{"id":1793,"date":"2018-06-16T20:19:54","date_gmt":"2018-06-16T23:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=1793"},"modified":"2018-06-16T20:22:25","modified_gmt":"2018-06-16T23:22:25","slug":"violencia-brasil-perde-285-bilhoes-com-crime-investimentos-em-seguranca-nao-mostram-eficacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/06\/16\/violencia-brasil-perde-285-bilhoes-com-crime-investimentos-em-seguranca-nao-mostram-eficacia\/","title":{"rendered":"Brasil perde 285 bilh\u00f5es com crime; investimentos em seguran\u00e7a n\u00e3o mostram efic\u00e1cia"},"content":{"rendered":"
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Atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar em Bel\u00e9m, que registrou uma das maiores taxas de homic\u00eddios do pa\u00eds \/ Thiago Gomes\/Ag\u00eancia Par\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

VIOL\u00caNCIA\u00a0 – Pa\u00eds dispende 4,38% do PIB com quest\u00f5es que envolvem criminalidade, mas taxa de homic\u00eddios continua crescendo<\/h2>\n
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Rute Pina – Brasil de Fato<\/address>\n
Os custos econ\u00f4micos da criminalidade representam, anualmente, 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo pa\u00eds. Em 2015, o \u00f4nus econ\u00f4mico ao pa\u00eds chegou a alcan\u00e7ar a cifra de R$ 285 bilh\u00f5es.Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio\u00a0Custos Econ\u00f4micos da Criminalidade no Brasil<\/a>, lan\u00e7ado no in\u00edcio desta semana e produzido pela Secretaria Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos (SAE) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

S\u00f3 com investimentos em seguran\u00e7a, seja p\u00fablica ou privada, o pa\u00eds gasta 2,29% do PIB. O estudo tamb\u00e9m considera como gastos econ\u00f4mico da criminalidade os custos com encarceramento; danos materiais e seguros; perda produtiva; processos judiciais e com servi\u00e7os m\u00e9dicos e terap\u00eauticos.<\/p>\n

Para o jornalista Bruno Paes Manso, pesquisador do N\u00facleo de Estudos sobre a Viol\u00eancia (NEV) da Universidade de S\u00e3o Paulo, os dados revelam que, seja a interven\u00e7\u00e3o federal militar no Rio de Janeiro, seja o aumento dos investimentos na seguran\u00e7a p\u00fablica, “o rem\u00e9dio usado n\u00e3o est\u00e1 sendo eficaz para o problema”.<\/p>\n

\u201cApesar do aumento grande dos gastos em seguran\u00e7a p\u00fablica e privada e com os custos de pres\u00eddios e do sistema penitenci\u00e1rio, n\u00e3o resolveu [os problemas] porque os crimes continuam aumentando. Ou seja, de alguma forma, isso mostra que alguma coisa est\u00e1 errada e que esses investimentos devem ser repensados\u201d, analisou.<\/p>\n

O estudo mostra que, entre 1996 e 2015, o\u00a0custo\u00a0da criminalidade avan\u00e7ou uma m\u00e9dia de 4,5% ao ano. Lenin Pires, professor do Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que este per\u00edodo \u00e9 marcado pelo avan\u00e7o de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberalismo e, consequentemente, pelo fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica em detrimento de outros setores.<\/p>\n

\u201cO crescimento da desigualdade social demanda olhar mais dedicado aos dispositivos de seguran\u00e7a. Nos \u00faltimos anos, o que se tem mais aplicado em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e orientado o governo federal \u00e9 o aumento de recursos para \u00e1rea de seguran\u00e7a e quanto custos quanto perdas em fun\u00e7\u00e3o deste modelo de estado\u201d, afirmou o professor.<\/p>\n

Aumento dos homic\u00eddios<\/strong><\/h3>\n

Mesmo com o crescimento dos investimento em seguran\u00e7a p\u00fablica, o \u00edndice de homic\u00eddios no pa\u00eds subiu. O Brasil est\u00e1 entre os 10% de pa\u00edses com maiores taxas de homic\u00eddio do mundo.<\/p>\n

Com 3% da popula\u00e7\u00e3o mundial, o pa\u00eds concentra, em contrapartida, 14% dos homic\u00eddios do mundo \u2014 com taxas de homic\u00eddio semelhantes \u00e0s de Ruanda, Rep\u00fablica Dominicana, \u00c1frica do Sul e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n

