{"id":19022,"date":"2021-02-12T13:32:30","date_gmt":"2021-02-12T16:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19022"},"modified":"2021-02-12T13:32:30","modified_gmt":"2021-02-12T16:32:30","slug":"proposta-de-bolsonaro-sobre-icms-foi-feita-ha-1-ano-mas-nunca-foi-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/12\/proposta-de-bolsonaro-sobre-icms-foi-feita-ha-1-ano-mas-nunca-foi-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Proposta de Bolsonaro sobre ICMS foi feita h\u00e1 1 ano, mas nunca foi ao Congresso"},"content":{"rendered":"
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A ideia do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, de enviar um projeto ao Congresso para fixar o valor do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis n\u00e3o \u00e9 novidade. Um ano atr\u00e1s, em 2 de fevereiro de 2020, o chefe do Executivo fez a mesma promessa. Ele, contudo, nunca chegou a enviar uma proposta sobre o assunto, como anunciou que faria.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista coletiva de imprensa na sexta-feira, 5, Bolsonaro afirmou que o governo estuda encaminhar um projeto que fixe o valor do ICMS ou que determine a incid\u00eancia do imposto estadual no pre\u00e7o dos combust\u00edveis vendidos nas refinarias. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o ministro Paulo Guedes, da Economia, e outros membros da equipe ministerial.<\/p>\n

No ano passado, em sua p\u00e1gina oficial no Twitter, Bolsonaro j\u00e1 havia sugerido as mudan\u00e7as e criticado a din\u00e2mica atual de cobran\u00e7a ao afirmar que, \u201ccomo regra, os governadores n\u00e3o admitem perder receita, mesmo que o pre\u00e7o do litro nas refinarias caia\u201d.<\/p>\n

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\u201cO que o presidente da Rep\u00fablica pode fazer, para diminuir ent\u00e3o o pre\u00e7o do diesel\/gasolina para o consumidor? Mudar a legisla\u00e7\u00e3o por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e n\u00e3o mais pela m\u00e9dia dos postos (al\u00e9m de outras medidas)\u201d, escreveu Bolsonaro em fevereiro do ano passado em suas redes sociais.<\/div>\n<\/div>\n

\u201cO Presidente da Rep\u00fablica encaminhar\u00e1 proposta ao Legislativo e lutar\u00e1 pela sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A proposta foi revivida nesta semana pelo governo que estuda alternativas de atender a demanda de caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel.<\/p>\n

Segundo o presidente, estudos sobre o assunto est\u00e3o sendo feitos para avaliar a viabilidade da proposta.<\/p>\n

De acordo com o an\u00fancio de Bolsonaro desta sexta, o valor fixo do ICMS seria determinado pelas assembleias legislativas de cada Estado.<\/p>\n

A ideia, contudo, deve enfrentar resist\u00eancia de governadores, que t\u00eam hoje no ICMS uma grande parcela da arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

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O tema tamb\u00e9m n\u00e3o foi debatido ainda com os rec\u00e9m-eleitos presidentes Arthur Lira (PP-AL), da C\u00e2mara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado.<\/div>\n<\/div>\n

Apesar das propostas em estudo pelo governo, Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que o Executivo est\u00e1 aberto para sugest\u00f5es do Congresso sobre alternativas para dar \u201cprevisibilidade\u201d aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Segundo ele, o interesse do governo \u00e9 buscar a solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o quem ser\u00e1 o \u201cpai do projeto\u201d.<\/a><\/p>\n

www.istoedinheiro.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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