{"id":19013,"date":"2021-02-12T13:05:54","date_gmt":"2021-02-12T16:05:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19013"},"modified":"2021-02-12T13:05:54","modified_gmt":"2021-02-12T16:05:54","slug":"com-autorizacao-do-supremo-inss-vai-ter-o-dobro-do-prazo-para-pagar-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/12\/com-autorizacao-do-supremo-inss-vai-ter-o-dobro-do-prazo-para-pagar-beneficios\/","title":{"rendered":"Com autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo, INSS vai ter o dobro do prazo para pagar benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

Ao inv\u00e9s de resolver o problema da fila do INSS, governo aumenta prazo de concess\u00e3o de aposentadorias e outros benef\u00edcios de 45 para at\u00e9 90 dias. Sindicato denuncia desmonte e fechamento de ag\u00eancias do INSS<\/strong><\/p>\n

Ao inv\u00e9s de resolver o problema da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governo faz acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que prev\u00ea o dobro do tempo legal de concess\u00e3o de aposentadorias e benef\u00edcios assistenciais a idosos e pessoas com defici\u00eancia. Dos atuais 45 dias, o prazo legal subiu para at\u00e9 90 dias. Outros aux\u00edlios tiveram uma menor alta de tempo para ser concedido.\u00a0Veja no quadro abaixo<\/strong>.<\/p>\n

A validade do acordo homologado na \u00faltima sexta-feira (5), que legaliza a fila de espera no INSS, \u00e9 de dois anos e ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo m\u00eas de junho, mas j\u00e1 vinha funcionando em car\u00e1ter liminar [provis\u00f3rio]. Por tr\u00e1s desta decis\u00e3o, que penaliza uma pessoa justamente quando ela mais precisa, est\u00e1 o desmonte do INSS promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que pretende fechar centenas de ag\u00eancias de atendimento em todo o pa\u00eds. O fechamento j\u00e1 teria come\u00e7ado entre as 400 unidades que funcionam em im\u00f3veis alugados de terceiros, denunciam os trabalhadores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Com o desmonte, as aposentadorias, que nos governos de Lula e Dilma Rousseff eram concedidas na hora, passaram a ficar meses em an\u00e1lise. Atualmente, a fila do INSS tem mais de 1,2 milh\u00e3o de pedidos de benef\u00edcios aguardando exclusivamente uma an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o e mais outros cerca de 700 mil esperando o segurado entregar a documenta\u00e7\u00e3o complementar, com tempo m\u00e9dio de espera no pa\u00eds \u00e9 de 66 dias, segundo o jornal Agora S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cO minist\u00e9rio da Economia soltou no final de 2019 um plano de fechamento de aproximadamente 700 unidades, das 1.600 espalhadas pelo Brasil. Desde o ano passado, o INSS vem sofrendo transforma\u00e7\u00f5es, com mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o, nas estruturas e aglutinando servi\u00e7os, sem embasamento legal. Tudo \u00e0 revelia do regimento e da Lei\u201d, denuncia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social no Estado de S\u00e3o Paulo (SINSSP), Pedro Luis Totty, que representa 4.200 servidores e servidoras.<\/p>\n

Totty diz ainda que o novo organograma do INSS centraliza a estrutura do \u00f3rg\u00e3o, o que prejudica o atendimento ao p\u00fablico, provocando filas de espera de at\u00e9 um ano desde o momento em que o trabalhador protocola o requerimento do benef\u00edcio at\u00e9 o primeiro pagamento, ao contr\u00e1rio dos governos do PT, que resolveram o problema herdado dos governos anteriores descentralizando a estrutura do INSS, modernizando as ag\u00eancias, comprando equipamentos novos, reformando os pr\u00e9dios e liberando concursos p\u00fablicos, tudo para atender os trabalhadores com respeito e dignidade.<\/p>\n