Mas o relat\u00f3rio apontou que h\u00e1\u00a0disparidade entre as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u00e9 hoje o estado com uma das\u00a0menores taxa de homic\u00eddios da federa\u00e7\u00e3o \u2013 o n\u00famero caiu de 27 para 10 homic\u00eddios para cada 100 mil habitantes entre 2005 e 2015. Por outro lado, algumas capitais a regi\u00e3o norte e nordeste, como Bel\u00e9m (56), Salvador (51), Fortaleza (62) e S\u00e3o Lu\u00eds (69), registraram\u00a0taxas de homic\u00eddio\u00a0 superior a 50 mortes violentas por 100 mil habitantes.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Rio de Janeiro, em tend\u00eancia de queda da taxa de hom\u00edcidios a partir dos anos 2000, voltou a piorar os indicadores, segundo Paes Manso, por conta da crise pol\u00edtica e fiscal do estado.<\/p>\n

Ele pondera que a queda das mortes violentas na regi\u00e3o sudeste foi pressionada por estado paulista e que, na sua vis\u00e3o, se relaciona com um processo de \u201cprofissionaliza\u00e7\u00e3o\u201d do tr\u00e1fico de drogas na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA diminui\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios e a organiza\u00e7\u00e3o do mercado de drogas em S\u00e3o Paulo significou, tamb\u00e9m, o aumento do lucro deste neg\u00f3cio\u201d, explicou o pesquisador.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o Paulo tem um mercado de droga muito forte, pouco violento e com capacidade e distribui\u00e7\u00e3o para o resto do Brasil, principalmente, a partir do momento quando passa a funcionar como uma ag\u00eancia reguladora do mercado de drogas. Nos outros estados, o crime chegou com a forma\u00e7\u00e3o de grupos que passam a disputar um novo mercado emergente, o que come\u00e7ou a produzir instabilidades e conflitos.\u201d<\/p>\n

Sistema \u00fanico<\/strong><\/h3>\n

No dia 11 de junho, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o projeto que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social.<\/p>\n

A medida ser\u00e1 coordenada\u00a0pelo Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e\u00a0busca integrar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e intelig\u00eancia e\u00a0padronizar informa\u00e7\u00f5es, estat\u00edsticas e procedimentos.<\/p>\n

Bruno Paes Manso ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o mais ativa da Uni\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica. \u201cOs estados t\u00eam um papel importante, mas eles praticamente n\u00e3o conversavam entre si. Em vez de ficar fazendo incurs\u00f5es di\u00e1rias nos bairros pobres, com a pol\u00edcia militar, tem um papel de intelig\u00eancia muito importante a ser feito para entender o funcionamento desta ind\u00fastria da droga e fragilizar economicamente esses grupos.\u201d<\/p>\n

Entre 1996 e 2015, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o\u00a0nos gastos em seguran\u00e7a p\u00fablica variou\u00a0entre 10% e 19%, chegando ao seu valor m\u00e1ximo em 2010.<\/p>\n

O pesquisador enxerga, no entanto, a san\u00e7\u00e3o da proposta como movimento pol\u00edtico para alavancar a popularidade do governo, depois da falha e equivocada interven\u00e7\u00e3o federal militar no Rio de Janeiro.<\/p>\n

\u201cA velha pol\u00edtica aposta na guerra ao crime e no aprisionamento e discute pouco a capacidade de diminuir ou regulamentar este mercado de drogas. \u00c9 um passo importante que a gente vai ter que discutir em algum momento, e ao mesmo tempo acontece pouco meses antes da elei\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, [o Susp] \u00e9 quase para sair na fotografia\u201d, argumentou.<\/p>\n

O professor Lenin Pires tamb\u00e9m avalia que a medida tem pretens\u00f5es pol\u00edticas e afirma que a proposta n\u00e3o rompe com a l\u00f3gica neoliberal, que organiza o sistema de seguran\u00e7a para reprimir os \u201cinevit\u00e1veis conflitos sociais\u201d.<\/p>\n

\u201cO Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a como proposto pelo governo temer \u00e0s pressas, \u00e9 voltado unicamente para atender ao interesse eleitoral. \u00c9 um golpe de mestre que envolve a interven\u00e7\u00e3o no Rio\u201d, finalizou.<\/p>\n

Como conclus\u00e3o,\u00a0 relat\u00f3rio elaborado pela SAE indicou que uma\u00a0estrat\u00e9gia nacional para a seguran\u00e7a p\u00fablica precisa considerar, tamb\u00e9m, as especificidades regionais em pol\u00edticas p\u00fablicas e os \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n<\/address>\n

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