{"id":18952,"date":"2021-02-08T12:13:24","date_gmt":"2021-02-08T15:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=18952"},"modified":"2021-02-08T12:17:47","modified_gmt":"2021-02-08T15:17:47","slug":"reformas-de-bolsonaro-nao-recuperam-economia-e-retiram-direitos-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/08\/reformas-de-bolsonaro-nao-recuperam-economia-e-retiram-direitos-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Reformas de Bolsonaro n\u00e3o recuperam economia e retiram direitos, diz estudo"},"content":{"rendered":"

As chamadas reformas propostas pelo governo n\u00e3o t\u00eam capacidade de promover o crescimento econ\u00f4mico, ao contr\u00e1rio, devem aprofundar desigualdades e retirar direitos<\/strong><\/p>\n

\u201cEm face da crise brasileira e sua resili\u00eancia, somente o Estado \u00e9 capaz de levar adiante um conjunto de pol\u00edticas antic\u00edclicas que n\u00e3o apenas atuem sobre o n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica, sen\u00e3o que proteja os mais vulner\u00e1veis da din\u00e2mica recessiva.\u201d Esta \u00e9 uma das conclus\u00f5es do documento\u00a0A economia brasileira na berlinda da crise da Covid-19: balan\u00e7o e perspectivas para 2021,\u00a0publicado nesta semana\u00a0pelo Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa (IREE).<\/p>\n

Elaborada pelos economistas Juliane Furno, Daniel Fogo, L\u00edgia Toneto e Matias Rebello Cardomingo, a an\u00e1lise, mesmo sem a totalidade dos dados anuais referentes \u00e0 economia brasileira, faz um balan\u00e7o do cen\u00e1rio de 2020 e traz perspectivas para este ano. Que n\u00e3o s\u00e3o boas, caso o governo cumpra aquilo que tem estabelecido como agenda na \u00e1rea.<\/p>\n

A pandemia chegou ao Brasil em um per\u00edodo no qual o pa\u00eds ainda se encontrava em uma situa\u00e7\u00e3o de semi-estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com uma recupera\u00e7\u00e3o lenta e insuficiente da crise de 2015-1016. A l\u00f3gica da\u00a0austeridade fiscal\u00a0que norteou as pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00faltimos anos n\u00e3o s\u00f3 foi incapaz de promover o crescimento e o equil\u00edbrio fiscal, como aprofundou ainda mais as desigualdades sociais.<\/p>\n

Agora, a aposta do governo Bolsonaro \u00e9 nas chamadas reformas, que contam com apoio expressivo de parte da m\u00eddia tradicional. Um cronograma da vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 estaria acertado para a vota\u00e7\u00e3o das principais propostas de interesse da equipe econ\u00f4mica, segundo declarou na quinta-feira (4) o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). \u201cO governo est\u00e1 com tudo programado, j\u00e1 tem a receita de como combater os efeitos da pandemia. Mas estamos absolutamente sintonizados com o Minist\u00e9rio da Fazenda, com o governo federal, com a pauta das reformas\u201d,\u00a0disse.<\/p>\n

\u201cAs reformas, que se tornaram um mantra, sozinhas t\u00eam muito pouca efic\u00e1cia. Esse discurso que apela para a aprova\u00e7\u00e3o das reformas estruturais, dissociado de um plano de retomada do crescimento econ\u00f4mico que passe sobretudo pela pol\u00edtica fiscal, \u00e9 um passo para o fracasso. Inclusive empiricamente j\u00e1 pudemos comprovar como foram outras reformas, como a previdenci\u00e1ria, a trabalhista e a Lei do Teto de Gastos, que encarnaram por um certo tempo essa possibilidade de recolocar o Brasil no trilho do crescimento econ\u00f4mico e se mostraram fracassadas\u201d, avalia a mestre e doutora em desenvolvimento econ\u00f4mico na Unicamp, tamb\u00e9m economista-chefe do IREE Juliane Furno \u00e0\u00a0RBA.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 que o Brasil n\u00e3o precise reformar legisla\u00e7\u00f5es referentes a diversos setores da economia. O problema \u00e9 o tipo de proposta que o governo traz. \u201cObviamente a reforma tribut\u00e1ria teria um componente mais propositivo, com uma liga\u00e7\u00e3o mais direta com a quest\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, mas n\u00e3o a reforma que est\u00e1 na C\u00e2mara e no Senado. Ao mesmo tempo em que ela tem que cumprir com aqueles requisitos de simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de tributos, acabar com lit\u00edgios na Justi\u00e7a e burocracia no recolhimento tribut\u00e1rio, ela n\u00e3o vai garantir efici\u00eancia de fato e crescimento econ\u00f4mico se n\u00e3o for tamb\u00e9m redistributiva\u201d, pontua Juliane.<\/p>\n

