{"id":19405,"date":"2021-03-12T11:29:04","date_gmt":"2021-03-12T14:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19405"},"modified":"2021-03-12T11:29:04","modified_gmt":"2021-03-12T14:29:04","slug":"auditores-fiscais-resgatam-66-trabalhadores-em-carvoaria-no-municipio-de-joao-pinheiro-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/12\/auditores-fiscais-resgatam-66-trabalhadores-em-carvoaria-no-municipio-de-joao-pinheiro-mg\/","title":{"rendered":"Auditores-Fiscais resgatam 66 trabalhadores em carvoaria no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pinheiro -MG"},"content":{"rendered":"<div class=\"btwxx1t3 j83agx80\">\n<div class=\"rs0gx3tq oi9244e8 buofh1pr\">\n<div class=\"j83agx80 cbu4d94t ew0dbk1b irj2b8pg\">\n<div class=\"qzhwtbm6 knvmm38d\"><strong>V\u00eddeo com reportagem da TV Parana\u00edba, (Rede Record de Uberl\u00e2ndia\/MG), detalha o resgate de 66 trabalhadores escravizados de uma carvoaria no munic\u00edpio mineiro de Jo\u00e3o Pinheiro, por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel. A a\u00e7\u00e3o fiscal ocorreu de 23 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o e revela condi\u00e7\u00f5es degradantes no alojamento, longas jornadas, falta de cuidados de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, aus\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel, falta de banheiros, documentos retidos e etc..<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div style=\"width: 854px;\" class=\"wp-video\"><video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-19405-1\" width=\"854\" height=\"480\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video\/mp4\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/10000000_166453125190987_4266190644917055986_n.mp4?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/10000000_166453125190987_4266190644917055986_n.mp4\">https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/10000000_166453125190987_4266190644917055986_n.mp4<\/a><\/video><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel \u2013 GEFM resgataram 66 trabalhadores v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas e trabalho an\u00e1logo ao escravo em carvoaria localizada no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pinheiro (MG). A opera\u00e7\u00e3o ocorreu de 23 de fevereiro at\u00e9 5 de mar\u00e7o. Este \u00e9 o terceiro resgate de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em carvoarias de Minas Gerais em 2021 \u2013\u00a0<a href=\"https:\/\/sinait.org.br\/site\/noticia-view\/?id=18738\/globo%20rural%20auditores-fiscais%20resgatam%2013%20trabalhadores%20em%20situacao%20degradante%20numa%20carvoaria%20em%20santa%20fe%20de%20minas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">veja um dos resgates em reportagem do Globo Rural<\/a>.<\/p>\n<p>De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Andr\u00e9ia Donin, coordenadora da opera\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas foram arregimentadas em cidades pr\u00f3ximas a Jo\u00e3o Pinheiro e no interior do Paran\u00e1. \u201cO empregador buscava trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, inclusive em abrigos, realizando promessas falsas de emprego\u201d.<\/p>\n<p>Os resgatados relataram ofertas salariais por volta de R$ 3 mil mensais, alojamento digno e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No entanto, nenhum desses compromissos foi cumprido ap\u00f3s a chegada das pessoas \u00e0s frentes de trabalho. Falsas promessas de boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio s\u00e3o uma caracter\u00edstica constante dos \u201cgatos\u201d no momento de aliciamento de trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>Documentos retidos<\/strong><\/p>\n<p>Andr\u00e9ia Donin explicou que os trabalhadores que aceitavam a proposta de trabalho tiveram seus documentos recolhidos e retidos pelo empregador, agravando a vulnerabilidade e depend\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. \u201cSitua\u00e7\u00e3o mais gravosa recaiu sobre os trabalhadores aliciados no estado do Paran\u00e1, que tiveram retidos outros documentos, al\u00e9m da CTPS\u201d.<\/p>\n<p>A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o relata que foram encontrados em posse do empregador Carteiras de Trabalho e de identidade. CICs, carteiras de habilita\u00e7\u00e3o, certificados de reservista, t\u00edtulos de eleitor, certid\u00f5es de nascimento e mesmo um cart\u00e3o de cr\u00e9dito do trabalhador. Os documentos foram devolvidos ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel.<\/p>\n<p><strong>Situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>Diante da baixa remunera\u00e7\u00e3o por produ\u00e7\u00e3o e pouca lenha dispon\u00edvel para queimar, muitos dos trabalhadores informaram que sequer conseguiram alcan\u00e7ar o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, como a falta de \u00e1gua e equipamentos, tamb\u00e9m impactavam negativamente na situa\u00e7\u00e3o de vida dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a equipe do Grupo M\u00f3vel constatou condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho nas frentes de desmatamento e nos fornos, especialmente pela falta de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, lavat\u00f3rios e medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n<p>Na aus\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, os trabalhares atendiam as suas necessidades fisiol\u00f3gicas no mato, a c\u00e9u aberto, enquanto trabalhadoras do sexo feminino passavam toda a jornada, de at\u00e9 12 horas, sem poder se aliviar, com consequentes impactos na sa\u00fade das vias urin\u00e1rias e do intestino.<\/p>\n<p>A coordenadora Donin explicou que nenhuma medida de prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 estava sendo adotada na carvoaria fiscalizada. \u201cM\u00e1scaras e \u00e1lcool gel n\u00e3o eram fornecidos aos trabalhadores e sequer utilizados pelo supervisor da empresa e pela t\u00e9cnica de seguran\u00e7a do trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Alguns trabalhadores destacaram que estavam alojados na pr\u00f3pria carvoaria e seguiam assim, na mesma precariedade, ap\u00f3s o per\u00edodo de trabalho.<\/p>\n<p><strong>Longas jornadas<\/strong><\/p>\n<p>Os demais trabalhadores alojados nos munic\u00edpios vizinhos de Brasil\u00e2ndia de Minas e Caatinga enfrentavam longas jornadas, acrescidas de deslocamento, somando aproximadamente 12 horas di\u00e1rias, que se iniciavam por volta das 4h30 da manh\u00e3 e encerravam \u00e0s 16h30.<\/p>\n<p>O transporte dos trabalhadores era feito em dois \u00f4nibus, sem os cuidados necess\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n<p><strong>Verbas rescis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n<p>Andr\u00e9ia Donin disse que os 66 trabalhadores resgatados tiveram o v\u00ednculo de emprego regularizado, com registro em Carteira de Trabalho e pagamento das verbas rescis\u00f3rias, que totalizaram R$ 404.884,83. \u201cForam emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego para trabalhador resgatado, que asseguram o recebimento de tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a cada trabalhador, visando o atendimento de suas necessidades imediatas p\u00f3s resgate\u201d.<\/p>\n<p>Os empregadores tamb\u00e9m firmaram Termo de Ajuste de Conduta \u2013 TAC com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, no qual se comprometeram ao pagamento de R$ 574.000,00 entre danos morais individuais e coletivos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos Auditores-Fiscais do Trabalho, participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes da Pol\u00edcia Federal, representantes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p>www.sinait.org.br \/ Solange Nunes, com informa\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo \u2013 Detrae<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>V\u00eddeo com reportagem da TV Parana\u00edba, (Rede Record de Uberl\u00e2ndia\/MG), detalha o resgate de 66 trabalhadores escravizados de uma carvoaria no munic\u00edpio mineiro de Jo\u00e3o Pinheiro, por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel. 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