{"id":19467,"date":"2021-03-17T11:45:11","date_gmt":"2021-03-17T14:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19467"},"modified":"2021-03-17T11:45:11","modified_gmt":"2021-03-17T14:45:11","slug":"parlamentares-se-articulam-para-proteger-direitos-das-mulheres-de-onda-conservadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/17\/parlamentares-se-articulam-para-proteger-direitos-das-mulheres-de-onda-conservadora\/","title":{"rendered":"Parlamentares se articulam para proteger direitos das mulheres de onda conservadora"},"content":{"rendered":"

Fim do aborto legal no SUS e flexibiliza\u00e7\u00e3o de armas s\u00e3o projetos da “pauta de costumes”, que volta a rondar o Congresso<\/strong><\/p>\n

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A pauta de costumes, anunciada como prioridade pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro (sem partido)\u00a0e pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), nova presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e uma s\u00e9rie de regula\u00e7\u00f5es que atingem diretamente a vida das mulheres.<\/p>\n

Quando j\u00e1 era cotada para assumir a principal comiss\u00e3o da C\u00e2mara, no in\u00edcio de fevereiro,\u00a0a deputada Bia Kicis (PSL-DF) destacou que a pauta de costumes voltaria a ser prioridade.<\/p>\n

“Temos algumas pautas que s\u00e3o priorit\u00e1rias, como a reforma administrativa e qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0 pandemia\u00a0e, obviamente, que traremos para a Mesa uma s\u00e9rie de pautas de costumes”, disse em\u00a0entrevista ao portal Metr\u00f3poles.\u00a0“O que n\u00e3o acontecer\u00e1 mais \u00e9 algu\u00e9m sentar em cima das pautas de costumes.”<\/p>\n

O controle sobre os corpos e as decis\u00f5es de\u00a0mulheres brasileiras est\u00e3o no centro de uma agenda conservadora que o governo de Jair\u00a0Bolsonaro tenta impor.<\/p>\n

Em levantamento realizado pelo projeto Elas no Congresso, do Instituto AzMina, a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) aparece como a principal autora de propostas que comp\u00f5em a pauta conservadora.<\/p>\n

Dentre essas propostas da parlamentar\u00a0est\u00e3o o\u00a0impedimento da\u00a0interrup\u00e7\u00e3o da gravidez pelo servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade<\/a>\u00a0e retirada do direito ao atendimento na sa\u00fade p\u00fablica espec\u00edfico para travestis e transg\u00eaneros.<\/p>\n

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O lobby feminista<\/strong><\/p>\n

Minorit\u00e1rio mas aguerrido, um\u00a0grupo de parlamentares feministas busca maneiras para convencer tanto as colegas mais conservadoras quanto a maioria masculina a n\u00e3o s\u00f3 barrar retrocessos, mas sonhar com conquistas, apesar do momento da pauta de costumes.<\/p>\n

\u201cFrear a pauta conservadora \u00e9 uma prioridade das deputadas e\u00a0movimentos feministas, porque s\u00e3o pol\u00edticas de \u2018volta ao lar\u2019 das mulheres, como\u00a0cuidar dos idosos, do marido e dos filhos”,\u00a0pontua Jol\u00fazia Batista, assessora t\u00e9cnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), ONG feminista e antirracista. “Querem controlar e vigiar nossos corpos e nossos comportamentos.”<\/p>\n

Batista\u00a0lembra que uma parte dessa pauta j\u00e1 foi incorporada pelo discurso do deputado federal e atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), que prometeu n\u00e3o barrar a discuss\u00e3o de nenhuma proposta, ao contr\u00e1rio de Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta de costumes.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fomos perdendo o nosso status de cidad\u00e3s, de indiv\u00edduos perante a lei. Para ter direito a determinadas pol\u00edticas, estamos relacionadas a um arranjo dom\u00e9stico-familiar. O que acontece com as outras mulheres brasileiras que n\u00e3o est\u00e3o dentro desse arranjo? O que ser\u00e1 dessas mulheres?\u201d, questiona a assessora.<\/p>\n

