{"id":19147,"date":"2021-02-22T12:36:46","date_gmt":"2021-02-22T15:36:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19147"},"modified":"2021-02-22T12:36:46","modified_gmt":"2021-02-22T15:36:46","slug":"petrobras-nao-basta-tirar-o-presidente-e-preciso-mudar-a-politica-por-haroldo-lima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/22\/petrobras-nao-basta-tirar-o-presidente-e-preciso-mudar-a-politica-por-haroldo-lima\/","title":{"rendered":"Petrobras: N\u00e3o basta tirar o presidente, \u00e9 preciso mudar a pol\u00edtica, por Haroldo Lima"},"content":{"rendered":"

Com a \u201cParidade de Pre\u00e7os Internacionais\u201d na Petrobras, sociedade brasileira \u00e9 penalizada para maximizar dividendos a acionistas<\/strong><\/p>\n

A Petrobras foi fundada em 1953 como express\u00e3o de um projeto nacional de desenvolvimento, sustentado pelo povo nas ruas, entidades nacionalistas e um governo defensor da soberania. Surge pequena, absorvendo a refinaria de Mataripe, atuando com desenvoltura no com\u00e9rcio externo e explorando petr\u00f3leo apenas em terras da Bahia. Em 1968, chega ao mar, nas \u00e1guas rasas de Sergipe. Em 1974, descobre a bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em \u00e1guas profundas. Depois, foi a \u00e1guas ultra profundas.<\/p>\n

Passou a ter distribuidora, a BR, explorar campos gigantes, negociar com g\u00e1s, petroqu\u00edmica. Ampliou a atua\u00e7\u00e3o no exterior, consolidou capacidades t\u00e9cnicas, operacionais e comerciais no mundo, sempre comprometida com o abastecimento do mercado interno brasileiro e a pol\u00edtica industrial de produ\u00e7\u00e3o de derivados do petr\u00f3leo, essencial ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

Em 2007 descobre o pr\u00e9-sal e recebe 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo para explorar. Faz uma capitaliza\u00e7\u00e3o, realizando a maior emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria do mundo, movimentando US$ 72,8 bilh\u00f5es, quase o dobro do recorde anterior da Nippon Telegraph and Telephone. Em 2012, aparece em 10\u00ba lugar no ranking mundial das mil maiores empresas. Em 2013, em 20\u00ba lugar.<\/p>\n

Por volta de 2014, foi localizado na companhia um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que ali operava h\u00e1 anos, pelo que se comprovou. Quando isso acontece, em grandes empresas, desperta logo a\u00e7\u00e3o saneadora en\u00e9rgica. Os envolvidos s\u00e3o localizados, presos, afastados de suas atividades e submetidos ao rigor da lei. A empresa \u00e9 salva como conjunto, sua produ\u00e7\u00e3o, seus trabalhadores e seus ativos.<\/p>\n

Com a Petrobras foi diferente. Uma estranha Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sediada em Curitiba, dirigida por um juiz venal e integrada por procuradores malandros, como hoje se sabe, em vez de identificar os corruptos e puni-los r\u00e1pida e exemplarmente, livrando a empresa de suas presen\u00e7as, opta por lan\u00e7ar suspeita generalizada sobre toda a companhia, levando-a a ser considerada quase um covil de bandidos, imobilizando-a e desgastando-a tremendamente.<\/p>\n

Essa mesma pol\u00edtica infame a Lava Jato seguiu ao investigar grandes empresas de engenharia do Brasil, liquidando diversas delas, acabando com milhares de postos de trabalho, sustando obras em curso, ao tempo em que abria o mercado interno brasileiro aos concorrentes estrangeiros, alguns envolvidos com corrup\u00e7\u00e3o em seus locais de origem.<\/p>\n

Por conta de investimentos vultosos e outras raz\u00f5es, inclusive a corrup\u00e7\u00e3o, a Petrobras se endividou e recuou muito no ranking das petroleiras do mundo. Como tem contratos para explorar algumas das maiores acumula\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo do mundo \u2013 tem o Estado brasileiro como acionista majorit\u00e1rio \u2013, tem condi\u00e7\u00f5es de resolver problemas de d\u00edvidas, inclusive com sua rolagem.<\/p>\n

