{"id":19083,"date":"2021-02-17T16:29:26","date_gmt":"2021-02-17T19:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19083"},"modified":"2021-02-17T16:34:17","modified_gmt":"2021-02-17T19:34:17","slug":"suspendeu-o-pagamento-dos-domingos-trabalhados-justificando-a-nao-renovacao-da-cct","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/17\/suspendeu-o-pagamento-dos-domingos-trabalhados-justificando-a-nao-renovacao-da-cct\/","title":{"rendered":"O fim do Minha Casa Minha Vida: como Bolsonaro extinguiu o programa sem alarde"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou em janeiro de 2021 uma proeza que parecia imposs\u00edvel no in\u00edcio do seu mandato: acabar com o maior programa habitacional da hist\u00f3ria do Brasil sem alarde.<\/strong><\/p>\n

Para que ningu\u00e9m sentisse saudades quando o Minha Casa Minha Vida (MCMV) fosse extinto, o governo rebaixou o or\u00e7amento do programa a n\u00edveis in\u00e9ditos. H\u00e1 sete meses, apresentou um substituto, batizado de Casa Verde e Amarela, sem ouvir as demandas dos movimentos por moradia e sem garantias de que a popula\u00e7\u00e3o de renda mais baixa ser\u00e1 beneficiada.<\/p>\n

Gra\u00e7a Xavier, dirigente da\u00a0Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP)<\/a>, avalia que o governo se beneficiou da crise sanit\u00e1ria para consolidar o desmonte do programa.<\/p>\n

\u201cEle [Bolsonaro] aproveitou a pandemia e \u2018passou a boiada\u2019 na pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Xavier, em refer\u00eancia \u00e0\u00a0express\u00e3o usada por Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, durante reuni\u00e3o ministerial em abril de 2020<\/a>. \u201cA grande maioria das obras ficou paralisada, e os recursos foram diminuindo at\u00e9 o programa acabar de vez\u201d.<\/p>\n

Embora parte da popula\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a que h\u00e1 um desmonte, Xavier lembra que as condi\u00e7\u00f5es para manifesta\u00e7\u00f5es populares s\u00e3o desfavor\u00e1veis h\u00e1 pelo menos um ano.<\/p>\n

\u201cPor causa da\u00a0pandemia<\/a>, as pessoas n\u00e3o podem sair \u00e0s ruas para protestar. Ent\u00e3o, o governo se beneficiou disso e da falta de visibilidade do tema nos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para acabar com o programa. Quando as pessoas acordarem, j\u00e1 se foi\u201d, lamenta.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/p>\n

De 2009, ano de cria\u00e7\u00e3o do MCMV, at\u00e9 o fim de 2018, antes de Bolsonaro chegar \u00e0 Presid\u00eancia, o investimento anual destinado ao programa era de R$ 11,3 bilh\u00f5es, em m\u00e9dia.<\/p>\n

No primeiro ano de governo, o valor caiu para R$ 4,6 bilh\u00f5es. Em setembro de 2019,\u00a0foi previsto um corte de 42% no or\u00e7amento do ano seguinte, estipulado inicialmente em R$ 2,71 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

Com os dados consolidados de 2020, a queda foi ainda maior. Conforme planilha obtida pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o gasto final foi de R$ 2,54 bilh\u00f5es.<\/p>\n