1 foi um caso isolado e que o pa\u00eds n\u00e3o corre risco de novos apag\u00f5es. \u201cChance zero de desabastecimento. O que est\u00e1 ocorrendo com os reservat\u00f3rios n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m do esperado. H\u00e1 oito anos que o pa\u00eds enfrenta a mesma situa\u00e7\u00e3o, com o armazenamento baixo no fim do per\u00edodo seco, esperando o \u00famido para recompor\u201d, afirma. Mas o efeito disso, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 no fornecimento, mas no encarecimento das tarifas, com os despachos das t\u00e9rmicas.<\/p>\n

Risco hidrol\u00f3gico<\/h3>\n

Na semana passada, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) regulamentou a solu\u00e7\u00e3o para o risco hidrol\u00f3gico, conhecido como GSF, e, com isso, o setor el\u00e9trico obteve uma decis\u00e3o que resolve uma inadimpl\u00eancia de R$ 10 bilh\u00f5es na C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) e abre caminho para abertura do mercado livre.<\/p>\n

Segundo Rui Altieri, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da CCEE, o problema do GSF vem desde 2015, quando a hidrologia foi muito ruim. A d\u00favida sobre quais empreendimentos tinham obriga\u00e7\u00e3o de arcar com o risco da falta de chuvas acabou por judicializar o setor. \u201cIsso atrapalhava as contabiliza\u00e7\u00f5es e as liquida\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n

A sa\u00edda encontrada, para n\u00e3o onerar os consumidores, foi que todos os recursos fossem pagos com o aumento no prazo de concess\u00e3o das usinas, limitado a sete anos. \u201cNa nossa conta, o tempo m\u00e9dio ser\u00e1 de 500 dias, menos de dois anos. Uma concess\u00e3o que terminaria em 2026 ter\u00e1 mais tempo para recuperar o valor que n\u00e3o era devido e foi pago, comercializando energia nesse per\u00edodo extra\u201d, detalha. \u201cIsso destrava muito o setor e muda o cen\u00e1rio de investimento\u201d, diz.<\/p>\n

O mercado livre \u00e9 a possibilidade do consumidor escolher de quem comprar energia, n\u00e3o o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um monop\u00f3lio natural, mas os contratos de energia. Como a resolu\u00e7\u00e3o do GSF foi aprovada este ano, sancionada em setembro e regulamentada na semana passada, o mercado deslanchou. \u201cCada vez mais clientes (com consumo acima de 500 kW) est\u00e3o migrando para o mercado livre. Este ano, foram 150 migra\u00e7\u00f5es\u201d, conta.<\/p>\n

Segundo Altieri, os grandes consumidores j\u00e1 migraram para o mercado livre. Agora, s\u00e3o m\u00e9dios. \u201cAvaliando as migra\u00e7\u00f5es, estamos chegando bem pr\u00f3ximo dos 500 kw, que \u00e9 o m\u00ednimo. Vamos ter que romper essa barreira. Mas isso tem que ser de forma cont\u00ednua e organizada, n\u00e3o podemos deixar de ser venda no atacado, por isso a figura do varejista \u00e9 importante. Mas o comercializador do varejo ainda n\u00e3o decolou\u201d, revela.<\/p>\n

O grande atrativo do mercado livre \u00e9 a energia entre 25% e 30% mais barata. <\/span>\u201cPor isso, \u00e9 importante para os neg\u00f3cios com insumos b\u00e1sicos de energia. <\/span>Est\u00e1 havendo uma consolida\u00e7\u00e3o do mercado livre, hoje a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30% ante 70% do regulado. <\/span>Isso vai caminhar nos pr\u00f3ximos tr\u00eas quatro anos at\u00e9 essa rela\u00e7\u00e3o ter mais equil\u00edbrio \u201d, estima.<\/span><\/span><\/p>\n

www.correiobraziliense.com.br<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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