{"id":19603,"date":"2021-03-24T15:40:13","date_gmt":"2021-03-24T18:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19603"},"modified":"2021-03-24T15:40:13","modified_gmt":"2021-03-24T18:40:13","slug":"governo-corta-r-36-bi-da-saude-e-aumenta-gasto-com-salario-de-militar-em-r-7-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/24\/governo-corta-r-36-bi-da-saude-e-aumenta-gasto-com-salario-de-militar-em-r-7-bi\/","title":{"rendered":"Governo corta R$ 36 bi da sa\u00fade e aumenta gasto com sal\u00e1rio de militar em R$ 7 bi"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2021 prev\u00ea, al\u00e9m de cortes na sa\u00fade, R$ 1 bi a menos na educa\u00e7\u00e3o e de R$ 32 bi no Pronampe, programa de cr\u00e9dito de juros mais baixos destinado \u00e0s pequenas empresas<\/strong><\/p>\n

A proposta de or\u00e7amento do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para este ano traz cortes profundos na \u00e1rea de sa\u00fade que v\u00e3o impactar em at\u00e9 R$ 36 bilh\u00f5es a menos de recursos que poderiam ser utilizadas no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), na compra de vacinas, na abertura de novos leitos de UTIs e na contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos e enfermeiros.<\/p>\n

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2021 retira recursos da educa\u00e7\u00e3o, dos programas de cr\u00e9dito para as micro e pequenas empresas, e n\u00e3o prev\u00ea recursos para um novo programa de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios\u00a0 e suspens\u00e3o de contratos, que o pr\u00f3prio governo diz ter preservado mais de 10 milh\u00f5es de empregos durante o seu per\u00edodo de validade. Tamb\u00e9m n\u00e3o inclui uma nova rodada de aux\u00edlio emergencial, cujo pagamento a partir de abril s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel porque foram destinados R$ 44 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios que ficam fora do or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

Por outro lado, o aumento com gasto com soldos (sal\u00e1rios) dos militares sobe R$ 7,1 bilh\u00f5es, enquanto os demais servidores p\u00fablicos est\u00e3o com sal\u00e1rios congelados at\u00e9 o final do ano, \u00a0e ainda poder\u00e3o continuar sem receber reajustes ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o a\u00a0PEC Emergencial<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Na proposta or\u00e7ament\u00e1ria original do governo federal, apresentada no final do ano passado, os investimentos previstos para as For\u00e7as Armadas eram de R$ 8,17 bilh\u00f5es, e agora subiu R$ 8,32 bilh\u00f5es de um total de R$ 37,6 bilh\u00f5es. O or\u00e7amento das For\u00e7as Armadas representa 22% para todo o governo federal.<\/p>\n

O aumento dos gastos militares foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao relator do Or\u00e7amento, o deputado bolsonarista, M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC) que apresentou o novo texto com apenas alguns ajustes para contemplar as emendas dos parlamentares.<\/p>\n

O economista e assessor do PT no Senado, Bruno Moretti, analisou o or\u00e7amento proposto pelo relator. Segundo ele, al\u00e9m deste descaso com a sa\u00fade em plena pandemia que j\u00e1 matou quase 300 mil brasileiros, o governo retirou R$ 1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o que seriam voltados \u00e0 compra de equipamentos e na realiza\u00e7\u00e3o de obras para o setor.<\/p>\n

Outro dado que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de cr\u00e9dito aos micro e pequenos empres\u00e1rios que n\u00e3o teriam mais como acessar o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No \u00faltimo ano, o programa ofereceu em financiamentos R$ 37 bilh\u00f5es. Com juros menores, os empres\u00e1rios ainda podiam pagar o empr\u00e9stimo em at\u00e9 36 meses.<\/p>\n