Ocorre que os golpistas de 2016, ao assumirem o governo com Michel Temer, indicaram para a presid\u00eancia da Petrobras Pedro Parente, que toma posse na presid\u00eancia da empresa e, em 14 de outubro, com grande estardalha\u00e7o, implanta o que chama de \u201cnova pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras\u201d, a intitulada \u201cParidade de Pre\u00e7os Internacionais\u201d, a PPI. Esse \u201cnovo\u201d conceito, na pr\u00e1tica, adota uma pol\u00edtica de pre\u00e7os de curto prazo, submetida \u00e0s especula\u00e7\u00f5es financeiras sobre o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar no mercado internacional, fazendo repercutir, de forma autom\u00e1tica, em toda a economia nacional, a volatilidade e incertezas do mercado global. A sociedade brasileira \u00e9 penalizada para maximizar dividendos no curto prazo aos acionistas minorit\u00e1rios.<\/p>\n

A \u201cnova pol\u00edtica\u201d desencadeou uma sequ\u00eancia de aumentos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, especialmente do diesel e da gasolina. Para os caminhoneiros, a situa\u00e7\u00e3o ficou intoler\u00e1vel. A 21 de maio de 2018, os caminh\u00f5es pararam e, com eles, o Brasil. Foi a grande greve. Medidas paliativas foram tomadas, com elevado custo para a sociedade brasileira, como o subs\u00eddio ao diesel e tabelamento do frete. A greve foi suspensa, mas a continuidade da PPI \u00e9 a promessa de novos impasses e a possibilidade de nova greve. O fim da PPI \u00e9 levantado.<\/p>\n

O ent\u00e3o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, indicado pelo governo Bolsonaro, encabe\u00e7a ent\u00e3o uma orquestra\u00e7\u00e3o feita pelos agentes do mercado financeiro, seus ide\u00f3logos e entreguistas de plant\u00e3o: a PPI \u00e9 inegoci\u00e1vel, sem ela a Petrobras n\u00e3o sobrevive.<\/p>\n

Ningu\u00e9m explica como a Petrobras sobreviveu e cresceu, por 63 anos, sem essa PPI. At\u00e9 ent\u00e3o, a busca da autossufici\u00eancia, o desatrelamento a vari\u00e1veis externas, o fortalecimento da pol\u00edtica industrial, a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de ponta, a amplia\u00e7\u00e3o da habilidade comercial, a atua\u00e7\u00e3o racional no mercado financeiro estiveram presentes no sucesso, de reconhecimento global, da Petrobras.<\/p>\n

A PPI \u00e9 hoje parte integrante da pol\u00edtica neocolonial e irracional que est\u00e3o impondo ao Brasil no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s e que, sumariamente, \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

O Pa\u00eds exporta cada vez mais petr\u00f3leo; as refinarias s\u00e3o levadas \u00e0 ociosidade ou s\u00e3o vendidas; dutos tamb\u00e9m; a demanda por combust\u00edveis e outros derivados fomenta a importa\u00e7\u00e3o; a PPI mant\u00e9m os pre\u00e7os dos combust\u00edveis automatizados no n\u00edvel internacional; espa\u00e7os das refinarias s\u00e3o usados para dep\u00f3sitos dos combust\u00edveis importados; a Petrobras deixa de ser uma empresa verticalizada (que atua do po\u00e7o ao posto); deixa tamb\u00e9m de ser integrada (que atua em outras faixas, petroqu\u00edmica, fertilizantes, energias alternativas); perde sua caracter\u00edstica nacional (deixa de ser sustent\u00e1culo da soberania na \u00e1rea energ\u00e9tica, ausenta-se de regi\u00f5es inteiras do pa\u00eds, a exemplo do que fez com o Nordeste, onde surgiu).<\/em><\/p>\n

A PPI sustenta essa pol\u00edtica, mantendo os pre\u00e7os dos combust\u00edveis indexados a dois indicadores externos \u2013 a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar. Quando, em maio de 2018, os dois subiram ao mesmo tempo, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis dispararam e a greve eclodiu. O mercado interno de combust\u00edveis est\u00e1 dolarizado. Essa pol\u00edtica n\u00e3o reflete os interesses do Brasil e nem da Petrobras.<\/p>\n

A PPI viabiliza o modelo neocolonial em implanta\u00e7\u00e3o e por isso precisa ser mudada. Al\u00e9m do mais, a libera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o \u00e9 absoluta, n\u00e3o pode constranger o suprimento nacional, nem ficar submetida a uma irracionalidade especulativa que prejudica o pa\u00eds. Deve ser supervisionada por regula\u00e7\u00e3o adequada. Ao contr\u00e1rio, sempre gerar\u00e1 impasses e indigna\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica.<\/p>\n

