{"id":18239,"date":"2021-01-04T20:51:10","date_gmt":"2021-01-04T20:51:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=18239"},"modified":"2021-01-04T20:51:10","modified_gmt":"2021-01-04T20:51:10","slug":"mulheres-enfrentam-alta-de-feminicidios-no-brasil-da-pandemia-e-o-machismo-estrutural-das-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/01\/04\/mulheres-enfrentam-alta-de-feminicidios-no-brasil-da-pandemia-e-o-machismo-estrutural-das-instituicoes\/","title":{"rendered":"Mulheres enfrentam alta de feminic\u00eddios no Brasil da pandemia e o machismo estrutural das institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

No feriado do Natal, ao menos seis mulheres foram mortas por ex-companheiros. Assassinato de ju\u00edza mobilizou Judici\u00e1rio, que coleciona casos de misoginia. \u201cNenhum pa\u00eds consegue colocar um policial na porta de cada v\u00edtima. \u00c9 preciso quebrar a cultura patriarcal\u201d, diz Cristina Bento.<\/strong><\/p>\n

O laudo do Instituto M\u00e9dico Legal deixou claro que se tratou de um\u00a0crime de \u00f3dio<\/a>. \u00d3dio contra uma mulher. Segundo a per\u00edcia, das 16 facadas que ceifaram a vida da ju\u00edza Viviane Vieira do Amaral, 45, dez delas foram desferidas no rosto. A magistrada foi assassinada pelo ex-marido na frente das tr\u00eas filhas na v\u00e9spera do\u00a0Natal<\/a>. Ao menos outras cinco mulheres tiveram destino semelhante no feriado, em casos que ganharam repercuss\u00e3o na m\u00eddia \u2014o n\u00famero pode ser ainda maior. Esta barb\u00e1rie choca, mas n\u00e3o surpreende quem acompanha a situa\u00e7\u00e3o de\u00a0viol\u00eancia contra a mulher<\/a>\u00a0no pa\u00eds em um ano no qual os feminic\u00eddios cresceram quase 2% no primeiro semestre de 2020, totalizando 648 casos segundo dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Nos meses mais cr\u00edticos da pandemia, entre mar\u00e7o e abril, a alta foi ainda maior: em S\u00e3o Paulo o n\u00famero de mulheres assassinadas por companheiros ou ex-companheiros subiu 41,4% no per\u00edodo.<\/p>\n

A morte de Viviane e das demais v\u00edtimas assassinadas na v\u00e9spera ou no feriado de Natal (s\u00e3o elas Thalia Ferraz, 23, Evelaine Aparecida Ricardo, 29, Aline Arns, 38, Anna Paula Porf\u00edrio dos Santos, 45, e Loni Priebe de Almeida, 74), escancarou o\u00a0machismo estrutural\u00a0<\/a>que permeia a sociedade e institui\u00e7\u00f5es, e que ganha for\u00e7a no pa\u00eds em um contexto no qual o pr\u00f3prio\u00a0presidente conquistou notoriedade por suas atitudes mis\u00f3ginas<\/a>\u00a0\u2014\u201dvoc\u00ea n\u00e3o merece ser estuprada\u201d, afirmou o ent\u00e3o deputado federal\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0a uma colega em 2014. O arroubo mais recente do mandat\u00e1rio contra mulheres ocorreu na segunda-feira, quando ele cobrou que a ex-presidenta Dilma Rousseff apresentasse um \u201craio-x\u201d para comprovar que ela foi v\u00edtima de tortura e teve o maxilar quebrado durante a ditadura militar.<\/p>\n

A ocorr\u00eancia destes crimes no final do ano n\u00e3o \u00e9 apenas uma coincid\u00eancia. A promotora de Justi\u00e7a Gabriela Mansur aponta que historicamente situa\u00e7\u00f5es de\u00a0viol\u00eancia contra a mulher<\/a>\u00a0tendem a aumentar em feriados e datas marcantes, como Carnaval, P\u00e1scoa, Natal e Ano Novo. \u201cH\u00e1 um aspecto de reflex\u00e3o familiar e tristeza, as pessoas ficam mais sens\u00edveis, e muitas vezes os homens que est\u00e3o separados de suas mulheres por serem agressivos ou abusivos ficam com ainda mais raiva da ex-companheira, como se elas fossem as culpadas pela separa\u00e7\u00e3o e pelo distanciamento dele da fam\u00edlia\u201d, explica.<\/p>\n