Combate ao feminic\u00eddio<\/strong><\/p>\n

O combate ao feminic\u00eddio \u00e9 outro\u00a0assunto recorrente no Congresso Nacional quanto \u00e0 defesa de direitos das mulheres. Segundo o Atlas da Viol\u00eancia de 2020, as\u00a0mulheres\u00a0configuram entre as principais v\u00edtimas de viol\u00eancia envolvendo uso de arma de fogo na pr\u00f3pria resid\u00eancia.<\/p>\n

Como resposta, parlamentares feministas precisam se articular para barrar outro projeto da\u00a0pauta de costumes: a flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas defendido pelo governo federal.<\/p>\n

“Vivemos um governo que naturaliza a morte, que se alia e se alimenta da pr\u00f3pria viol\u00eancia, que atinge toda a sociedade, mas atinge de forma mais aguda, intensa e permanente os corpos de mulheres, especialmente de mulheres negras\u201d, destaca a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).<\/p>\n

A opini\u00e3o de Kokay coincide com a deputada federal\u00a0Vivi Reis (PSOL-PA).<\/p>\n

“A\u00a0bancada da bala e seus apoiadores fazem um debate muito contradit\u00f3rio, porque defendem que o armamento pode beneficiar as mulheres, o que \u00e9 um absurdo. As pesquisas e as estat\u00edsticas mostram que ocorre o contr\u00e1rio: quanto mais armas, maior o \u00edndice de viol\u00eancia contra a mulher e de feminic\u00eddio.”<\/p>\n

Um projeto que ilustra essa contradi\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das mulheres \u00e9 a proposta de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal que determinar a \u201craz\u00e3o de sexo feminino\u201d para a causa do crime de feminic\u00eddio, retirando o g\u00eanero e excluindo mulheres travesti e transg\u00eanero da lei. Trata-se do PL 2016\/2019, de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).<\/p>\n


\nArticula\u00e7\u00e3o com parlamentares de direita\u00a0e centro<\/strong><\/p>\n

A dificuldade da oposi\u00e7\u00e3o em derrubar os decretos presidenciais que t\u00eam ampliado o acesso a armas e muni\u00e7\u00e3o mostra o tamanho do desafio que parlamentares progressistas t\u00eam para convencer os colegas.<\/p>\n

Bolsonaro conquistou maioria no Congresso em sua negocia\u00e7\u00e3o com as siglas do Centr\u00e3o e tem obtido vit\u00f3rias em vota\u00e7\u00f5es. Essas vit\u00f3rias, por\u00e9m, t\u00eam ocorrido no campo da agenda liberal, como na PEC Emergencial.<\/p>\n

A pauta conservadora ainda n\u00e3o foi efetivamente testada, e militantes e parlamentares enxergam espa\u00e7o para conquistar o apoio de legislaturas mais moderadas.<\/p>\n

Segundo parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ouvidas pelo\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel manter di\u00e1logo e tentar o apoio de\u00a0deputadas liberais, de direita e de centro, como as deputadas federais Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Professora Dorinha Rezende (Democratas-TO) e Fl\u00e1via Arruda (Partido Liberal-DF).<\/p>\n

Na an\u00e1lise de Jol\u00fazia Batista, essas parlamentares representam \u201cpartidos mais consolidados e com capacidade cr\u00edtica de que a luta de n\u00e3o retroceder nas pol\u00edticas de direitos das mulheres est\u00e1 acima de disputas ideol\u00f3gicas.”<\/p>\n

No Senado, a parlamentar de centro\u00a0apontada como a mais acess\u00edvel \u00e9 Leila Barros (PSB-DF). Ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, Barros optou por opiniar sobre projetos da\u00a0pauta de costumes futuramente, quando a\u00a0tramita\u00e7\u00e3o chegar ao Senado, mas defendeu que “o processo Legislativo deve respeitar as opini\u00f5es diversas e encontrar um caminho comum.”<\/p>\n

