{"id":19367,"date":"2021-03-10T12:15:35","date_gmt":"2021-03-10T15:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19367"},"modified":"2021-03-10T12:15:58","modified_gmt":"2021-03-10T15:15:58","slug":"covid-aprovada-na-camara-protecao-a-trabalhadora-gravida-empaca-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/10\/covid-aprovada-na-camara-protecao-a-trabalhadora-gravida-empaca-no-senado\/","title":{"rendered":"Covid: Aprovada na C\u00e2mara, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 trabalhadora gr\u00e1vida empaca no Senado"},"content":{"rendered":"

Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 mais de seis meses, um projeto de lei que permitiria gestantes se afastar do trabalho presencial durante uma pandemia, com garantia de continuidade da remunera\u00e7\u00e3o, nunca foi votado no Senado Federal.\u00a0Pelo texto, a prote\u00e7\u00e3o seria v\u00e1lida enquanto durasse o estado de calamidade p\u00fablica – que vigorou at\u00e9 31 de dezembro.<\/strong><\/p>\n

O Brasil vive o seu pior momento desde a chegada do\u00a0coronav\u00edrus<\/a>\u00a0, com o esgotamento de leitos de UTI e registros sucessivos no n\u00famero de mortes por dia.\u00a0Apenas na semana passada, foram mais de 10 mil \u00f3bitos registrados.<\/p>\n

O texto do PL 3.932 \/ 2020 prev\u00ea que “a empregada gestante dever\u00e1 afastar-se das atividades de trabalho presencial, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o”.\u00a0E que ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o via teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

“O projeto pode ajudar a duas vidas salvar: a da m\u00e3e e da crian\u00e7a. Se essa nova cepa \u00e9 mais letal e espalha mais rapidamente, tamb\u00e9m \u00e9 mais grave permitir que mulheres sejam obrigadas a trabalhar presencialmente, carregando outra vida com elas”, afirma a deputada federal Perp\u00e9tua Almeida, (PC do B-AC), autora da proposta.<\/p>\n

Ela afirmou \u00e0 coluna que o PL foi aprovado na C\u00e2mara sem dificuldades e n\u00e3o entende como uma mat\u00e9ria assim foi esquecida no Senado.\u00a0Como o decreto legislativo que colocou o pa\u00eds em estado de calamidade p\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor, caso o Senado atualize o texto e aprove a medida, ela ter\u00e1 que voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

MPT publicou recomenda\u00e7\u00e3o contra o trabalho presencial de gr\u00e1vidas<\/h2>\n

Falta \u00e0 falta de legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, a Procuradoria-Geral do Trabalho e o Grupo de Trabalho de Covid-19 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) emitiu uma nota t\u00e9cnica, em janeiro deste ano, em que insta empresas, sindicatos e \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de trabalhadoras gestantes.<\/p>\n

O primeiro t\u00f3pico \u00e9 “retirar da organiza\u00e7\u00e3o das escalas de trabalho presencial as trabalhadoras gestantes”.\u00a0Pedem tamb\u00e9m para que seja garantido a elas a dispensa do comparecimento do local de trabalho com remunera\u00e7\u00e3o assegurada.\u00a0E, quando poss\u00edvel, uma continuidade do trabalho de forma remota.<\/p>\n

Para o MPT, as medidas necess\u00e1rias durar “durante todo o per\u00edodo em que haja acentuado risco de contamina\u00e7\u00e3o no conv\u00edvio social”.<\/p>\n

O documento cita estudo realizado por 12 institui\u00e7\u00f5es brasileiras, entre elas a Fiocruz, publicado no International Journal of Gynecology, indicando que o pa\u00eds respondeu, no primeiro semestre do ano passado, por 77% das mortes de mulheres gestantes e pu\u00e9rperas por covid-19 de todo o mundo.<\/p>\n

A procuradora Marcia Kamei Aliaga, vice-coordenadora do GT Covid-19 e respons\u00e1vel pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, explicou \u00e0 coluna que, neste momento, o afastamento dos gestantes importantes se tornado ainda mais.<\/p>\n

“Primeiro, porque houve acelera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida na transmiss\u00e3o e conseq\u00fcente impacto no sistema hospitalar. Depois, porque uma situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 agravada pelas incertezas decorrentes dos poss\u00edveis impactos das novas variantes, que j\u00e1 est\u00e3o circulando na boa parte do pa\u00eds, na sa\u00fade das gr\u00e1vidas e dos nascituros “, afirma.<\/p>\n

Jean Paul Prates (PT-RN), l\u00edder da Minoria no Senado Federal, defende a proposta e diz que a indica\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a da bancada feminina, que est\u00e1 sendo criada na casa, vai prioriz\u00e1-la em sua pauta.\u00a0Para o l\u00edder, as mulheres trabalhadoras gestantes s\u00e3o um dos grupos mais carentes de cuidado.<\/p>\n

“O Brasil vive o pior momento da pandemia e, infelizmente, o principal motivador \u00e9 o presidente Bolsonaro que empenha em sabotar o distanciamento social e desarticular uma coopera\u00e7\u00e3o federativa com os governadores”, afirma.<\/p>\n

www.noticias.uol.com.br \/ Leonardo Sakamoto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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