{"id":18352,"date":"2021-01-11T20:04:35","date_gmt":"2021-01-11T20:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=18352"},"modified":"2021-01-11T20:04:35","modified_gmt":"2021-01-11T20:04:35","slug":"mais-imposto-e-menos-direitos-trabalhistas-a-saida-de-guedes-para-a-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/01\/11\/mais-imposto-e-menos-direitos-trabalhistas-a-saida-de-guedes-para-a-crise\/","title":{"rendered":"Mais imposto e menos direitos trabalhistas: a sa\u00edda de Guedes para a crise"},"content":{"rendered":"

Governo deve apresentar propostas da Carteira Verde Amarela e novo imposto, em fevereiro. Para Guedes, contrata\u00e7\u00e3o com menos direitos e mais impostos s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es para fim do auxilio e aumento da crise<\/strong><\/p>\n

A crise econ\u00f4mica do pa\u00eds deve se agravar com o fim do aux\u00edlio emergencial para milh\u00f5es de pessoas que perderam seus rendimentos por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid 19), e do Benef\u00edcio Emergencial para Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), concedido no ano passado como complemento de renda para os trabalhadores formais que tiveram o sal\u00e1rio reduzido ou o contrato suspenso. A previs\u00e3o de economistas progressistas e conservadores \u00e9 que haver\u00e1\u00a0aumento do desemprego e da mis\u00e9ria no pa\u00eds<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Em nove meses foram pagos R$ 292,9 bilh\u00f5es, a 67,9 milh\u00f5es de pessoas (quatro em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar), o que injetou na \u00a0economia dos estados R$ 32,4 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n

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Mas, como n\u00e3o tem nenhuma proposta de aux\u00edlio social para enfrentar a crise aprofundada pela pandemia, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na implementa\u00e7\u00e3o da Carteira Verde Amarela\u00a0<\/a><\/strong>que permite aos patr\u00f5es contratar trabalhadores com menos direitos.<\/p>\n<\/div>\n

Outra ideia que deve ser apresentada novamente \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, nos moldes da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). O governo, segundo informa\u00e7\u00e3o publicada no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, quer apresentar essas propostas por Medida Provis\u00f3ria (MP) logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da C\u00e2mara Federal e do Senado, marcadas para o dia 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es dadas ao jornal por uma fonte da equipe econ\u00f4mica envolvida na elabora\u00e7\u00e3o da proposta, a nova Carteira Verde Amarela ser\u00e1 uma combina\u00e7\u00e3o do BEm com a desonera\u00e7\u00e3o dos encargos. Pelo sistema os trabalhadores, rendimentos mensais entre R$ 200,00 e um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100,00), receberiam pagamentos suplementares do governo, em vez do pagamento de impostos, num modelo de imposto de renda negativo.<\/p>\n

Com a crise, sem aux\u00edlio e sem o BEm, a equipe econ\u00f4mica diz que essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o sem encargos trabalhistas e impostos atenderia milh\u00f5es de trabalhadores informais que foram mais atingidos pela pandemia.<\/p>\n

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A t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estudos e Estat\u00edsticas Socioecon\u00f4micos (Dieese), Adriana Marcolino, explica que esses informais est\u00e3o divididos em duas categorias: os que t\u00eam emprego sem carteira assinada e os que trabalham por conta pr\u00f3pria. O primeiro grupo \u00e9 formado por 15,2 milh\u00f5es de trabalhadores, de acordo com dados da PNAD Cont\u00ednua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no trimestre terminado em outubro de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

J\u00e1 os que trabalham por conta pr\u00f3pria s\u00e3o 22,5 milh\u00f5es, sendo que 17,1 milh\u00f5es n\u00e3o tem CNPJ, ou seja, sequer tem cobertura previdenci\u00e1ria, de acordo com os dados da PNADC\/IBGE, do trimestre formado pelos\u00a0 meses de agosto, setembro e outubro de 2020. H\u00e1 ainda outros 2 milh\u00f5es de trabalhadores que atuam como auxiliares em neg\u00f3cios familiares e que tamb\u00e9m se encontram na informalidade, em sua quase totalidade.<\/p>\n

\u201cEsses trabalhadores sem a prote\u00e7\u00e3o trabalhista e, na maior parte, sem a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m somam 39,7 milh\u00f5es, em um universo de ocupados de 84,3 milh\u00f5es, ou seja, representam 47,8%. Se excluirmos os por conta pr\u00f3pria com CNPJ, os chamados PJs, que possuem pelo menos cobertura da previd\u00eancia, temos um total 40,8%\u201d, diz Adriana.<\/p>\n

Para ela, a Carteira Verde e Amarela, apesar do governo n\u00e3o ter informado mais detalhadamente a proposta, n\u00e3o resolve nenhum caso de informalidade, seja a do trabalhador sem carteira assinada, seja a informal t\u00edpico, o vendedor de bala nos trens e da mulher que faz bolos para vender na rua. Se a economia n\u00e3o melhorar como um todo, n\u00e3o haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m contrata mais trabalhador apenas por que vai pagar menos imposto. O empres\u00e1rio contrata apenas se houver demanda.<\/p>\n

\u201cO trabalhador do grupo da informalidade t\u00edpica est\u00e1 nesta situa\u00e7\u00e3o porque a economia n\u00e3o reage, n\u00e3o cresce, e como n\u00e3o cresce, n\u00e3o cria oportunidade de qualidade para incorporar essa m\u00e3o de obra no mercado de trabalho. Ent\u00e3o as pessoas acabam buscando sa\u00eddas alternativas na informalidade para gera\u00e7\u00e3o de renda. Os trabalhadores informais precisam que a economia seja mais forte para que seus pequenos neg\u00f3cios tenham uma demanda maior. Com renda, as pessoas consomem mais, gerando um ciclo de oportunidade de emprego\u201d, explica.<\/p>\n

Para quem j\u00e1 trabalha e n\u00e3o tem carteira assinada, n\u00e3o faz diferen\u00e7a ter a Carteira Verde e Amarela, que n\u00e3o garante direitos. \u00c9 apenas a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho que n\u00e3o resolve os problemas de prote\u00e7\u00e3o social e trabalhista. \u00c9 s\u00f3 para inchar as estat\u00edsticas do governo de gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/p>\n