Representatividade no Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

Apesar de serem\u00a051% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, as mulheres ainda t\u00eam baixa representatividade na C\u00e2mara dos Deputados. H\u00e1 apenas 77 deputadas entre os\u00a0513 eleitos em 2018.<\/p>\n

Na bancada feminina, h\u00e1 pouco mais de 25 deputadas que se identificam como oposi\u00e7\u00e3o ao governo federal, segundo estimativa das\u00a0parlamentares entrevistadas pelo\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n

Uma forma de driblar essa baixa representatividade est\u00e1 em uma estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dilu\u00edda entre movimentos feministas, como explica a deputada federal\u00a0\u00c1urea Carolina (PSOL-MG).<\/p>\n

“N\u00f3s temos uma bancada feminina que, na maior parte das vezes, n\u00e3o tem conex\u00e3o com a sociedade civil e as lutas das mulheres. Esse car\u00e1ter de parceria com os movimentos v\u00eam de uma constru\u00e7\u00e3o feminista, que apenas uma parcela das deputadas assume.”<\/p>\n

Em agosto de 2019, a parlamentares criaram a\u00a0Frente Parlamentar Feminista e Antirracista da C\u00e2mara dos Deputados, com o objetivo de\u00a0ampliar o di\u00e1logo com organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais.<\/p>\n

Uma dessas “pontes”\u00a0entre a sociedade civil e o parlamento \u00e9 realizada pela assessora parlamentar\u00a0Simony dos Anjos, antrop\u00f3loga e\u00a0integrante dos\u00a0movimentos Evang\u00e9licas pela Igualdade de G\u00eanero e Rede de Mulheres Negras.<\/p>\n

J\u00e1 no Senado, s\u00e3o 13 senadoras que comp\u00f5em a bancada feminina, o equivalente a\u00a014% do total de 81 parlamentares desta Casa.<\/p>\n

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“N\u00f3s, mulheres senadoras, estamos dando sequ\u00eancia a um trabalho iniciado pela Eunice Michiles, primeira mulher a assumir esse cargo no Brasil”, explica a senadora Leila Barros (PSB-DF). “Espero que cheguemos ao ponto de termos aqui no Parlamento o mesmo percentual de representatividade das mulheres na popula\u00e7\u00e3o brasileira.”<\/p>\n

“Fazer pol\u00edtica para mulheres em um ambiente predominantemente masculino \u00e9 um desafio di\u00e1rio. Embora haja boa vontade dos homens com a pauta feminina, \u00e9 dif\u00edcil sermos 13 mulheres entre 81 parlamentares e fazer com que as nossas agendas avancem na velocidade que deveria”, pontua a\u00a0senadora Leila Barros (PSB-DF)<\/p>\n

Interlocu\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 desafio para feministas<\/strong><\/p>\n

Tanto Jol\u00fazia Batista\u00a0quanto\u00a0Simony dos Anjos explicam que n\u00e3o possuem interlocu\u00e7\u00e3o direta com as senadoras, apenas com as deputadas, com quem conseguem discutir\u00a0propostas e participar da constru\u00e7\u00e3o de projetos voltados aos direitos das mulheres.<\/p>\n

Conseguir estreitar o di\u00e1logo e a parceria com as senadoras est\u00e1 entre os objetivos de deputadas que comp\u00f5em a Frente Parlamentar Feminista e Antirracista. “Muitos dos nossos projetos que s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara dos Deputados acabam engavetados na tramita\u00e7\u00e3o do Senado”,\u00a0explica a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA), da\u00a0Frente Parlamentar Feminista e Antirracista.<\/p>\n

“Estamos nos mobilizando para fazer mais contato com a bancada feminina do Senado.\u00a0Vejo muita disposi\u00e7\u00e3o das mulheres para articular essas\u00a0pol\u00edticas consensuais.”<\/p>\n

As pol\u00edticas consensuais \u00e0s quais a parlamentar se refere dizem respeito \u00e0 sa\u00fade da mulher, ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher,\u00a0\u00e0\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao feminic\u00eddio, e s\u00e3o compostas tamb\u00e9m por iniciativas de amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pol\u00edticos ocupados por mulheres.<\/p>\n