A linha de cr\u00e9dito aos pequenos neg\u00f3cios no or\u00e7amento deste ano s\u00f3 n\u00e3o foi zerada porque os parlamentares conseguiram incluir um valor de R$ 4,8 \u00a0bilh\u00f5es \u2013 ou seja, R$ 32,2 bilh\u00f5es a menos do que em 2020. Mas, de novo, o relator M\u00e1rcio Bittar, aprovou apenas R$ 1 milh\u00e3o, que, segundo ele, \u00e9 apenas o suficiente para criar a rubrica.<\/p>\n

A import\u00e2ncia de ajudar economicamente as micro e pequenas empresas pode ser mensurada pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), analisados pelo Sebrae Nacional. Em dezembro de 2020, elas foram respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o de 22.731 postos de trabalho. As m\u00e9dias e grandes empresas mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 69 mil empregos.<\/p>\n

Entenda o or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

O economista e assessor do PT, no Senado, explica as contas do or\u00e7amento. Segundo Bruno Moretti, o projeto original do governo era ainda pior para a sa\u00fade. O gasto previsto correspondia apenas ao m\u00ednimo estabelecido no Teto de Gastos que congelou os investimentos p\u00fablicos durante 20 anos. Os reajustes s\u00f3 podem ser feitos de acordo com o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o, o que diminuiu drasticamente os recursos.<\/p>\n

\u201cO grande problema do or\u00e7amento congelado \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o cresce, tem pandemia e a necessidade de gastos adicionais fica reprimida. \u00c9 o que acontece com a sa\u00fade. O governo previa apenas R$ 123,8 bilh\u00f5es de or\u00e7amento m\u00ednimo, incluindo nele as emendas impositivas dos parlamentares de R$ 9 bilh\u00f5es\u201d, diz Moretti.<\/p>\n

Para se chegar ao corte de R$ 36 bilh\u00f5es, Moretti explica que o or\u00e7amento, que n\u00e3o leva em conta os gastos com aposentadorias e pens\u00f5es, ficou em R$ 125 bilh\u00f5es – abaixo do valor inicial do Or\u00e7amento de 2020, de R$ 125,2 bilh\u00f5es, isto sem contar os recursos extraordin\u00e1rios da pandemia. Ao incluir os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios na conta, a queda em 2021 \u00e9 de R$ 36 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cPor causa do Teto de Gastos, n\u00e3o tem espa\u00e7o no or\u00e7amento para a gest\u00e3o da sa\u00fade durante a pandemia. \u00c9 uma cat\u00e1strofe\u201d, diz o economista.<\/p>\n

Moretti critica os cortes no or\u00e7amento do governo respons\u00e1veis pelo trip\u00e9 que manteve a economia em p\u00e9: o Pronampe, de cr\u00e9dito \u00e0s pequenas empresas , o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm ), de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos, que permitiu a manuten\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, e as redu\u00e7\u00f5es no valor do aux\u00edlio emergencial e no n\u00famero de pessoas atendidas.<\/p>\n

\u201c A perspectiva da economia \u00e9 piorar nos \u00a0pr\u00f3ximos meses, com redu\u00e7\u00e3o do PIB, do aumento do desemprego. Tudo tende a piorar e o governo n\u00e3o tem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para um programa de renda em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria. A nossa infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de demanda, quando as pessoas consomem muito , \u00e9 de falta de oferta\u201d, afirma Moretti.<\/p>\n

Segundo ele, o baixo or\u00e7amento para combater a crise sanit\u00e1ria atrapalha o combate \u00e0 pandemia. Ter um programa que financie o sistema n\u00e3o \u00e9 nem para retomar a economia, \u00e9 mitigar os danos.<\/p>\n

O governo est\u00e1 atacando os tr\u00eas grandes flancos de renda m\u00ednima, cruciais para a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. Impede que o Estado combata a pandemia e possa reduzir os efeitos econ\u00f4micos da crise. Os pre\u00e7os dos alimentos est\u00e3o batendo na casa de 20% de infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento para criar um estoque regulador, continua com aumentos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis atrelados ao d\u00f3lar, e neste cen\u00e1rio, o Banco Central, agora aut\u00f4nomo, aumenta os juros, pressionando o custo da d\u00edvida p\u00fablica<\/p>\n