O assassinato destas seis mulheres provocou forte rea\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica, o que obrigou o Judici\u00e1rio a tomar medidas para al\u00e9m das notas de rep\u00fadio e solidariedade aos parentes e amigos das v\u00edtimas.\u00a0O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a>\u00a0respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de estudos e propostas para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria no s\u00e1bado para discutir propostas para amenizar o problema. Em nota, a entidade sugeriu \u201ca tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes de\u00a0stalking<\/i>\u00a0\u2014persegui\u00e7\u00e3o reiterada e obsessiva\u2014 e de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher, bem como o aumento das penas dos crimes de amea\u00e7a, de inj\u00faria e de les\u00e3o corporal\u201d contra mulheres. \u201cNa maioria dos casos, esses crimes antecedem a pr\u00e1tica de feminic\u00eddios e precisam encontrar uma resposta penal adequada, numa tentativa de se impedir a escalada da viol\u00eancia\u201d, afirmou a coordenadora do grupo do CNJ, T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel.<\/p>\n

O\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0tamb\u00e9m pareceu sensibilizado com as mortes. Em nota ap\u00f3s o assassinato de Viviane e das demais v\u00edtimas, o presidente da Corte,\u00a0Luiz Fux<\/a>, divulgou nota afirmando que \u201cdeve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflex\u00e3o sobre quais medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para que essa trag\u00e9dia n\u00e3o destrua outros lares, n\u00e3o nos envergonhe, n\u00e3o nos fa\u00e7a questionar sobre a efetividade da lei e das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres\u201d.<\/p>\n

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Mas se na teoria (e nas notas de solidariedade) o STF se mostrou empenhado em evitar feminic\u00eddios e outras formas de viol\u00eancia contra a mulher, o tribunal foi alvo de cr\u00edticas na mat\u00e9ria.\u00a0Em setembro a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal determinou<\/a>, por 3 votos a 2, que n\u00e3o cabia recurso a uma decis\u00e3o do Tribunal do J\u00fari de 2017 que inocentou um homem que confessou ter tentado matar sua ex-companheira a facadas ap\u00f3s descobrir uma suposta trai\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da confiss\u00e3o do r\u00e9u, havia farto material probat\u00f3rio da tentativa de homic\u00eddio, o que n\u00e3o convenceu o STF a anular a decis\u00e3o de primeiro grau (algo que legalmente poderia ter sido feito).<\/p>\n

Trata-se de uma discuss\u00e3o complexa que p\u00f5e em quest\u00e3o a soberania de um j\u00fari formado por cidad\u00e3os, a regra no Brasil em caso de crimes contra a vida. Especialistas em direito e g\u00eanero apontam que a decis\u00e3o dos ministros abriu caminho para que outros feminicidas lancem m\u00e3o do argumento de \u201cdefesa da honra\u201d para\u00a0justificar o assassinato de mulheres<\/a>, o que agravaria ainda mais o quadro de viol\u00eancia de g\u00eanero no pa\u00eds. \u201cA nossa Corte Suprema n\u00e3o pode acatar a absolvi\u00e7\u00e3o com base na \u2018leg\u00edtima defesa da honra\u2019, sobrepondo os princ\u00edpios da soberania dos vereditos do j\u00fari popular e da \u00edntima convic\u00e7\u00e3o dos jurados ao princ\u00edpio, tamb\u00e9m constitucional, da dignidade da pessoa humana, no caso, das mulheres, valor expresso na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 como um dos fundamentos da democracia\u201d, escreveram as professoras Silvia Pimentel\u00a0e F<\/i>abiana Cristina Severino e advogada Leila de Andrade Linhares Barsted\u00a0em artigo para o EL PA\u00cdS<\/a>. O trio lembrou que o combate \u00e0 tese da leg\u00edtima defesa da honra foi um marco na mobiliza\u00e7\u00e3o feminista contra a impunidade com a campanha \u201cquem ama n\u00e3o mata!\u201d pela puni\u00e7\u00e3o dos assassinatos de Eliane de Grammont, em S\u00e3o Paulo, Heloisa Ballesteros, em Minas Gerais, Cristhel Arvid Johnston e Angela Diniz, no Rio de Janeiro, que repercutiram na grande imprensa no final dos 70 e come\u00e7o dos 80.<\/p>\n

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo vai discutir num julgamento presencial no plen\u00e1rio se o j\u00fari \u00e9 ou n\u00e3o soberano em todos os casos. A nova an\u00e1lise ainda n\u00e3o t\u00eam data e depende do presidente da Corte, Luiz Fux, para ser pautada.<\/p>\n