“Pautas como o\u00a0combate ao c\u00e2ncer de mama, c\u00e2ncer do colo do \u00fatero e outras\u00a0quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica das mulheres\u00a0acabam tendo maior apoio na bancada feminina”, explica a deputada.<\/p>\n

A deputada federal \u00c1urea Carolina (PSOL-MG) pontua que \u00e9 preciso qualificar a presen\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica. “N\u00e3o basta ter mais mulheres, a gente precisa ter mulheres que estejam comprometidas com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, das mulheres, da democracia de forma mais ampla.”<\/p>\n

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Baseada em sua experi\u00eancia de cerca de 40 anos na pol\u00edtica, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP)\u00a0refor\u00e7a a luta contra o conservadorismo.<\/p>\n

“A mulher vivia na invisibilidade, vivia para o lar, para a fam\u00edlia. Isso era dado como normal.\u00a0A mulher precisa reivindicar mais espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o, fora do \u00e2mbito dom\u00e9stico, para deixar de reproduzir na pol\u00edtica o padr\u00e3o machista dos homens que est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 muito tempo”, explica a ex-prefeita de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Marielle Franco inspira militantes feministas<\/strong><\/p>\n

As disputas travada no Congresso Nacional espelham as lutas de movimentos sociais, que buscam frear discursos de \u00f3dio \u00e0s mulheres em espa\u00e7os atravessados por interesses e valores de poucos indiv\u00edduos.<\/p>\n

Conectando o trabalho nas esferas institucionais e a milit\u00e2ncia nas ruas, est\u00e1 a imagem de uma m\u00e1rtir da luta das mulheres, a ex-vereadora do PSOL pelo Rio de Janeiro\u00a0Marielle Franco, assassinada a tiros, junto ao motorista Anderson Gomes, h\u00e1 tr\u00eas anos<\/a>.<\/p>\n

“O que aconteceu com Marielle nos faz pensar o qu\u00e3o perigoso \u00e9 para a mulher negra, m\u00e3e e perif\u00e9rica, fazer uma pol\u00edtica honesta no Brasil”,\u00a0ressalta a antrop\u00f3loga Simony dos Anjos. “N\u00e3o podemos esquecer que Marielle tamb\u00e9m era a esposa de uma mulher, e isso \u00e9 perturbador para o conservadorismo.”<\/p>\n

Assim como Marielle, Simony dos Anjos\u00a0escolheu militar para que mais mulheres tenham acesso a direitos.<\/p>\n

“Mais do que frear, queremos propor solu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m”, afirma dos Anjos.\u00a0“Quando essas parlamentares ecoam os discursos feministas dentro da C\u00e2mara, falam para diversas pessoas. Mais mulheres t\u00eam acesso ao nosso discurso.”<\/p>\n

Moradora de Osasco, na periferia de S\u00e3o Paulo, essa feminista e crist\u00e3, como ela mesma se identifica, promove pol\u00edticas para inverter o discurso conservador e fundamentalista que ainda predomina nas igrejas evang\u00e9licas.\u00a0“A gente tem que conversar com as mulheres religiosas buscando entender o que elas precisam. A popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 religiosa”, ressalta.<\/p>\n

“Se voc\u00ea vai em uma palestra da Flordelis, da Damares, elas falam coisas que tocam, que movem mentes e cora\u00e7\u00f5es\u201d, afirma. \u201cA esquerda e os feminismos, de modo geral, t\u00eam se aberto para o debate desde 2015, mas eu j\u00e1 fui chamada de tanta coisa por ser evang\u00e9lica e feminista!\u201d.<\/p>\n

Sem coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Procurada pela reportagem do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0para dar mais detalhes sobre a defesa da agenda conservadora, a deputada federal Bia Kicis n\u00e3o quis dar entrevista. Tonietto tamb\u00e9m foi procurada,\u00a0mas preferiu n\u00e3o se manifestar.<\/p>\n<\/div>\n