{"id":19153,"date":"2021-02-22T12:45:56","date_gmt":"2021-02-22T15:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19153"},"modified":"2021-02-22T12:45:56","modified_gmt":"2021-02-22T15:45:56","slug":"negros-sao-83-dos-presos-injustamente-por-reconhecimento-fotografico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/22\/negros-sao-83-dos-presos-injustamente-por-reconhecimento-fotografico\/","title":{"rendered":"Negros s\u00e3o 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotogr\u00e1fico"},"content":{"rendered":"<p><strong>Levantamento in\u00e9dito feito pelo Condege (Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais) e pela Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro mostra que os negros representam 83% dos presos injustamente depois de reconhecimento fotogr\u00e1fico. Os resultados foram divulgados pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2021\/02\/21\/exclusivo-83percent-dos-presos-injustamente-por-reconhecimento-fotografico-no-brasil-sao-negros.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Fant\u00e1stico<\/a>, da\u00a0<em>TV Globo<\/em>, nesse domingo (21.fev.2021).<\/strong><\/p>\n<p>O programa investigou como funcionam os \u201c<em>cat\u00e1logos de suspeitos<\/em>\u201d nas delegacias brasileiras. O reconhecimento por fotografia \u00e9, em muitos casos, a \u00fanica prova existente contra um poss\u00edvel criminoso.<\/p>\n<p>De 2012 a 2020, foram presas 90 pessoas depois de identifica\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica e posteriormente inocentadas. Elas ficaram, em m\u00e9dia, 9 meses na pris\u00e3o. De acordo com o Fant\u00e1stico, n\u00e3o havia nenhuma prova contra elas al\u00e9m da foto presente no cat\u00e1logo.<\/p>\n<p>\u201c<em>O reconhecimento por fotografia vem sendo feito sem nenhum tipo de crit\u00e9rio, sem nenhum protocolo m\u00ednimo no qual as pessoas saibam como s\u00e3o montados esses cat\u00e1logos<\/em>\u201d, disse \u00c1lvaro Quint\u00e3o, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB (Organiza\u00e7\u00e3o dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>\u201c<em>Em algum casos, eles\u00a0<\/em>[os respons\u00e1veis por montar os cat\u00e1logos]<em>\u00a0v\u00e3o \u00e0s redes sociais. Por que v\u00e3o \u00e0s redes sociais? E por que aquele perfil \u00e9 escolhido nas redes sociais?<\/em>\u201d, questiona.<\/p>\n<p>O perfil da maioria dos condenados injustamente por meio desse m\u00e9todo \u00e9 o mesmo: jovens, pobres e negros.<\/p>\n<p>\u201c<em>Sem d\u00favida, h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o racial para a defini\u00e7\u00e3o dos suspeitos no Brasil<\/em>\u201d, afirmou ao Fant\u00e1stico o professor Samuel Vida, coordenador do programa de Direito e Rela\u00e7\u00f5es Raciais da UFBA (Universidade Federal da Bahia).<\/p>\n<p>\u201c<em>Todo o sistema de Justi\u00e7a est\u00e1 impregnado e contaminado pelo racismo institucional.<\/em>\u201d<\/p>\n<p>Um dos casos apresentados pelo Fant\u00e1stico \u00e9 o de Jamerson Gon\u00e7alves, de 34 anos. Ele trabalha no Rio de Janeiro como instalador de TV \u00e0 cabo. Sua foto est\u00e1 em um cat\u00e1logo de suspeitos.<\/p>\n<p>Jamerson conta que a 1\u00aa pris\u00e3o foi em 2017. Ele e um colega foram abordados quando sa\u00edam do trabalho e levados \u00e0 delegacia. L\u00e1, descobriu que era suspeito de matar um policial. Mesmo argumentando que estava trabalhando na hora do crime, ficou 11 dias presos.<\/p>\n<p>Um ano depois, foi parado em uma blitz e informado que havia um mandato de pris\u00e3o em seu nome. Ele era acusado da morte de outro policial e foi preso na hora. Ficou 1 m\u00eas detido. Foi inocentado mais uma vez, mas descobriu que estava sendo acusado de um 3\u00ba crime, roubo.<\/p>\n<p>A v\u00edtima o havia apontado como o autor do crime a partir de reconhecimento fotogr\u00e1fico.<\/p>\n<p>\u201c<em>E agora eu fico nessa sombra que a qualquer momento eu posso ser preso de novo por uma coisa que eu n\u00e3o fiz, simplesmente porque tem uma foto minha l\u00e1<\/em>\u00a0[na delegacia]\u201d, disse.<\/p>\n<p>Com medo, Jamerson contou que guarda provas de que esteve em todos os lugares por onde passou.<\/p>\n<p>\u201c<em>Todo lugar que eu vou, eu tiro uma foto, filmo<\/em>\u201d, falou. \u201c<em>Eu tenho de criar esse \u00e1libi a meu favor, para mostrar que eu realmente sou um cara do bem, sou trabalhador, n\u00e3o sou bandido<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>Rodolfo Laterza, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil, afirmou que desconhece casos nos quais o reconhecimento fotogr\u00e1fico seja a \u00fanica prova condenat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Perguntado sobre os casos de erro no reconhecimento por meio de fotografia, ele disse que s\u00e3o \u201c<em>muito minorit\u00e1rios<\/em>\u201d dentro das milhares de investiga\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n<p>\u201c<em>Infelizmente, s\u00e3o falhas inerentes ao sistema.<\/em>\u201d<\/p>\n<p>Em outubro de 2020, a 6\u00aa Turma do STJ (Superior Tribunal de justi\u00e7a) absolveu um r\u00e9u de Santa Catarina e determinou que o reconhecimento fotogr\u00e1fico n\u00e3o pode ser a \u00fanica prova para condenar um suspeito. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o tem valor de lei e a Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 obrigada a seguir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>www.ctbbahia.org.br\/fonte: Poder 360<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento in\u00e9dito feito pelo Condege (Col\u00e9gio Nacional dos Defensores P\u00fablicos Gerais) e pela Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro mostra que os negros representam 83% dos presos injustamente depois de reconhecimento fotogr\u00e1fico. Os resultados foram divulgados pelo\u00a0Fant\u00e1stico, da\u00a0TV Globo, nesse domingo (21.fev.2021). O programa investigou como funcionam os \u201ccat\u00e1logos de suspeitos\u201d nas delegacias brasileiras. 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