{"id":19600,"date":"2021-03-24T15:37:36","date_gmt":"2021-03-24T18:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19600"},"modified":"2021-03-24T15:37:36","modified_gmt":"2021-03-24T18:37:36","slug":"novo-auxilio-nao-garante-sequer-a-alimentacao-alerta-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/24\/novo-auxilio-nao-garante-sequer-a-alimentacao-alerta-dieese\/","title":{"rendered":"Novo aux\u00edlio n\u00e3o garante sequer a alimenta\u00e7\u00e3o, alerta Dieese"},"content":{"rendered":"

Pressionado pela sociedade, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso MP que restitui o aux\u00edlio emergencial, mas no formato neoliberal da pol\u00edtica econ\u00f4mica de Paulo Guedes, em que o Estado deve ser m\u00ednimo para o povo.<\/strong><\/p>\n

Com valor baixo, entre R$ 150 a R$ 375, e menor alcance, \u201co benef\u00edcio foi reduzido a um patamar m\u00ednimo, que sequer garante a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da popula\u00e7\u00e3o\u201d, constata o Dieese, que prev\u00ea por consequ\u00eancia o agravamento da crise econ\u00f4mica e social. O simples confronto entre o valor do benef\u00edcio mensal e o custo da cesta b\u00e1sica, que em S\u00e3o Paulo chegou a R$ 639,47, revela o quanto o montante \u00e9 insuficiente.<\/p>\n

Hist\u00f3rico do aux\u00edlio<\/strong><\/p>\n

Originalmente, em abril de 2020, a Lei 13.982 instituiu o Aux\u00edlio Emergencial com o valor de R$ 600,00 mensais, podendo chegar a R$ 1.200,00 por fam\u00edlia, e com possibilidade de ser acessado por amplos segmentos da classe trabalhadora.<\/p>\n

O benef\u00edcio esteve ao alcance de pessoas maiores de 18 anos de idade, trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs), desempregados e membros de fam\u00edlias de baixa renda inscritos no Cad\u00danico, que inclui os benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Estes puderam optar pelo benef\u00edcio emergencial, se ele fosse mais vantajoso. Importante lembrar que, em 2020, antes de o Congresso Nacional se mobilizar para aprovar a Lei que criou o Aux\u00edlio Emergencial, o governo federal anunciou que o benef\u00edcio seria de R$ 200 por pessoa, limitado a tr\u00eas meses.<\/p>\n

A proposta do governo foi recha\u00e7ada pela sociedade e pelos movimentos sindical e social, antes de ser praticamente ignorada pelo Congresso. Desde que foi institu\u00eddo, em abril de 2020, o Aux\u00edlio Emergencial teve as regras modificadas em tr\u00eas fases, conforme o Dieese:<\/p>\n

Fase 1: Come\u00e7ou em abril de 2020. Em maio, a Lei 13.998 ampliou os crit\u00e9rios de acesso ao benef\u00edcio, vetados, em grande parte, pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Fase 2: No in\u00edcio de setembro de 2020, a Medida Provis\u00f3ria 1000\/2020 reduziu o valor do benef\u00edcio para R$ 300,00 e limitou o p\u00fablico-alvo. Importante lembrar que o Congresso Nacional permitiu que a validade dessa MP expirasse em 31\/12\/2020, deixando de se envolver no debate sobre a redu\u00e7\u00e3o de valores e do n\u00famero de pessoas beneficiadas, definido pela Medida.<\/p>\n

Fase 3: Agora, em 18 de mar\u00e7o de 2021, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.039\/2021 fixou o tempo de concess\u00e3o do benef\u00edcio em quatro parcelas mensais, com in\u00edcio em abril deste ano, reduziu o valor para R$ 250,00 e imp\u00f4s novas regras que reduzem ainda mais o p\u00fablico que ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

O arrocho no valor do aux\u00edlio contrasta com o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o, que penaliza sobretudo aos pobres na medida em que o que mais sobe s\u00e3o os pre\u00e7os dos alimentos.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para ter acesso \u00e0 \u00edntegra da \u201cs\u00edntese especial\u201d do Dieese sobre o novo valor do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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