{"id":18761,"date":"2021-01-27T17:00:45","date_gmt":"2021-01-27T17:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=18761"},"modified":"2021-01-27T17:00:45","modified_gmt":"2021-01-27T17:00:45","slug":"orcamento-para-combate-ao-trabalho-escravo-e-reduzido-em-quase-40","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/01\/27\/orcamento-para-combate-ao-trabalho-escravo-e-reduzido-em-quase-40\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento para combate ao trabalho escravo \u00e9 reduzido em quase 40%"},"content":{"rendered":"

Recursos humanos tamb\u00e9m s\u00e3o escassos, j\u00e1 que desde 2013 n\u00e3o acontece concurso e com isso existe um d\u00e9ficit de 1,5 mil auditores do trabalho<\/strong><\/p>\n

No dia 28 de janeiro comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa est\u00e1 submetida a trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, servid\u00e3o por d\u00edvidas e\/ou condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es eram realizadas por grupos m\u00f3veis e de maneira conjunta pelo extinto Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPTb), Pol\u00edcia Federal (PF) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) desde de 1995. Em 26 anos, cerca de 5,5 mil estabelecimentos foram auditados e mais de 53 mil trabalhadores resgatados.<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 resili\u00eancia dos servidores federais encarregados das fiscaliza\u00e7\u00f5es estas continuam, mas de forma muito mais prec\u00e1ria, j\u00e1 que o or\u00e7amento anual para isso despencou de R$ 65 milh\u00f5es para algo em torno de R$ 25 milh\u00f5es, ou seja, um recuo de quase 40%. N\u00e3o bastasse isso, faltam funcion\u00e1rios: desde 2013 n\u00e3o \u00e9 realizado concurso p\u00fablico e com isso existe um d\u00e9ficit de 1,5 mil fiscais.<\/p>\n

CPT<\/strong>
\nEssa realidade \u00e9 acompanhada de perto pelo frei dominicano Xavier Plassat, da Coordena\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) Contra o Trabalho Escravo. \u201cN\u00e3o fosse a perseveran\u00e7a dos fiscais, n\u00e3o ter\u00edamos tido cerca de 250 estabelecimentos fiscalizados no ano de 2020\u201d, ressalta.<\/p>\n

Embora as fiscaliza\u00e7\u00f5es continuem, o n\u00famero de trabalhadores resgatados tem diminu\u00eddo. Para frei Xavier, a pandemia da Covid 19 est\u00e1 escancarando as mazelas que assaltam os trabalhadores e trabalhadoras cotidianamente. \u201cNesse contexto, o trabalho escravo fica ainda mais invis\u00edvel e com a Reforma Trabalhista de 2017, que rebaixou os padr\u00f5es de dignidade e dec\u00eancia no mundo do trabalho, pouca gente tem coragem de denunciar\u201d, lamenta.<\/p>\n

Para o religioso, a Reforma Trabalhista abriu as portas para o trabalho escravo. \u201cMuitos trabalhadores aceitam o inaceit\u00e1vel com medo de perder o pouco que conseguiu e ainda h\u00e1 o medo de ter de pagas as custas do processo trabalhista\u201d, assinala.<\/p>\n

Omiss\u00e3o<\/strong>
\nEm que pese a publica\u00e7\u00e3o da lista suja dos empregadores que lan\u00e7am m\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e ainda o pagamento de tr\u00eas meses de seguro-desemprego para quem \u00e9 resgatado dessa situa\u00e7\u00e3o, frei Xavier aponta a omiss\u00e3o do governo federal em combater essa chaga.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso manter o fluxo de atendimento \u00e0s v\u00edtimas do trabalho escravo, desde a preven\u00e7\u00e3o\u201d, observa Frei Xavier. S\u00f3 assim para impedir situa\u00e7\u00f5es como ocorridas em 2007, quando mais de 6 mil trabalhadores foram resgatados e destes, metade estava no corte de cana-de-a\u00e7\u00facar. Atualmente os vil\u00f5es est\u00e3o na pecu\u00e1ria, na minera\u00e7\u00e3o, no extrativismo vegetal e nos desmatamentos.<\/p>\n

\u201cA vigil\u00e2ncia tem de ser refor\u00e7ada. Depende de todos e n\u00e3o apenas dos \u00f3rg\u00e3os governamentais\u201d, refor\u00e7a o religioso. Portanto, use o Disque 100 se deparar-se com situa\u00e7\u00f5es suspeitas de trabalho escravo.<\/p>\n

www.go.cut.org.br \/Ma\u00edsa Lima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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