{"id":19542,"date":"2021-03-22T18:25:38","date_gmt":"2021-03-22T21:25:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19542"},"modified":"2021-03-22T18:26:56","modified_gmt":"2021-03-22T21:26:56","slug":"emergencia-cresce-mas-auxilio-encolhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/22\/emergencia-cresce-mas-auxilio-encolhe\/","title":{"rendered":"Emerg\u00eancia cresce, mas Aux\u00edlio encolhe"},"content":{"rendered":"

\"\"Com menor alcance e valor, novo aux\u00edlio emergencial segue cartilha do mercado financeiro, que diz que Estado deve cortar gastos em vez de investir recursos para proteger a popula\u00e7\u00e3o. Novos valores s\u00e3o insuficientes para a compra de uma cesta b\u00e1sica, levando em conta o custo apurado pela Pesquisa Nacional da Cesta B\u00e1sica, realizada pelo DIEESE. <\/strong><\/p>\n

O Aux\u00edlio Emergencial, principal medida de amparo social adotada em meio \u00e0 crise gerada pela pandemia do novo Coronav\u00edrus, foi recriado, em uma terceira fase. Com valor baixo e menor alcance, o benef\u00edcio foi reduzido a um patamar m\u00ednimo, que sequer garante a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Originalmente, em abril de 2020, a Lei 13.982 instituiu o Aux\u00edlio Emergencial com o valor de R$ 600,00 mensais, podendo chegar a R$ 1.200,00 por fam\u00edlia, e com possibilidade de ser acessado por amplos segmentos da classe trabalhadora. O benef\u00edcio esteve ao alcance de pessoas maiores de 18 anos de idade, trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs), desempregados e membros de fam\u00edlias de baixa renda inscritos no Cad\u00danico, que inclui os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Estes puderam optar pelo benef\u00edcio emergencial, se ele fosse mais vantajoso.<\/p>\n

Importante lembrar que, em 2020, antes de o Congresso Nacional se mobilizar para aprovar a Lei que criou o Aux\u00edlio Emergencial, o governo federal anunciou que o benef\u00edcio seria de R$ 200 por pessoa, limitado a tr\u00eas meses. A proposta do governo foi recha\u00e7ada pela sociedade e pelos movimentos sindical e social, antes de ser praticamente ignorada pelo Congresso.<\/p>\n

Desde que foi institu\u00eddo, em abril de 2020, o Aux\u00edlio Emergencial teve as regras modificadas em tr\u00eas fases:<\/strong><\/p>\n

Fase 1:<\/strong> Come\u00e7ou em abril de 2020. Em maio, a Lei 13.998 ampliou os crit\u00e9rios de acesso ao benef\u00edcio, vetados, em grande parte, pelo presidente da Rep\u00fablica.1<\/p>\n

Fase 2:<\/strong> No in\u00edcio de setembro de 2020, a Medida Provis\u00f3ria 1000\/2020 reduziu o valor do benef\u00edcio para R$ 300,00 e limitou o p\u00fablico-alvo. Importante lembrar que o Congresso Nacional permitiu que a validade dessa MP expirasse em 31\/12\/2020, deixando de se envolver no debate sobre a redu\u00e7\u00e3o de valores e do n\u00famero de pessoas beneficiadas, definido pela Medida.<\/p>\n

Fase 3:<\/strong> Agora, em 18 de mar\u00e7o de 2021, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.039\/2021 fixou o tempo de concess\u00e3o do benef\u00edcio em quatro parcelas mensais, com in\u00edcio em abril deste ano, reduziu o valor para R$ 250,00 e imp\u00f4s novas regras que reduzem ainda mais o p\u00fablico que ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Confira o estudo<\/strong><\/p>\nsinteseEspecialAuxilioEmergencial<\/a>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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