\u201cO que vem provocando este atraso \u00e9 a falta de funcion\u00e1rios. Muitos se aposentaram e o INSS n\u00e3o rep\u00f4s o quadro. O\u00a0governo s\u00f3 contratou militares<\/strong><\/a>\u00a0que n\u00e3o sabem fazer o servi\u00e7o e que n\u00e3o t\u00eam o mesmo compromisso que um funcion\u00e1rio concursado, de carreira. Quando acabar o prazo deles de dois anos de contrato, ir\u00e3o embora sem olhar pra tr\u00e1s. Por n\u00e3o terem de continuar no servi\u00e7o, n\u00e3o s\u00e3o cobrados\u201d, critica Totty.<\/p>\n

O presidente do SINSSP diz que a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) impediu a abertura das ag\u00eancias, mas os trabalhadores do INSS continuam realizando suas atividades profissionais remotamente ou presencialmente, o que n\u00e3o atrapalhou a concess\u00e3o dos benef\u00edcios, exceto a per\u00edcia m\u00e9dica, que foi suspensa por que muitos m\u00e9dicos se recusaram a trabalhar in loco. Esses m\u00e9dicos s\u00e3o subordinados diretamente ao minist\u00e9rio da Economia e n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o sindicato da categoria.<\/p>\n

O prazo m\u00e1ximo para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica e de avalia\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 de 45 dias, chegando a 90 dias em locais de dif\u00edcil acesso. O acordo homologado pelo Supremo, por\u00e9m, estabelece que o prazo fica suspenso enquanto a pandemia continuar.<\/p>\n

Ass\u00e9dio moral aos trabalhadores do INSS na pandemia<\/strong><\/p>\n

Os demais trabalhadores do INSS, segundo Totty, vem sofrendo ass\u00e9dio moral depois que, devido \u00e0 pandemia, foi implantado o \u201cplano de gest\u00e3o de pessoas\u201d em que o trabalhador escolhe entre trabalhar em casa ou semipresencial, indo duas vezes ao local de trabalho.<\/p>\n

O problema para quem decidiu trabalhar em casa s\u00e3o as metas inalcan\u00e7\u00e1veis que a dire\u00e7\u00e3o exige. J\u00e1 os que t\u00eam comorbidades e est\u00e3o nos grupos de riscos da Covid-19, e n\u00e3o podem comparecer ao trabalho presencial, est\u00e3o sendo transferidos para outros setores, de especialidades diferentes das que o servidor atua.<\/p>\n

\u201cCada um tem a sua especialidade, mas eles podem soltar uma portaria e mudar um servidor que entende de concess\u00e3o de benef\u00edcios para a manuten\u00e7\u00e3o, simples assim\u201d, critica Pedro Totty.<\/p>\n

Confira como ficam os novos prazos de concess\u00e3o de benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

<\/i>EDSON RIMONATTO<\/span>\"Edson<\/a><\/p>\n

Pagamento de atrasados<\/strong><\/p>\n

O pagamento dos valores retroativos devidos ao segurado que tem o benef\u00edcio concedido, n\u00e3o mudou. O c\u00e1lculo considera desde a data de entrada do requerimento no INSS at\u00e9 a concess\u00e3o e \u00e9 pago junto ao primeiro pagamento.<\/p>\n

\u00c9 considerado atrasado o benef\u00edcio que o INSS demora mais de 45 dias para responder. Neste caso, o trabalhador ou pensionista ter\u00e1 direito a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo INPC, que \u00e9 paga com o primeiro pagamento. Segundo especialistas, ouvidos pelo jornal Agora S\u00e3o Paulo, o acordo homologado pelo STF n\u00e3o cita os atrasados, que dever\u00e3o ser pagos normalmente desde a data de entrada do requerimento.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao inv\u00e9s de resolver o problema da fila do INSS, governo aumenta prazo de concess\u00e3o de aposentadorias e outros benef\u00edcios de 45 para at\u00e9 90 dias. Sindicato denuncia desmonte e fechamento de ag\u00eancias do INSS Ao inv\u00e9s de resolver o problema da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governo faz acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19014,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[185,259],"class_list":["post-19013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-reforma-da-previdencia","tag-desgoverno-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19013"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19015,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19013\/revisions\/19015"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}