Neste aspecto, uma reestrutura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que atacasse o car\u00e1ter regressivo do sistema brasileiro, que tributa mais o consumo do que a renda e o patrim\u00f4nio, poderia ser um est\u00edmulo para a economia. \u201cPrecisamos agora que as pessoas consumam, o consumo \u00e9 um elemento importante do PIB. Se a renda das pessoas puder aumentar, se parte do que elas gastam em tributo indireto e mesmo direto, pela corre\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IR, ficar no bolso do trabalhador, abre-se a possibilidade para que ele consuma mais e isso pode dinamizar a economia. Al\u00e9m de cumprir com requisitos importantes para a justi\u00e7a social, que \u00e9 reformar a regressividade do sistema tribut\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

A quest\u00e3o do emprego no Brasil<\/strong><\/h3>\n

O documento elaborado pelo IREE ressalta ainda que o pa\u00eds sofre com problemas estruturais t\u00edpicos de economias subdesenvolvidas, o que traz desafios muito superiores aos dos pa\u00edses mais ricos. Um deles diz respeito ao\u00a0mercado de trabalho. \u201cEm 2017, pela primeira vez na hist\u00f3ria, o n\u00famero de trabalho informais superou o de trabalhadores formais no mercado de trabalho brasileiro. Al\u00e9m disso, ingressamos na crise do coronav\u00edrus com um grande e resiliente contingente de trabalhadores desempregados e subutilizados\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Mais uma vez trata-se de uma quest\u00e3o que j\u00e1 era grave antes da pandemia. \u201cA taxa de desemprego se estabilizou em um patamar relativamente elevado desde de 2015, variando entre 11% e 13% de desocupa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do desemprego, avan\u00e7avam a passos c\u00e9leres, novas modalidades de trabalho desconectadas do regime celetista de trabalho, com impactos importantes na prote\u00e7\u00e3o social e na cobertura dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios\u201d, destaca a an\u00e1lise.<\/p>\n

O documento traz dados do IBGE mostrando que apenas 46,8% das pessoas estavam exercendo atividades remuneradas no 4\u00ba trimestre de 2020. E \u00e9 preciso levar em conta que a taxa de desemprego, em meio \u00e0 pandemia, se tornou um indicador que n\u00e3o d\u00e1 conta de ilustrar as reais condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho, j\u00e1 que s\u00f3 aparece como desempregado nas estat\u00edsticas quem efetivamente procurou emprego na semana analisada.<\/p>\n

\u201cO problema do emprego vai ser a maior heran\u00e7a dessa pandemia e da forma pouco eficiente \u2013 fazendo um eufemismo \u2013 com que o governo Bolsonaro e a equipe econ\u00f4mica trataram a quest\u00e3o de salvar vidas e a economia. A crise do coronav\u00edrus atingiu principalmente o setor informal, que j\u00e1 tinha superado o n\u00famero de trabalhadores formais no Brasil desde 2017, adicionando-se ainda os trabalhadores do setor privado sem carteira e os por conta pr\u00f3pria que n\u00e3o tem CNPJ, categorias de emprego informal disfar\u00e7adas\u201d, detalha Juliane. \u201cVai ser urgente constituir um plano emergencial de curto e m\u00e9dio prazo para recuperar os postos de emprego perdidos e preservar os que seguem na berlinda.\u201d<\/p>\n

A economista destaca a import\u00e2ncia de se discutir um apoio eficaz a pequenas e m\u00e9dias empresas, a formula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e de cr\u00e9ditos com contrapartida de n\u00e3o demiss\u00e3o de trabalhadores, al\u00e9m de um plano de m\u00e9dio e longo prazo e m\u00e9dio prazo que reestruture a economia brasileira e recoloque no rumo do crescimento, que \u00e9, fundamentalmente, o que pode gerar empregos.<\/p>\n

