{"id":19180,"date":"2021-02-24T12:04:52","date_gmt":"2021-02-24T15:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19180"},"modified":"2021-02-24T12:04:52","modified_gmt":"2021-02-24T15:04:52","slug":"em-troca-do-auxilio-governo-quer-cortar-verba-do-sus-da-educacao-e-outras-maldades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/02\/24\/em-troca-do-auxilio-governo-quer-cortar-verba-do-sus-da-educacao-e-outras-maldades\/","title":{"rendered":"Em troca do aux\u00edlio, governo quer cortar verba do SUS, da educa\u00e7\u00e3o e outras maldades"},"content":{"rendered":"

Para aprovar um aux\u00edlio por alguns meses com valor menor e para metade dos benefici\u00e1rios, governo Bolsonaro quer retirar ganhos sociais conquistados com muita luta e desmontar o Estado<\/strong><\/p>\n

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) est\u00e1 articulando no Congresso Nacional uma verdadeira chantagem em troca de votos para aprovar um novo aux\u00edlio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras informais e desempregados, os brasileiros mais afetados pelo isolamento social fundamental para conter a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

Para pagar tr\u00eas ou quatro parcelas de apenas R$ 250 a 32 milh\u00f5es de pessoas \u2013\u00a0menos da metade do valor do aux\u00edlio pago no ano passado a mais de 60 milh\u00f5es de brasileiros<\/a>\u00a0-, o governo exige que os deputados e senadores aprovem medidas como o fim da obrigatoriedade dos governos federais, estaduais e municipais terem investimento m\u00ednimo em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o e o congelamento dos sal\u00e1rios de servidores federais, estaduais e municipais, quando a d\u00edvida da Uni\u00e3o atingir 95% e 85% da sua receita.<\/p>\n

Outra exig\u00eancia \u00e9 o fim do repasse de 28% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), medida que prejudica empr\u00e9stimos voltados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia e gera\u00e7\u00e3o de empregos; e induz a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais em fun\u00e7\u00e3o do tamanho da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

\u00c0 frente da articula\u00e7\u00e3o para aprovar medidas perversas em troca de um aux\u00edlio com valor m\u00ednimo est\u00e3o o senador bolsonarista, M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC), que em seu relat\u00f3rio uniu as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) Emergencial (n\u00ba 186) e a do Pacto Federativo (n\u00ba188), e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.\u00a0Confira abaixo os principais pontos do relat\u00f3rio.<\/em><\/strong><\/p>\n

S\u00f3 desgra\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O texto de Bittar impede ainda, de vez, a volta da Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, idealizada pela CUT e implantada no governo Lula.\u00a0Desde que assumiu a Presid\u00eancia em 2018, Jair Bolsonaro (ex-PSL) n\u00e3o reajusta o m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/a>\u00a0Pela PEC, qualquer presidente ficar\u00e1 proibido de retomar essa pol\u00edtica enquanto vigorarem os chamados gatilhos de gastos.<\/p>\n

Entre os principais pontos do texto est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica, que a exemplo do or\u00e7amento de guerra, exclui as despesas com o aux\u00edlio emergencial, que o governo estima ser entre R$ 30 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es, da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio do Teto de Gasto e da regra de ouro.<\/p>\n

Segundo o economista e assessor t\u00e9cnico da bancada do PT no Senado Federal, Bruno Morretti, em nenhum momento o relat\u00f3rio da PEC traz de volta os incentivos aos micro e pequenos empres\u00e1rios como Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e nem\u00a0o\u00a0<\/strong>Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm)<\/strong><\/a>\u00a0que reduziu jornadas e sal\u00e1rios e suspendeu contratos de trabalho, em troca da estabilidade, por um per\u00edodo, dos empregos.<\/p>\n

De acordo com Moretti, o texto do relator da PEC chama de aux\u00edlio residual, o que demonstra que n\u00e3o ser\u00e3o pagos os R$ 600,00\u00a0 poss\u00edveis gra\u00e7as ao Or\u00e7amento de Guerra, que evitou que os gastos do governo batessem no Teto de Gastos P\u00fablicos. Como o or\u00e7amento de 2021 do governo, ainda n\u00e3o votado pelo Congresso Nacional, est\u00e1 no limite do Teto, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar a despesa, e a \u00fanica hip\u00f3tese para pagar um novo aux\u00edlio sem atingir o Teto seria uma previs\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO governo apenas previu um aux\u00edlio por alguns meses com valor e cobertura menores. Em troca, quer retirar ganhos sociais e desmontar o Estado com o fim dos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o economista e assessor t\u00e9cnico da bancada do PT no Senado Federal .<\/p>\n

\u201c<\/strong>As novas regras fiscais contidas na PEC que o governo quer implantar, n\u00e3o s\u00e3o para pagar o aux\u00edlio emergencial. \u00c9 simplesmente uma chantagem, que coloca um monte de \u2018jabutis\u2019 [ novas regras sem rela\u00e7\u00e3o com o foco principal\u00a0 da PEC] . \u00c9 a destrui\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00e3o tem sentido de uma coisa pagar a outra\u201d, analisa Moretti.<\/p>\n

Para voltar a conceder auxilio emergencial, o governo Bolsonaro coloca uma s\u00e9rie de chantagens, destruindo o financiamento da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do pa\u00eds, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o que precisa de um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e, inclusive, os servidores que combatem na linha de frente a pandemia, e desmontando instrumentos do Estado para financiar a \u00e1rea social<\/p>\n