{"id":18033,"date":"2020-12-18T15:57:42","date_gmt":"2020-12-18T15:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=18033"},"modified":"2020-12-18T15:57:42","modified_gmt":"2020-12-18T15:57:42","slug":"ferias-desconectar-do-trabalho-e-descansar-estao-entre-seus-direitos-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2020\/12\/18\/ferias-desconectar-do-trabalho-e-descansar-estao-entre-seus-direitos-entenda\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias: desconectar do trabalho e descansar est\u00e3o entre seus direitos. Entenda"},"content":{"rendered":"<p><strong>Advogado trabalhista diz que o benef\u00edcio, conquistado com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras \u00e9 para recuperar energias. Se for desrespeitado, empresa deve ser denunciada<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s 12 meses de trabalho, especialmente depois de um ano de uma pandemia, com isolamento social intenso, muita conex\u00e3o com reuni\u00f5es online, semin\u00e1rios virtuais e troca de mensagens sobre trabalho em plataformas digitais numa velocidade jamais vista, o que muitas pessoas precisam agora \u00e9 um per\u00edodo para descansar. As t\u00e3o sonhadas\u00a0<strong>f\u00e9rias<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Desconectar<\/strong>\u00a0do trabalho e\u00a0<strong>descansar<\/strong>\u00a0est\u00e3o entre\u00a0<strong>direitos<\/strong>\u00a0dos trabalhadores e trabalhadoras no per\u00edodo de f\u00e9rias, e nem a digitaliza\u00e7\u00e3o e a falta de sensibilidade dos patr\u00f5es podem ignorar este benef\u00edcio. E se ignorarem, o direito tem de ser discutido na Justi\u00e7a. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado e s\u00f3cio da LBS Advogados, Fernando Jos\u00e9 Hirsch.<\/p>\n<p>Segundo ele, o trabalhador formal, aquele que tem carteira assinada, ap\u00f3s o per\u00edodo de 12 meses tem direito ao gozo de 30 dias de descanso, acrescido do abono de 1\/3. E o direito \u00e0 desconex\u00e3o pode n\u00e3o estar desta forma na Lei, mas \u00e9 direito do trabalhador usufruir dos descansos sem ter, desta forma, qualquer contato com o trabalho, ou seja, direito de se desconectar, totalmente, dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n<p>\u201cO objetivo das f\u00e9rias \u00e9 o descanso f\u00edsico e psicol\u00f3gico para que recupere suas energias inclusive se desconectando das atividades do empregador. N\u00e3o existe f\u00e9rias h\u00edbridas, trabalha um dia e folga no outro, por mais que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o use o termo desconex\u00e3o, a doutrina jur\u00eddica usa este termo\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n<p>E caso, o trabalhador ou a trabalhadora fique apreensivo com o desemprego, medo de negar servi\u00e7o ou algo parecido e assuma alguma tarefa neste per\u00edodo de f\u00e9rias, Fernando disse que \u00e9 para guardar os comprovantes para pleitear os descansos posteriormente.<\/p>\n<p>\u201cE caso a empresa se negue a dar os dias de descanso pelo trabalho nas f\u00e9rias, a gente orienta que este trabalhador denuncie ao seu sindicato, que tomar\u00e1 as medidas adequadas. A justi\u00e7a via entidade sindical \u00e9 gratuita, mas o trabalhador pode discutir esse caso judicialmente no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho se o desrespeito for coletivo no local de trabalho\u201d, explica Fernando.<\/p>\n<div class=\"dd-more\">\n<header>\n<h3>SAIBA MAIS<\/h3>\n<\/header>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/entenda-como-funcionam-as-ferias-quem-tem-direito-e-como-calcular-9d29\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Entenda como funcionam as f\u00e9rias, quem tem direito e como calcular<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h3><strong>Teletrabalho<\/strong><\/h3>\n<p>Quem est\u00e1 de home-office ou teletrabalho tem direito ao per\u00edodo de f\u00e9rias de 30 dias do mesmo jeito como qualquer outro trabalhador, depois de 12 meses de trabalho. Durante o per\u00edodo de f\u00e9rias n\u00e3o se deve trabalhar, \u201cassim como os que continuaram seus trabalhos presencialmente. N\u00e3o \u00e9 porque est\u00e1 trabalhando de casa que ter\u00e1 que trabalhar nas f\u00e9rias tamb\u00e9m\u201d, comenta o advogado.<\/p>\n<div class=\"dd-more\">\n<header>\n<h3>SAIBA MAIS<\/h3>\n<\/header>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/veja-como-ficam-as-ferias-e-o-13-de-quem-teve-contrato-de-trabalho-suspenso-9f7c\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Veja como ficam as f\u00e9rias e o 13\u00ba de quem teve contrato de trabalho suspenso<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h3><strong>Pandemia e f\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n<p>O que n\u00e3o d\u00e1 para descansar no per\u00edodo de f\u00e9rias s\u00e3o os cuidados sanit\u00e1rios, alerta o advogado, que destaca: \u201cF\u00e9rias \u00e9 desligar computador, n\u00e3o ver e-mail da empresa \u00e9 de fato se recuperar do desgaste do ano, mas \u00e9 bom continuar se cuidando. Quem puder fique em casa e quem precisar sair use m\u00e1scara, \u00e1lcool gel, mantenha dist\u00e2ncia e se cuide. O per\u00edodo de descanso n\u00e3o significa relaxamento das regras\u201d.