Caminhos da retomada<\/h2>\n

O avan\u00e7o da imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19 pode fomentar as rela\u00e7\u00f5es comerciais no cen\u00e1rio global e beneficiar o pa\u00eds do ponto de vista econ\u00f4mico. \u201cComo poss\u00edvel facilitador da retomada, o com\u00e9rcio externo pode exercer influ\u00eancia positiva sobre o desempenho da economia brasileira em 2021. A vacina\u00e7\u00e3o em massa nas principais economias mundiais tem o potencial de criar espa\u00e7o para uma acelera\u00e7\u00e3o da atividade global, podendo impulsionar a economia brasileira tanto pela poss\u00edvel retomada e intensifica\u00e7\u00e3o dos fluxos de capitais e investimentos externo nos pa\u00edses emergentes, quanto pela expans\u00e3o da demanda mundial\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Mesmo com um cen\u00e1rio externo que pode se mostrar favor\u00e1vel, o governo ter\u00e1 que mostrar capacidade diplom\u00e1tica para ampliar as possibilidades no \u00e2mbito comercial. \u201cSobretudo a demanda chinesa \u2013 j\u00e1 em acelera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos trimestres de 2020 \u2013 pode ser o motor de um boom de commodities, podendo exercer forte est\u00edmulos sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileira. A capacidade de aproveito de um poss\u00edvel cen\u00e1rio externo favor\u00e1vel, no entanto, depender\u00e1 da capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da pol\u00edtica externa do governo brasileiro, que n\u00e3o tem demonstrado essa habilidade com rela\u00e7\u00e3o ao nosso principal parceiro comercial.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pauta das reformas tem que ser outra. Juliane Furno critica especialmente a administrativa. \u201cO desenho da reforma administrativa parece ser s\u00f3 um desmonte do Estado e do funcionalismo p\u00fablico. O que ela prev\u00ea em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com os cortes de direitos \u00e9 um valor muito baixo e hoje o Estado n\u00e3o tem s\u00f3 um problema fiscal, mas sobretudo um problema de a\u00e7\u00e3o. S\u00f3 aumentar o dinheiro dispon\u00edvel nos cofres p\u00fablicos n\u00e3o significa uma boa aloca\u00e7\u00e3o desses recursos.\u201d<\/p>\n

\u201cA prioridade teria que ser aprovar um conjunto de reformas, mas n\u00e3o estas que aprofundam a desigualdade e a retirada de direitos, que reduzem o poder de compra do trabalhador. No curto prazo, o Estado tem que levar adiante o gasto p\u00fablico, mesmo o gasto deficit\u00e1rio, de endividamento, porque ele tem o poder multiplicador fiscal substantivo. Ou seja, o gasto do governo no curto prazo se reverte em maior crescimento do PIB, logo, implica em uma redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica no m\u00e9dio e longo prazo. Neste momento \u00e9 importante salvar vidas, retomar o aux\u00edlio emergencial, garantir que as pessoas possam cumprir ainda o m\u00ednimo de isolamento poss\u00edvel para conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.\u201d<\/p>\n

Para a economista, h\u00e1 outras reestrutura\u00e7\u00f5es que precisariam ser discutidas e seriam essenciais para o pa\u00eds voltar a ter um crescimento sustent\u00e1vel e que n\u00e3o aprofunde a desigualdade, junto com uma necess\u00e1ria flexibiliza\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos. \u201cSeria necess\u00e1rio um conjunto de reformas mais estruturais, como uma reforma urbana que modifique a forma como as pessoas se relacionam com a cidade (ou n\u00e3o se relacionam com a cidade\u2026) e a reforma agr\u00e1ria que at\u00e9 hoje tem sido bastante travada e tem um potencial de fornecimento de alimentos, de rebaixar um dos custos salariais que \u00e9 o custo da reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica via alimento. E tamb\u00e9m a reforma tribut\u00e1ria, que reduz desigualdades sociais e abre espa\u00e7o fiscal para o Estado. Um conjunto de reformas estruturais que sejam concatenadas com um plano de retomada do crescimento econ\u00f4mico que passa pela distribui\u00e7\u00e3o de renda e por uma reindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira no caminho dos novos setores com maior agrega\u00e7\u00e3o de valor tecnol\u00f3gico.\u201d<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Glauco Faria, para a RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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