Machismo estrutural no Judici\u00e1rio<\/h3>\n

Enquanto se aguarda esse desfecho, o cotidiano no Judici\u00e1rio segue colecionando casos de misoginia e viol\u00eancia contra a mulher. Durante audi\u00eancia virtual referente a um processo pelo n\u00e3o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, de uma das varas de fam\u00edlia da capital paulista, fez piada com a\u00a0lei Maria da Penha<\/a>\u00a0e com agress\u00f5es contra mulheres. \u201cSe tem lei Maria da Penha contra a m\u00e3e, eu n\u00e3o t\u00f4 nem a\u00ed. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ningu\u00e9m agride ningu\u00e9m de gra\u00e7a\u201d, afirmou o magistrado durante a sess\u00e3o. O caso\u00a0foi revelado pelo site\u00a0Papo de M\u00e3e<\/i><\/a>, do portal\u00a0UOL<\/i>. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos, Costa se tornou alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Corregedoria.<\/p>\n

Antes disso\u00a0o caso da influencer Mariana Ferrer<\/a>\u00a0j\u00e1 havia mostrado as dificuldades que uma mulher enfrenta ao dizer ter sido v\u00edtima de\u00a0estupro<\/a>. O caso teria ocorrido dentro de uma boate na qual ela trabalhava, em Florian\u00f3polis, em dezembro de 2018. Durante o julgamento em novembro deste ano,\u00a0o advogado do r\u00e9u Andr\u00e9 de Camargo Aranha insultou Ferrer,<\/a>\u00a0alegando que ela tirava fotos sensuais em posi\u00e7\u00f5es \u201cginecol\u00f3gicas\u201d, e afirmando que \u201cseu ganha p\u00e3o a desgra\u00e7a dos outros [ao] manipular essa hist\u00f3ria de virgem\u201d, dentre outras barbaridades. Aranha terminou absolvido, uma vez que o promotor respons\u00e1vel pelo caso alegou que n\u00e3o havia como o empres\u00e1rio saber, durante o sexo com a jovem, que ela n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de consentir a rela\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o teria havido a inten\u00e7\u00e3o de estuprar, tese aceita pelo juiz.<\/p>\n

\u201cEsta viol\u00eancia institucional de g\u00eanero contra mulheres cometida por integrantes do Judici\u00e1rio que ocupam posi\u00e7\u00f5es de poder sempre existiu\u201d, afirma a promotora Mansur. Com a pandemia e as audi\u00eancias virtuais, pass\u00edveis de serem gravadas, isso \u201cficou escancarado\u201d. Sem falar especificamente do caso do magistrado Costa, que est\u00e1 sendo investigado, ela afirma que comportamentos do tipo \u201cimpedem que a mulher obtenha a ajuda necess\u00e1ria, e a colocam em risco\u201d. \u201cQuando a ela vai \u00e0 Justi\u00e7a j\u00e1 sofreu outras viol\u00eancias: ela deve ser amparada e ser recebida com respeito e dignidade. As mulheres est\u00e3o sendo violadas em seu direito de a\u00e7\u00e3o, de ter acesso ao sistema de Justi\u00e7a, que est\u00e1 sendo obstacularizado pela viol\u00eancia institucional de g\u00eanero, permeada pelo machismo institucional\u201d, diz.<\/p>\n

Apesar destes casos de \u201cviol\u00eancia institucional\u201d do Judici\u00e1rio contra mulheres, Mansur afirma que trata-se de uma minoria. \u201cTemos muitos profissionais comprometidos e engajados com o tema da viol\u00eancia contra a mulher, e isso vem numa crescente. S\u00e3o bons profissionais comprometidos, que n\u00e3o podem ter sua imagem rasgada por causa da conduta de poucos\u201d.<\/p>\n

A tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes de\u00a0stalking<\/i>\u00a0e viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra mulher, bem como o endurecimento das penas para viol\u00eancia de g\u00eanero, s\u00e3o medidas defendidas por\u00a0Cristiana Bento, ex-delegada e atual subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro<\/a>\u00a0\u2014onde ocorreram dois dos seis feminic\u00eddios neste Natal. \u201cMas \u00e9 preciso come\u00e7ar nas escolas, com as crian\u00e7as. Defendemos que haja uma mat\u00e9ria espec\u00edfica, uma disciplina obrigat\u00f3ria que aborde viol\u00eancia de g\u00eanero. [Emplacar esta medida ] \u00c9 uma briga nossa com o Legislativo\u201d, afirma. Para ela, n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o de curto prazo para o problema. \u201cNenhum pa\u00eds consegue colocar um policial na porta de cada v\u00edtima. Por isso que acho que \u00e9 preciso quebrar a cultura machista e patriarcal que permeia nossas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso quebrar com essa cultura machista que enxerga a mulher como objeto, e isso se faz tamb\u00e9m com educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/div>\n