{"id":19016,"date":"2021-02-12T13:11:33","date_gmt":"2021-02-12T16:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19016"},"modified":"2021-02-12T13:11:33","modified_gmt":"2021-02-12T16:11:33","slug":"metade-das-vagas-formais-de-emprego-geradas-em-2020-foi-de-trabalho-intermitente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/12\/metade-das-vagas-formais-de-emprego-geradas-em-2020-foi-de-trabalho-intermitente\/","title":{"rendered":"Metade das vagas formais de emprego geradas em 2020 foi de trabalho intermitente"},"content":{"rendered":"

Bico Legalizado – Trabalhador com contrato intermitente n\u00e3o tem emprego nem renda fixos, vive de bico, de forma prec\u00e1ria e n\u00e3o sabe quanto vai ganhar no fim do m\u00eas<\/strong><\/p>\n

Mais da metade das mais de 142 mil vagas formais, com carteira assinada, criadas em 2020, foi de empregos prec\u00e1rios, sem jornada pr\u00e9-estabelecida nem sal\u00e1rio fixo.<\/p>\n

Do total de trabalhadores e trabalhadoras que conseguiram se recolocar no mercado no ano passado, 73,1 mil foram contratados na modalidade \u2018trabalho intermitente\u2019, legalizada em 2017, na\u00a0reforma Trabalhista do golpista Michel Temer, que flexibilizou a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e acabou com mais de 100 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/a><\/p>\n

Quem assina contrato de trabalho intermitente recebe pelas horas trabalhadas, mas n\u00e3o h\u00e1 uma jornada estabelecida com anteced\u00eancia. O patr\u00e3o convoca o trabalhador para atender uma demanda tempor\u00e1ria, por exemplo, atender em restaurantes no fim de semana ou, trabalhar em uma festa.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente da CUT, Vagner Freitas, resumiu a modalidade de forma clara afirmando que governo tinha legalizado o bico.\u00a0<\/a>\u201cO que a nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo \u00e9 criar um mercado de trabalho intermitente, em que o trabalhador n\u00e3o tem emprego nem renda fixos, vive de bico, de forma prec\u00e1ria e n\u00e3o sabe quanto vai ganhar ao final do m\u00eas para sustentar sua fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

O Dieese tamb\u00e9m considera a modalidade uma pr\u00e1tica fraudulenta\u2019, pois al\u00e9m de trabalho prec\u00e1rio, coloca em risco a aposentadoria do trabalhador porque, se as horas trabalhadas n\u00e3o alcan\u00e7arem o correspondente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o tempo trabalhado n\u00e3o ser\u00e1 computado para o c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n

De acordo com entrevista do supervisor do escrit\u00f3rio do Dieese em S\u00e3o Paulo, Victor Pagani, ao\u00a0Jornal Brasil Atual<\/a>, \u00a0nesta sexta-feira (12), \u2018a pandemia do novo coronav\u00edrus serviu para impulsionar esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o. O setor de servi\u00e7os foi o que mais utilizou o trabalho intermitente, seguido pela ind\u00fastria.<\/p>\n

Ele afirmou ainda que a flexibiliza\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria favorece a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas restritivas adotadas para combater a doen\u00e7a, que variam ao longo do tempo. Mas, se reduz custos para as empresas, tamb\u00e9m representa uma retra\u00e7\u00e3o nos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma hip\u00f3tese de que o trabalho intermitente tem substitu\u00eddo o contrato com jornada parcial [as contrata\u00e7\u00f5es em jornada parcial recuaram e fecharam 13,1 mil vagas no ano passado]”,\u00a0firmou Pagani na entrevista.<\/p>\n

“O grande risco \u00e9 que essa modalidade seja usada para substituir inclusive as formas tradicionais de contrata\u00e7\u00e3o, como a jornada de 44 horas semanais. Seria um processo ainda maior de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, completou.<\/p>\n

No Supremo<\/strong><\/p>\n

Esse novo v\u00ednculo, inclusive, \u00e9 alvo de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin, relator da mat\u00e9ria, julgou inconstitucional. Por outro lado, os ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela sua validade. O julgamento foi\u00a0suspenso em dezembro<\/a>\u00a0passado, ap\u00f3s pedido de vista da ministra Rosa Weber.<\/p>\n

Segundo o supervisor do Dieese, caso o STF declare o trabalho intermitente ilegal, caber\u00e1 aos legisladores aprovarem uma nova legisla\u00e7\u00e3o que reponha direitos m\u00ednimos. Por outro lado, caso a Suprema Corte considere legal esse tipo de v\u00ednculo trabalhista, a tend\u00eancia \u00e9 que essa forma prec\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o se alastre por outras \u00e1reas e setores da economia.<\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n