A mudan\u00e7a necess\u00e1ria n\u00e3o deve penalizar a Petrobras, nem sacrificar a popula\u00e7\u00e3o com diminui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que adviriam de cortes de impostos, nem criar subs\u00eddios que oneram o caixa da Rep\u00fablica. Entidades setoriais e t\u00e9cnicos t\u00eam apresentado, j\u00e1 h\u00e1 tempo, elementos para uma solu\u00e7\u00e3o adequada do caso, que os \u00f3rg\u00e3os do governo e os ide\u00f3logos neoliberais n\u00e3o levam em conta.<\/p>\n

A ideia b\u00e1sica a ser considerada em qualquer alternativa \u00e9 que o pre\u00e7o do combust\u00edvel brasileiro n\u00e3o importado \u00e9 o resultado do custo do petr\u00f3leo extra\u00eddo no Brasil, mais o custo do refino local, mais os impostos que lhes s\u00e3o cobrados. Equiparar automaticamente esse custo nacional aos pre\u00e7os internacionais \u00e9 dolariz\u00e1-lo, e \u00e9 escorchar o povo brasileiro.<\/p>\n

Uma conta simples pode ser feita. Em n\u00fameros aproximados retirados dos boletins oficiais, por mim checados h\u00e1 pouco tempo, tem-se que o custo de extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo do pr\u00e9-sal no Brasil \u00e9 de US$ 7\/barril, segundo a Petrobras (DCI<\/em>\u00a014\/06\/18). Somando-se outros custos, como deprecia\u00e7\u00e3o de equipamentos, amortiza\u00e7\u00e3o de investimentos etc., o custo total de produ\u00e7\u00e3o do \u00f3leo no pr\u00e9-sal chega a US$ 20\/barril.<\/p>\n

A Petrobras informa que o pre\u00e7o m\u00ednimo do barril de petr\u00f3leo que viabiliza um projeto no pr\u00e9-sal (o\u00a0breakeven<\/em>, ou pre\u00e7o de equil\u00edbrio), est\u00e1 \u201centre US$ 30 e US$ 40\u201d (Valor<\/em>, 31.10.2017). Para efeito de c\u00e1lculo tomemos a m\u00e9dia, US$ 35\/barril, que cobre o pre\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal, US$ 20\/barril, com 75% de lucro. Se a esse pre\u00e7o de equil\u00edbrio, US$ 35\/b, somarmos o pre\u00e7o do refino, que \u00e9 US$ 3\/b, em m\u00e9dia, concluiremos que o pre\u00e7o m\u00e9dio do derivado \u00e9 de US$38 o barril. Computando as despesas administrativas, de transportes e similares poderemos chegar a US$ 45 o barril.<\/p>\n

Esse \u00e9 o pre\u00e7o m\u00e9dio do derivado no Brasil, que deveria ser cobrado nas refinarias da Petrobras e que j\u00e1 inclui lucro para a estatal. Levando em conta um c\u00e2mbio de R$ 5 por d\u00f3lar \u2013 m\u00e9dia dos \u00faltimos meses \u2013, esse custo nacional m\u00e9dio chegaria a R$ 225\/b. Como o barril tem 159 litros, o custo m\u00e9dio do derivado produzido no Brasil seria de R$ 1,41\/l. Antes da greve de 2018, as refinarias estavam cobrando cerca de R$ 2,35\/l em m\u00e9dia pelo derivado, por conta da PPI.<\/p>\n

Para chegar \u00e0s bombas, o combust\u00edvel tem que pagar os impostos (Cide, PIS\/Cofins, ICMS) e tem tamb\u00e9m que garantir o lucro da revenda. Aceita-se que tudo isto d\u00e1 em m\u00e9dia R$ 0,90\/litro. Portanto, o pre\u00e7o final m\u00e9dio dos combust\u00edveis nas bombas ficaria em torno de R$ 2,31\/l, digamos R$2,5\/l.<\/p>\n

Houve redu\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas \u00faltimas semanas, e, apesar disso, o pre\u00e7o do diesel nas bombas, em 25 de janeiro passado, esteve em R$ 3,8. E assim as coisas est\u00e3o postas: o Brasil tem o petr\u00f3leo e o extrai, transporta-o em seus dutos, refina-o, cobra os impostos devidos, garante os lucros dos agentes e na hora de vender ao brasileiro usa o pre\u00e7o internacional, muito maior. Por qu\u00ea?<\/p>\n

A queda do presidente da Petrobras, um entreguista de \u201cquatro costados\u201d, liga-se aos efeitos da PPI e suas eventuais repercuss\u00f5es no meio dos caminhoneiros. O decisivo, contudo, \u00e9 mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa.<\/p>\n

www.vermelho.org.br \/ Haroldo Lima\/ \u00e9 engenheiro, ex-diretor-geral da ANP, membro do Comit\u00ea Central do PCdoB e foi deputado federal na Assembleia Constituinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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