{"id":18900,"date":"2021-02-04T16:10:26","date_gmt":"2021-02-04T19:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=18900"},"modified":"2021-02-04T16:10:26","modified_gmt":"2021-02-04T19:10:26","slug":"vale-assina-acordo-para-pagar-3768-bilhoes-de-reais-de-reparacao-por-tragedia-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/04\/vale-assina-acordo-para-pagar-3768-bilhoes-de-reais-de-reparacao-por-tragedia-em-brumadinho\/","title":{"rendered":"Vale assina acordo para pagar 37,68 bilh\u00f5es de reais de repara\u00e7\u00e3o por trag\u00e9dia em Brumadinho"},"content":{"rendered":"<p class=\"a_st font_secondary color_gray_dark \"><strong>Rompimento da barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o matou 270 pessoas e causou desastre ambiental. Acordo judicial \u00e9 o maior j\u00e1 realizado na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n<p class=\"\">Ap\u00f3s dois anos da\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/noticias\/brumadinho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">trag\u00e9dia em\u00a0<b>Brumadinho<\/b><\/a>, um acordo bilion\u00e1rio entre\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/noticias\/companhia-vale-do-rio-doce\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">a\u00a0<b>Vale<\/b>\u00a0<\/a>e o Governo de Minas Gerais foi finalmente firmado para que a mineradora repare os danos causados pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/noticias\/rompimiento-presa-brumadinho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">rompimento da barragem da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o<\/a>, que matou 270 pessoas e causou um desastre ambiental.<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/02\/23\/politica\/1550894014_083617.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">\u00a0Entre o total de v\u00edtimas, ainda h\u00e1 onze pessoas desaparecidas<\/a>\u00a0\u2015e o Corpo de Bombeiros do Estado continua as buscas. O valor acertado foi de 37,68 bilh\u00f5es de reais, se tornando o maior acordo judicial de medidas de repara\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizado na Am\u00e9rica Latina, segundo o Executivo mineiro. Em torno de 30% dos recursos devem ser investidos em Brumadinho.<\/p>\n<div id=\"elpais_gpt-INTEXT\" data-google-query-id=\"CMCY1Yfi0O4CFa41uQYdJTECYw\">\n<div id=\"google_ads_iframe_7811748\/elpais_brasil_web\/brasil\/intext_0__container__\"><iframe id=\"google_ads_iframe_7811748\/elpais_brasil_web\/brasil\/intext_0\" title=\"3rd party ad content\" name=\"google_ads_iframe_7811748\/elpais_brasil_web\/brasil\/intext_0\" width=\"1\" height=\"1\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" data-google-container-id=\"7\" data-load-complete=\"true\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p class=\"\">A assinatura do acordo n\u00e3o prejudica\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-01-24\/os-365-dias-da-incansavel-busca-na-lama-de-brumadinho.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">as a\u00e7\u00f5es individuais por indeniza\u00e7\u00f5es ou criminais<\/a>, que seguem tramitando na Justi\u00e7a. \u201cN\u00e3o retira nenhuma responsabilidade da empresa, mais imp\u00f5e novas obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ser um reconhecimento da responsabilidade da mineradora\u201d, afirmou o Governo de Minas.<\/p>\n<p class=\"\">O dinheiro do acordo da Vale em Brumadinho ser\u00e1 aplicado em diferentes grupos de despesas, que envolvem projetos definidos pelas comunidades atingidas (em Brumadinho e na Bacia do Rio Paraopeba),\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-01-25\/um-ano-apos-tragedia-da-vale-brumadinho-se-divide-entre-o-luto-e-a-euforia-economica.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">programas de transfer\u00eancia de renda<\/a>, recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental, seguran\u00e7a h\u00eddrica, mobilidade, fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais, entre outros.<\/p>\n<p class=\"\">Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, o car\u00e1ter punitivo e reparat\u00f3rio do acordo judicial permitir\u00e1 ao Brasil demonstrar ao mundo \u201cque n\u00e3o aceitamos a explora\u00e7\u00e3o dos nossos recursos sem um\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-01-23\/as-50-barragens-em-alto-risco-que-mantem-a-bomba-relogio-da-mineracao-em-minas.