{"id":19246,"date":"2021-03-01T14:46:04","date_gmt":"2021-03-01T17:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19246"},"modified":"2021-03-01T14:46:04","modified_gmt":"2021-03-01T17:46:04","slug":"governo-insiste-no-trabalho-aos-domingos-flexibilizar-seguranca-e-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/01\/governo-insiste-no-trabalho-aos-domingos-flexibilizar-seguranca-e-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Governo insiste no trabalho aos domingos, flexibilizar seguran\u00e7a e terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Sem resolver o drama dos desempregados que esperam o aux\u00edlio emergencial, Bolsonaro d\u00e1 prioridade a consulta p\u00fablica de retirada de direitos trabalhistas. CUT, ju\u00edzes e fiscais do Trabalho criticam medida\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Congresso adiou para esta semana a vota\u00e7\u00e3o de um novo aux\u00edlio emergencial para trabalhadores desempregados e informais, que deveria ter ocorrido no \u00faltimo dia 25 de fevereiro. Al\u00e9m de n\u00e3o pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o da medida, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), investe em a\u00e7\u00f5es que visam tirar mais direitos trabalhistas.<\/p>\n

Em meio a briga dos senadores de oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 da base aliada do governo para impedir que o aux\u00edlio s\u00f3 seja aprovado se junto a Casa aprovar o fim da obrigatoriedade de piso m\u00ednimo de gastos na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o,\u00a0 Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, prorrogaram at\u00e9 6 de mar\u00e7o de 2021, o prazo sobre uma consulta p\u00fablica de \u201cdisposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que institui o\u00a0Programa Permanente de Consolida\u00e7\u00e3o, Simplifica\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Normas Trabalhistas e o Pr\u00eamio Nacional Trabalhista\u201d<\/strong><\/a><\/em>.<\/strong><\/p>\n

O nome pomposo esconde a que veio: mais perdas de direitos trabalhistas, indo al\u00e9m dos mais de 100 itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que j\u00e1 foram retirados com a reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP), em 2017.<\/p>\n

Entre os itens para consulta p\u00fablica (alguns ca\u00edram com a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 905), tr\u00eas deles chamam a aten\u00e7\u00e3o por serem extremamente prejudiciais aos trabalhadores: a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos e feriados; a flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho e a que dificulta a a\u00e7\u00e3o dos fiscais do trabalho em multar a \u201cempresa m\u00e3e\u201d em casos de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o trabalho aos domingos e feriados, o secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, que o governo apenas est\u00e1 eliminando a \u201cetapa burocr\u00e1tica\u201d da negocia\u00e7\u00e3o coletiva para permitir a ades\u00e3o do setor.\u00a0<\/strong>Ou seja, o governo quer que o trabalhador aceite trabalhar aos domingos e feriados, sem que tenha a prote\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria. Atualmente o trabalho aos domingos est\u00e1 liberado para algumas categorias. Esses trabalhadores t\u00eam direito somente a um descanso aos domingos a cada sete semanas.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, o pano de fundo da consulta p\u00fablica de regulamenta\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias nada mais \u00e9 do que tirar os sindicatos das negocia\u00e7\u00f5es para que os patr\u00f5es possam \u201cescravizar\u201d os trabalhadores e aprofundar a reforma Trabalhista.<\/p>\n

\u201cEles querem tirar os sindicatos de toda e quaisquer negocia\u00e7\u00f5es por que n\u00f3s atrapalhamos os planos do governo e dos empres\u00e1rios. A extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, rebaixado a secretaria, j\u00e1 sinalizava que para este governo n\u00e3o existe trabalhador, existe colaborador\u201d, diz Ari.<\/p>\n

Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 sobre mudan\u00e7as nas normas regulamentadoras (NRs). A Consulta P\u00fablica tem um trecho em que coloca \u201co livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica e a busca do pleno emprego<\/em>\u201d como princ\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o das normas regulamentadoras relacionadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador. Mas, pela legisla\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as s\u00f3 podem ser feitas a partir de um consenso num conselho tripartite envolvendo representantes dos trabalhadores, empres\u00e1rios e o governo federal.<\/p>\n

O desprezo com a sa\u00fade e os cuidados para evitar acidentes \u00e9 motivo de chacota pelo secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, que na entrevista ao Estad\u00e3o, disse que\u00a0\u201ca \u00fanica maneira de ter risco zero \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador \u00e9 n\u00e3o ter atividade produtiva nenhuma\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cO secret\u00e1rio do Trabalho n\u00e3o tem a menor no\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho. Ele n\u00e3o v\u00ea a diferen\u00e7a entre quem trabalha em meio rural, nas minas, na energia, com risco \u00e0 sa\u00fade, com quem trabalha em outra atividade, dentro de um escrit\u00f3rio ou em home office.\u00a0 Ele n\u00e3o enxerga que as normas regulamentadoras s\u00e3o diferentes para cada setor\u201d, diz o dirigente cutista.<\/p>\n

Temos um presidente que n\u00e3o segue as orienta\u00e7\u00f5es de cuidados com a Covid, que o mundo inteiro segue, que faz live dizendo que crian\u00e7a n\u00e3o pode usar m\u00e1scara facial. Ele n\u00e3o vai mesmo se preocupar com a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/p>\n