{"id":18236,"date":"2021-01-04T20:46:32","date_gmt":"2021-01-04T20:46:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=18236"},"modified":"2021-01-04T20:46:32","modified_gmt":"2021-01-04T20:46:32","slug":"cidadania-renda-basica-e-despejo-zero-sao-objetivos-dos-movimentos-sociais-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/01\/04\/cidadania-renda-basica-e-despejo-zero-sao-objetivos-dos-movimentos-sociais-para-2021\/","title":{"rendered":"Cidadania – Renda b\u00e1sica e despejo zero s\u00e3o objetivos dos movimentos sociais para 2021"},"content":{"rendered":"

Coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim faz balan\u00e7o de 2020 e enumera os desafios para 2021<\/strong><\/p>\n

Diante do recrudescimento da\u00a0pandemia<\/a>, a\u00e7\u00f5es que garantam a sobreviv\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis s\u00e3o as prioridades dos movimentos sociais em 2021. A continuidade da renda b\u00e1sica e o despejo zero s\u00e3o as bandeiras de luta para este ano.<\/p>\n

Com o fim do aux\u00edlio emergencial,\u00a0cerca de 17 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o empurradas para a pobreza em 2021<\/a>, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Por outro lado, enquanto as autoridades p\u00fablicas recomendam ficar em casa para conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a, mais de 6 mil fam\u00edlias foram despejadas no ano passado.<\/p>\n

De acordo com o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, as organiza\u00e7\u00f5es seguem mobilizadas para tentar barrar as a\u00e7\u00f5es de despejo e reintegra\u00e7\u00f5es de posse durante a pandemia.<\/p>\n

Ele destacou que essas a\u00e7\u00f5es desrespeitaram, inclusive, orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que recomendou a suspens\u00e3o dessas atividades, enquanto vigorar o estado de calamidade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, essas recomenda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram endossadas pela ONU Habitat.<\/p>\n

\u201cInfelizmente\u00a0aumentou o n\u00famero de reintegra\u00e7\u00f5es de posse e de despejos em plena pandemia<\/a>, quando a recomenda\u00e7\u00e3o era de que as pessoas ficassem em casa. Como \u00e9 que podem ficar em casa, se o pr\u00f3prio Estado pratica essas reintegra\u00e7\u00f5es?\u201d, criticou Bonfim, em entrevista ao Jornal Brasil Atual nesta segunda-feira (4), ao defender a renda b\u00e1sica e o despejo zero.<\/p>\n

Projeto impede despejos<\/strong><\/p>\n

Dentre outras a\u00e7\u00f5es, Bonfim defende a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei (PL) 1975\/20<\/a>, proposto pela deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), que impede a realiza\u00e7\u00e3o de despejos, desapropria\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas durante a pandemia. Junto com a CMP, a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida \u00e9 defendida por outras cerca de 80 entidades que comp\u00f5em a campanha \u201cDespejo Zero\u201c.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o coordenador da CMP tamb\u00e9m destacou\u00a0o fim do programa Minha Casa Minha Vida<\/a>\u00a0como mais um agravante da situa\u00e7\u00e3o habitacional no pa\u00eds. Segundo ele, o programa Casa Verde e Amarela n\u00e3o inclui as fam\u00edlias de menor renda.<\/p>\n

Renda b\u00e1sica permanente<\/strong><\/p>\n

Mais de 270 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil , incluindo a CMP, tamb\u00e9m se uniram na campanha \u201cA Renda B\u00e1sica que Queremos\u201d, que defende a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de renda b\u00e1sica permanente. \u201cAchamos que j\u00e1 passou da hora de instituirmos uma renda b\u00e1sica permanente e perene no nosso pa\u00eds. Independentemente de situa\u00e7\u00f5es de calamidade, como a da pandemia. O Brasil tem recursos suficientes. A desigualdade \u00e9 muito alta\u201d, destacou Bonfim.<\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista:<\/strong><\/p>\n