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">m\u00ednimo de compromisso com a responsabilidade social e ambiental.<\/a>\u201d<\/p>\n<p class=\"\">A defini\u00e7\u00e3o do acordo prev\u00ea a repara\u00e7\u00e3o dos danos coletivos, socioecon\u00f4micos e ambientais, exclu\u00eddas as indeniza\u00e7\u00f5es individuais dos atingidos, que podem buscar a garantia de seus direitos junto ao Poder Judici\u00e1rio, independentemente dos valores acordados com a Vale. Jarbas Soares ressalta que o acordo representa cerca de 200 anos do Or\u00e7amento de 2018 do munic\u00edpio de Brumadinho.<\/p>\n<div class=\"raw_html\">\n<div>\n<div class=\"suscripcion\">\n<p class=\"\">Ele explica ainda que n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia do acordo em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2020-01-21\/ex-presidente-da-vale-e-mais-15-sao-denunciados-por-homicidio-doloso-na-tragedia-de-brumadinho.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">processo criminal em curso na Justi\u00e7a estadual de Brumadinho<\/a>. Houve a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas f\u00edsicas, de engenheiros a dirigentes da Vale e da T\u00fcvS\u00fcd, por homic\u00eddios dolosos duplamente qualificados e por diversos crimes ambientais. Tamb\u00e9m s\u00e3o acusadas pelos mesmos\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/02\/21\/politica\/1550770949_599589.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">crimes ambientais as pessoas jur\u00eddicas Vale e T\u00fcvS\u00fcd<\/a>.<\/p>\n<p class=\"\">A decis\u00e3o tampouco interfere nas indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas ou no outro processo movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o de Empresas (Lei 12.846\/2013), no qual foi obtido o bloqueio de 8 bilh\u00f5es de reais da Vale.<\/p>\n<p class=\"\">A oficializa\u00e7\u00e3o do acordo teve, al\u00e9m de representantes da Vale e do governador\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/noticias\/romeu-zema-neto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">Romeu Zema,<\/a>\u00a0a presen\u00e7a do Procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. \u201cAs obras ser\u00e3o executadas o mais rapidamente poss\u00edvel, em prol do povo mineiro\u201d, assegurou o governador.<\/p>\n<h3 class=\"font_secondary color_gray_ultra_dark\">Protestos e negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p class=\"\">Nas imedia\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestou contra os termos do acordo, classificado como \u201cinjusto\u201d por eles, segundo o jornal\u00a0<i>Estado de Minas.\u00a0<\/i>\u201cVale e Estado fazem acordo injusto e violam direitos dos atingidos\u201d e \u201cVale criminosa: dois anos de impunidade e viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, diziam algumas das faixas levadas pelo grupo.<\/p>\n<p class=\"\">As negocia\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em outubro do ano passado mediante a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras reuni\u00f5es entre as partes. O Governo pedia cerca 55 bilh\u00f5es de reais, sendo 28 bilh\u00f5es\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/05\/04\/politica\/1556925352_146651.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-link-track-dtm=\"\">por danos morais.<\/a>\u00a0Os valores de indeniza\u00e7\u00e3o foram levantados por estudo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro e levaram em considera\u00e7\u00e3o, \u201ca relev\u00e2ncia dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercuss\u00e3o das les\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincid\u00eancia e a reprovabilidade social dos fatos\u201d. A mineradora, no entanto, n\u00e3o concordou e o valor acordado \u00e9 cerca de 32% menor do que o inicialmente pleiteado.<\/p>\n<p class=\"\">A a\u00e7\u00e3o da mineradora (VALE3) que registrava ganhos, de cerca de 2%, no in\u00edcio desta quinta-feira, 4 de fevereiro, zerou a alta ap\u00f3s a not\u00edcia do acordo de repara\u00e7\u00e3o. Os pap\u00e9is chegaram a subir mais de 2%, mas passaram a ter leve queda no final da manh\u00e3.<\/p>\n<p>www.brasil.elpais.com \/<span class=\"a_aut | margin_bottom uppercase flex align_items_center \">Heloisa Mendon\u00e7a<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rompimento da barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o matou 270 pessoas e causou desastre ambiental. 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