<\/p>\n<h3><strong>Uso do WhatsApp nas f\u00e9rias prejudica o descanso<\/strong><\/h3>\n<p>O m\u00e9dico e auditor-fiscal Francisco Luis Lima aconselha que o trabalhador evite carregar o celular para todo canto durante as f\u00e9rias, a fim de evitar que o uso do WhatsApp, especialmente os grupos de trabalho, afete a sua sa\u00fade mental.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 o mal do s\u00e9culo 21. Voc\u00ea vai a um restaurante e est\u00e3o todos olhando para o celular, respondendo mensagens. As pessoas est\u00e3o \u2018plugadas\u2019 no trabalho 24 horas por dia. Com a desculpa de vestir a camisa da empresa, v\u00e3o acabar vestindo uma camisa de for\u00e7a\u201d, disse \u00a0Francisco Luis Lima.<\/p>\n<p>\u201cO trabalhador tem direito de dizer que n\u00e3o quer participar desses grupos, de n\u00e3o ser incomodado em seu per\u00edodo de descanso e n\u00e3o ser discriminado em seu ambiente de trabalho por essa op\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o auditor fiscal, s\u00e3o cada vez mais comuns os relatos de pessoas incomodadas por serem obrigadas pelas empresas a participar de grupos de trabalho pelo WhatsApp.<\/p>\n<p>O temor de perder o emprego por n\u00e3o responder as mensagens dos chefes, mesmo no per\u00edodo de f\u00e9rias, tem sido comum, especialmente em \u00e9pocas de recordes de desemprego, diz o advogado Jos\u00e9 Eymard Loguercio.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 comum ouvir do trabalhador que sofre press\u00e3o psicol\u00f3gica de que se n\u00e3o atender a chefia, mesmo em f\u00e9rias, ele poder\u00e1 ser dispensado e sua inseguran\u00e7a aumenta ainda mais com o alto \u00edndice de desemprego\u201d.<\/p>\n<p>Ele conta que o chamado \u2018per\u00edodo de desconex\u00e3o\u2019 tem sido cada vez mais desrespeitado com a facilidade de comunica\u00e7\u00e3o, seja por e-mail corporativo ou pelo WhatsApp.<\/p>\n<p>\u201cO desrespeito \u00e9 t\u00e3o comum que alguns pa\u00edses regulamentaram o direito de \u2018desconex\u00e3o\u2019 do trabalhador. No Brasil, n\u00e3o temos isso previsto na legisla\u00e7\u00e3o, mas no per\u00edodo de f\u00e9rias est\u00e1 impl\u00edcito este direito\u201d, explica o advogado.<\/p>\n<p>Caso o trabalhador ou a trabalhadora sintam que seu direito ao descanso est\u00e1 sendo desrespeitado, devem procurar seus sindicatos e denunciar a pr\u00e1tica da empresa ou do chefe, recomenda o advogado trabalhista.<\/p>\n<p>\u201cSe desrespeitam um, desrespeitam outros. \u00c9 importante procurar o sindicato para que seus dirigentes orientem a melhor forma de garantir seus direitos\u201d.<\/p>\n<h3><strong>Confira o que diz a CLT sobre o direito das f\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n<p>&#8211; Todo trabalhador e trabalhadora tem direito a 30 dias de f\u00e9rias, ap\u00f3s 12 meses de trabalho<\/p>\n<p>&#8211; S\u00f3 \u00e9 permitida a \u2018venda\u2019 de 10 dias de f\u00e9rias<\/p>\n<p>&#8211; O empregador dever\u00e1 efetuar o pagamento das f\u00e9rias at\u00e9 dois dias antes do per\u00edodo<\/p>\n<p>&#8211; A partir da 6\u00aa falta n\u00e3o justificada durante o per\u00edodo aquisitivo, o trabalhador pode ter esses dias descontados do per\u00edodo das f\u00e9rias<\/p>\n<p>&#8211; Integrantes da mesma fam\u00edlia que trabalhem na mesma empresa t\u00eam direito a tirar f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo<\/p>\n<p>&#8211; Estudantes t\u00eam o direito de conciliar as f\u00e9rias escolares com a do trabalho<\/p>\n<p>&#8211; Demitido sem justa causa antes de completar 12 meses de trabalho t\u00eam direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o relativa ao per\u00edodo incompleto<\/p>\n<p>&#8211; O in\u00edcio das f\u00e9rias n\u00e3o pode coincidir com a antev\u00e9spera ou a v\u00e9spera de feriados e do repouso semanal remunerado \u2013 a ideia \u00e9 que o empregado n\u00e3o seja prejudicado com f\u00e9rias de per\u00edodos curtos, que de alguma forma j\u00e1 incluam feriados e o repouso, e assim ele tenha menos dias de descanso. F\u00e9rias a partir deste per\u00edodo s\u00f3 por necessidade do pr\u00f3prio trabalhador.<\/p>\n<p>&#8211; O trabalhador n\u00e3o pode prestar servi\u00e7o a outra empresa, exceto se essa condi\u00e7\u00e3o estiver exigida em outro contrato de trabalho regular.<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Advogado trabalhista diz que o benef\u00edcio, conquistado com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras \u00e9 para recuperar energias. 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